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Atualizado em 7/12: O <<juízo final>> no STF hoje Queria poder dizer que criei esta montagem, mas não......

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9.11.16

Série: o STF do(s) Golpe(s). Vol. 1 – que fazer com ele?

O STF do(s) Golpe(s): Vol. 1 – que fazer com ele?
(série em 3 posts)
Por Romulus
– Mais do mesmo?
Não... pior: menos ainda “do mesmo” – o inédito grau de genuflexão do Supremo diante das pressões externas.
Pressões que sempre houve e que sempre haverá!
– Chegar a Ministro do STF é, muitas vezes, a ambição de toda uma vida. Mas que tipo de ambição?
Para que serve a cadeira aos olhos do ocupante?
– Novos critérios de seleção para o cargo de Ministro: é hora de pensarmos em outros requisitos.
Senão formais, ao menos para a fase discricionária de seleção de nomes para indicação pelo Executivo.

*
(i) Mais do mesmo? Pior: menos ainda do mesmo
Em diversas oportunidades critiquei o STF em artigos aqui no blog. Seja o conjunto dos ministros, seja algum Ministro individualmente.
E não sou o único:

*
O saldo do STF enquanto instituição desde o início da crise política até o momento atual é extremamente negativo. É inédita a imagem negativa da nossa Corte Suprema dentro da comunidade jurídica. E isso não se deu pela exacerbação das manipulações e das decisões alheias à lei e à jurisprudência – até a de próprio punho! – do Min. Gilmar Mendes.
Esse já não choca mais ninguém...
A degradação da imagem da Corte tampouco se deu pelas articulações “heterodoxas” de Mendes com o seu “Ministro-minion”, Toffoli, nem com o que “mata no peito”.

Ministro-minion - o auxiliar do "[Nosso] malvado favorito (?)" no STF
*
Tampouco pela atuação de Ministros que jogam para plateia, seja arrotando truísmos sob medida para o oligopólio midiático empacotar em manchetes – “impeachment não é golpe... impeachment está previsto na Constituição” (Oh!!), seja fazendo-o em constrangedores “momentos selfie” em shopping centers por aí...
E por que não?
Porque isso tudo já víramos antes. E em certa medida esperávamos. Apenas mais do mesmo.
O que é inédito é o grau de genuflexão do Supremo (“supremo”??) diante de pressões externas. Pressões que sempre houve e que sempre haverá.
Algumas imagens ilustrativas:

Nessa oportunidade Moro ainda não tinha realizado sua vã tentativa de álibi de ~menos~ parcialidade prendendo Cunha.

O casamento com a cúpula da dimensão política do golpe jurídico-econômico-político-midiático.
Timing é tudo no show business, né? Que timing de ~comédia~ (involuntária) tem esse Moro...

Novas fontes do Direito no novo Brasil.

Corporativismo: "casta jurídica", composta pelas corporações de formação jurídica do Estado, alinhada durante o golpe.

Poucas vezes concordei com Moro. Esta é uma delas: estamos em período ~de exceção~ mesmo.
Quanta sinceridade!

E tem desembargador que concorda com o Moro e comigo também: vivemos período de exceção.

E temos exemplos recentes na História de onde isso aí vai dar...
*
E quem deveria resguardar a ordem jurídica, em vez disso, comemora o próprio cinismo:

