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9.11.16

Os Simpsons e o despotismo ~nada~ esclarecido de Curitiba

Os Simpsons e o despotismo ~nada~ esclarecido de Curitiba
Por Romulus
(i) Lisa Simpson esteve de novo no Brasil – ou quase
Há um episodio de “Os Simpsons” em que, dentro do roteiro sempre caótico e imprevisível por que a série se caracteriza, Lisa ascende ao poder na cidade como parte de um “conselho de notáveis”, composto apenas pelos maiores cérebros de Springfield.
No início uma maravilha! Tudo mais eficiente e racionalizado...
E no entanto...
Bem, e no entanto depois tudo dá errado.
A pobre Lisa, mesmo superdotada, não consegue compreender como aquele “sonho tão belo” pode desandar.
E aí, no final, chega o físico Stephen Hawking para socorrê-la e explicar o (não tão) óbvio:
– Às vezes os mais inteligentes podem ser os mais ingênuos.
E onde é que a ingenuidade pegara os gênios de Springfield?
– Não previram que cada um tinha a sua visão de mundo ideal. O seu “sonho tão belo”.

Idiossincrasias semearam divisões até mesmo dentro do conselho de notáveis.
Ora, como não?
Em regra, maior a inteligência maior o ego e a arrogância, não é mesmo?
Isso quando o conflito não se deu entre o conselho e o público maior, de “não notáveis”. Aqueles cujas escolhas lhes foram cassadas “para o seu próprio bem” por aqueles que “sabiam o que era o melhor”.
Ou seja:
– Não previram o quanto a arrogância e a condescendência natural de quem é “mais inteligente” e/ou "mais sabido" vicia as suas projeções quanto ao potencial de extrapolação para o ~mundo real~ do ~ideal~ que os anima dentro de suas cabeça.
(A lot islost in translation. (Há muita) perda na tradução, certo?
Se é assim com as línguas, imagine-se do pensamento para a realidade.
Como se vê em Springfield, o "despotismo esclarecido" acabou por mostrar-se terrível! Ainda mais disfuncional que a realidade anterior, sob o corrupto prefeito Quimby.
Despotismo esclarecido...
Será que teria como piorar?
Mas é logico que teria!
E o Brasil, pioneiro, oferece a resposta ao mundo (junto com a jabuticaba):
*
(ii) Despotismo tecnocrático
O despotismo ~nada~ esclarecido de Curitiba, em particular, como corolário da desfuncionalidade, em geral, do despotismo das autoridades ~não eleitas~, o despotismo tecnocrático.
Despotismo de que autoridades não eleitas?
Ora, Judiciário, MP, Policias, Agências reguladoras, autarquias, etc.
Deu errado em Springfield – com os gênios! – e está sendo pior ainda com os parvos e simplórios, bacharéis de província, no Brasil. E ficará cada vez pior à medida em que conseguirem cassar cada vez mais do poder ~político~ a sua prerrogativa de deliberação quanto aos destinos da ~polis~. Traindo a própria demofobia, sonham com uma democracia de faz de conta, com cartas marcadas, onde há partidos, nomes e programas de governo “certos” e “errados”.
Bem... “errados” se ainda os houver. Desconfio que no “sonho tão belo” de Curtitiba sequer existam mais.
Mas, como apontara dias antes, não é apenas a eleição presidencial que se visa a esvaziar, mas sim toda a forma de ingerência do poder político – eleito – sobre as decisões de Estado, seja do Executivo ou do Legislativo. Mira-se numa ~tecnocracia~ com zero accountability (expressão mal traduzida como “prestação de contas”) dos tecnocratas para com o poder político e, indiretamente, para com a massa de eleitores.
Assim como a princípio acreditou Lisa Simpson, querem cassar as escolhas dessa massa de eleitores “para o seu próprio bem”.
Contudo, de boas intenções o inferno está cheio, não é mesmo?
Para além de Curitiba, há diversas outras manifestações dessa tendência ao despotismo tecnocrático no Brasil atual.