Cinismo: STF comemora aniversário da Constituição rasgando-a.
*
E o corolário – internacional! – que bem reflete o que testemunhamos em 2016 no STF:
"Pesquisador revela como a Suprema Corte americana tem ferrado a classe trabalhadora há décadas".
*
Capitulação semelhante do STF já houvera no julgamento do “mensalão”, que, com o poder típico da coisa julgada, transformou um quadrado em círculo. Uma mentira em “verdade”.
Como anotou Luis Nassif outro dia:
A celebérrima frase de Rosa Weber (apud Sérgio Moro) de que "não tenho provas (contra Dirceu) mas a doutrina me autoriza a condenar", celebrava o “abre-te Sésamo” do Judiciário para abrir a caverna onde se encontravam as capas de Super Homem, os novos superpoderes que conquistaram.
O que havia – e isso era do conhecimento de qualquer analista político - era o pagamento de despesas de campanha dos pequenos partidos que passaram a fazer parte da base aliada. A acusação defendeu a tese de que havia uma mesada intermitente para garantir a aprovação de leis de interesse do governo.
Mais do que isso, procedeu a enormes malabarismos para casar data de pagamento com aprovação de leis, inclusive para parlamentares petistas, forçando relações de causalidade inexistentes (...). Quem acompanhava o jogo político sabia que era uma narrativa falsa. Mas passou.
Sim, tratou-se de um “abre-te Sésamo”, mas o pior ainda estava por vir. A debilidade dos Ministros diante do casamento (de ocasião) entre, de um lado, o oligopólio midiático e, do outro, procuradores e juiz arrivistas de Curitiba é, sem sombra de dúvida, o que causou a maior degradação da imagem do STF.
De que servem as inúmeras prerrogativas que visam à independência dos Ministros se não resistem:
(a) a um escracho de uma manada de ruminantes na porta de sua casa;
(b) à ameaça de escandalização de ações por si patrocinadas no passado como advogados;
(c) a campanhas subterrâneas na internet visando a causar constrangimento com base em atos legais, mas que “pegam mal”, como planejamento tributário.
Notem bem: de nada adiantam todas as garantias de que os Ministros gozam se a sua maior preocupação é com a sua imagem pessoal e a sua popularidade nas ruas e nos colóquios “bacanas”, com gente “bacana”, no Brasil e no mundo. Imagem instantânea, registre-se. Não a que passará à História.
*
(ii) Ambição de uma vida. Mas que ambição?
Ninguém na atual composição do STF, por mais contrariado que estivesse com o que via, ousou repetir um Evandro Lins e Silva, atirando a capa preta no chão do tribunal e se retirando, diante da (nova) escalada do arbítrio.
Ora, como se poderia exigir isso de gente que ambiciona – há décadas, quando não por toda a vida – ali chegar (e ali permanecer)?
Não há nada de errado com a ambição de galgar posições. Além de natural, pode ser bastante legítima.
Como dar sua contribuição à construção e consolidação de nossa institucionalidade, ainda bastante capenga como constatamos agora, senão chegando às esferas onde ela é moldada?
Como deixar “a sua marca no mundo” sem as ferramentas à mão?
O problema é quando a ambição não é dessa natureza, mas de um tipo bem menor: apenas aquela de conquistar um palco, vitalício – na verdade ‘o’ palco – para aparecer e se promover (até comercialmente). Ou seja, quando a cadeira de Ministro nada mais é do que a plataforma para dar vazão a uma vaidade individual exacerbada ou a interesses financeiros.
Aliás, se há algo de que não se pode acusar Gilmar Mendes é de dar demasiada importância à imagem que se faz de si.
Pelo contrário: suas ações representam a total ausência da capacidade – até mesmo física! – de enrubescer.
Nada inédito em Brasília, registre-se. Mas Gilmar certamente atinge um nível nunca visto antes – ou sequer imaginado – naquele vértice da Praça dos Três Poderes.
Já seus colegas, em especial os mais recentes – Teori, Barroso e Fachin, ou já chegaram acanhados ou “se inibiram” em pouquíssimo tempo.
*
(iii) Novos critérios de seleção?
Talvez seja hora de pensar em outros requisitos. Senão formais, ao menos para a fase discricionária de seleção de nomes pelo Executivo para a indicação ao cargo de Ministro.
Diante do que observamos nos últimos anos, sugiro aos futuros ocupantes da cadeira de Presidente da República ao menos os seguintes:
(1). Eliminar, prima facie (de cara!), pavõesNão é muito difícil identifica-los. A plumagem e o cuidado exagerado que têm com elas os entrega fácil, fácil.
Por quê?
Porque acima de tudo estão as tais das plumas, ora!
Mas e o país?
País? Que país? ...
Adotando-se esse critério ao menos um Ministro da nova safra teria sido rifado. E rifado prima facie!
(2) Fazer – coisa básica nos EUA – um background check minucioso. Ou seja, uma checagem cuidadosa do seu histórico, para que se identifiquem pontos dignos de censura (como violência doméstica), controversos, constrangedores ou escandalizáveis, como o patrocínio de ações polêmicas enquanto advogado ou planejamento tributário.
Checagem dos candidatos, mas também de parentes próximos, como aprendemos!
Que se avalie então, diante do inventário desses “esqueletos no armário”, o potencial de ensejarem no mínimo “pressões indevidas” e, no máximo, chantagens abertas.
No último momento, caso a candidatura resista a essa avaliação, que se confronte o candidato com esses “esqueletos”, para que se afira como lida com os mesmos quando levantados.
Uma advertência: nossa própria história ensina que essa varredura e confrontação não é sem riscos!
Pode gerar, como já gerou, ódio figadal do investigado “exposto”. Ódio esse dissimulado, disfarçado naquela oportunidade e guardado “com carinho”, apenas a espera do momento de dar o troco.
Ainda assim, creio que o saldo seria positivo. Para cada desequilibrado dissimulado que entrasse, ao menos se evitaria a entrada de pavões evidentes e também do tipo tratado no próximo item.
(3). Eliminar, no extremo oposto àquele ocupado pelo “pavão”, pessoas de personalidade tímida demais, inseguras demais e, assim, facilmente “enquadradas”.Quer pela mídia, quer por bullies histriônicos no pleno.
Ressalte-se que esse “enquadramento” é do tipo “morde e assopra”, ou, como chamam os gringos, abordagem do tipo “cenoura e porrete”.
Isso porque muitas vezes se dá pela (falsa) lisonja.