*
Por um lado, temos a PEC 241, alcunhada de PEC “da desigualdade”, “do fim do mundo”, “da morte”... mas que bem poderia ser chamada de “PEC babá” por seus defensores ou PEC “tirânica”, “usurpadora” ou “demofóbica” por seus opositores. Impõe-se desde já – em plena “pausa democrática”, Ministro Ayres Britto! – o programa de governo dos próximos 20 anos.
Eleições para quê?

*
Mas também é uma manifestação da tendência a esse despotismo tecnocrático a cassação da presunção de inocência pelo STF – órgão não eleito! – consubstanciada no seu entendimento – espontâneo ou coagido? – de que penas já devem ser cumpridas a partir do julgamento em segunda instância.
Aliás, a propósito de decisões judiciais, o falecido Ministro da Suprema Corte americana Scalia disse certa vez, em palestra no Brasil, que a sua construção equivale à travessia de ida e volta de um rio. Na ida, o que levaria à outra margem seria a resposta ~intuitiva~ do juiz aos fatos apresentados. Com ela, chegar-se-ia à decisão sobre "o que é certo", “justo”, “equitativo”. O ~direito~ seria, apenas, o caminho de volta à margem de partida para explicar por que “aquilo é o certo".
Sabendo-se que as leis são sujeitas a diversas interpretações, não deixa de ser memorável que um dos Ministros mais conservadores da história da Suprema Corte americana reconhecesse – em público! – o grau de arbitrariedade a que a sociedade se submete ao confiar a solução de seus conflitos a juízes – autoridades não eleitas e com grau baixíssimo de accountability.
No Brasil então, em que as punições do CNJ são motivo de piada, a accountability é zero:
*
Bem, seguindo o roteiro de Scalia, a intuição leva a uma margem e o direito traz de volta à margem de partida.
Encaixemos então um exemplo real a esse roteiro:
– a extinção pelo STF da presunção de inocência com a prisão a partir do julgamento em segunda instância.
Pergunto:
Foi mesmo a “intuição sobre o que é justo” o que levou o STF a essa outra margem?
E pior: qual foi “o direito” que serviu de balsa para voltar à margem original, atropelando cláusula pétrea da Constituição?
*
(iii) Os limites da razão e o modernismo extemporâneo no Brasil
A pós-modernidade caracteriza-se pela constatação – e aceitação! – dos limites da racionalidade humana. Não por outra razão a literatura econômica superou – forçada que foi – o conceito do homus economicus, o indivíduo que tomava decisões (apenas) com base na razão, pilar da escola neoclássica.