Só eu fico constrangido com (i) a falsidade de quem faz o afago e (ii) o deslumbramento e o preço ~barato~ de quem o recebe?
Que prêmios vagabundos!
Cada um sabe ao que almejar na vida, né...
É até em certa medida previsível, do ponto de vista da psicologia humana, a facilidade de cooptação dos tímidos (não todos!) pela lisonja. Personalidades, afinal, do tipo que nunca foi o “popular da turma”. Que nunca se destacou da multidão....
É até natural: o ser humano é animal social, dividido entre os imperativos biológicos contraditórios de cooperação, mas também de competição. A necessidade de sobressair está impressa no nosso DNA desde tempos imemoriais, visando à própria perpetuação.
Vejam: a reprodução humana é sexual (e não assexuada ou por brotamento, p.e.).
Assim, carece do concurso de outro indivíduo. Indivíduo esse a ser atraído!
Dessa forma, é seguro afirmar que o ostracismo involuntário, principalmente nos anos formativos, gera passivos para a autoestima para toda uma vida. Passivos esses que a psique, em princípio, buscará zerar. Mesmo quando a perpetuação do DNA não é mais um imperativo biológico para aquele indivíduo em particular. O que importa é o imprint, a "impressão" deixada na sua psique determinando:
– Destaque-se quando possível.
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E agora?
Como negar a “glória” a si quando chegou a própria hora de brilhar?
É justamente a oportunidade de “mostrar para todo eles”, não?
O momento de ir à forra!
Pouco importa que “eles” sejam apenas fantasmas do passado. Isso não os impede de assombrar uma psique ferida ontem, mas não tratada. E que, assim, hoje ostenta as marcas de uma cicatrização ruim. Queloides ainda doloridos ao toque.
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Aqui limito a abrangência de “pessoas de personalidade tímida” à modalidade stricto sensu. Ou seja: àqueles genuinamente tímidos em excesso. E não àqueles que se in-timidam por não terem a bagagem intelectual – seja de conhecimento técnico, seja de capacidade cognitiva – para serem Ministros do STF.
Ora, a savana africana já ensina a segunda lei da selva:
– Quando se é apenas uma gazela, a melhor chance de fugir das garras da leoa – aquela que impõe a primeira lei da selva, a “lei do mais forte” – é correr junto com a manada.
Passar batido!
Apenas mais um...
Não discernível na multidão:
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Os tímidos lato sensu, aqueles que se intimidam por falta de capacidade, não deveriam ser sequercogitados para Ministro do STF, certo?
Parece óbvio...
E, no entanto, basta dar uma olhadinha na composição atual da Corte para verificar que ficam entre 30 e 40% do tribunal a depender do “rigor” da aferição. Quanto mais baixa a densidade dos votos e das intervenções nos julgamentos, maior a probabilidade de adesão à manada, sob os cuidados de um pastor “solícito” que vem prontamente ao socorro da ovelhinha assustada.
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Quando perguntei, uma deputada suíça se definiu em um jantar como "uma esquerdista que sabe fazer conta". Poucas palavras que dizem bastante coisa. Adotei para mim também.

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