Por ser apenas uma ficção, trazia limitações intrínsecas aos modelos econômicos que o tomam por base na fase de abstração. A tentativa de se extrapolar as conclusões desses modelos para o mundo real logicamente foi frustrada, com direito até a demonstração empírica em escala global a partir de 2007/2008, com o neoliberalismo colocado em xeque.
Ora, se a racionalidade humana é colocada à prova – e muitas vezes derrotada! – nas decisões mais comezinhas da vida econômica dos indivíduos, que dizer das decisões em que indivíduos “preclaros” – seja em Curitiba, seja no STF, seja no Parlamento – passam por cima das garantias individuais e coletivas constantes do próprio contrato social (!) de 1988?
Menos, Srs. “preclaros”, menos...
Podem impressionar incautos que deem valor a capas pretas, títulos, falar “bonito” e canudos, dado o fetiche ibérico por tais coisas que herdamos – junto com a sífilis, observaria Chico Buarque. Menos efeito têm sobre pessoas esclarecidas cujo pensamento passou além das obras da modernidade – a era de glória da razão – e que aceitaram o caos da pós-modernidade e os limites que esse impõe a abstrações racionalistas. Ou ao menos à sua extrapolação para o mundo real.
No Economia, em lugar do homus economicus racional, ficamos com outro, sujeito à chamada “racionalidade limitada” (bounded rationality) (a) pelas informações disponíveis, (b) pelos déficits cognitivos e (c) pelo tempo disponível para a tomada de decisão. Sabe-se agora que escolhem o que satisfaz – oh, subjetividade! – em vez do que é ótimo. Esse último, o ótimo, podia ser lindamente aferido, com precisão “científica”, por equações complexas.
Que fazer agora?
Ora, o primeiro passo é ter...
– ... humildade intelectual!
E desconfiar sempre de "verdades absolutas"... 
E isso só na Economia?
Nada disso! Da mesma forma, trabalhos mais recentes no campo do direito*  (do direito!) demonstram ~empiricamente~ – isso mesmo: com testes randomizados duplo-cego e com base amostral suficiente para extrapolação estatística! – como ~juízes~ estão sujeitos:
(a) a decidir com base em processos mentais simplificadores – heurística  usando atalhos mentais (“pré” “conceitos”), aproximações, intuições, e
(b) a cair vítima, em seus juízos, de vieses cognitivos (cognitive bisaes – expressão que já vi traduzida também como “defeitos cognitivos”).
[*trabalho realizado por pesquisadores de ponta americanos, Guthrie e Rachlinski, com quem, inclusive, tive a honra de trabalhar. Pena que Moro e Dallagnol não fizeram essa cadeira em Harvard, não é mesmo?]
Notem bem: Isso tudo apenas isolando as cabecinhas “preclaras” dos juízes, num “ambiente de laboratório”. In vitro, digamos assim...
in vivo?
Que dizer da vida real, em que há pressões do entorno?
E pior: que dizer da vida real brasileira, em que o mercado de opinião sofre da doença – ao menos econômica – da oligopolização?
Bem sabemos que nossos barões midiáticos não são neutros e, ao contrário, fazem uso (nada sutil) do poder de mercado que detêm. Tanto no meio quanto na mensagem. Logo, mantendo a linguagem científica, são também uma variável no experimento. Variável essa impossível de isolar no caso brasileiro.
*
(iv) Modernismo extemporâneo nos leva para antes do Iluminismo
Mas e daí?
Qual a relevância disso?
Não ficamos melhor sob o despotismo desses “doutores”, “preclaros”, que tanto estudaram – mesmo que com essa tal de “racionalidade limitada”, que sob o despotismo de um indivíduo "medíocre" (Presidente) ou de um colegiado de centenas de "medíocres" (Parlamento), eleito por outros "medíocres", esses contados às centenas de milhões, muitos sem sequer educação formal (o povo brasileiro)?
Pois pergunte isso à Lisa Simpson! Ela teve uma demonstração empírica do que é menos ruim.
Aliás, o caos da pós-modernidade e a aceitação dos limites da razão impõem exatamente isso: escolhe-se sempre o menos ruim. Não o melhor. “O melhor” só existe dentro da nossa cabeça. E pior: varia de uma cabeça para a outra!
Deve-se acrescentar, ademais, que quando se tem a supremacia de uma (a) Constituição nem haveria que se falar mais em despotismo, do Presidente ou do Parlamento, pois ela seria o limite máximo aos poderes dos candidatos a déspota. Para além dos freios de uma Constituição, o liberalismo político possui garantias adicionais contra excessos individuais – de candidatos a déspota ou não: (b) a separação dos Poderes, (c) o debate público e (d) o regime democrático.
Ah, sim?
Pois se prepare para ficar arrepiado:
– Todos esses limites ao despotismo estão colocados em xeque no Brasil hoje!
(a) Constituição?
– STF e Moro reescrevem as garantias individuais quando lhes dá na telha. O Art. 5o virou uma declaração de boas intenções.
– O Parlamento está prestes a jogar no lixo a barganha expressa no contrato social de 1988. E o faz ilegitimamente, por não ter poder para tanto e por ter sido provocado por um governo usurpador, ilegal e, também ele, ilegítimo.
(b) Separação de Poderes?
– Como falar dela quando o Legislativo cassou, inconstitucionalmente, a Presidente eleita, com o silêncio obsequioso do STF?
– Ou pior: quando o próprio STF, como salientei acima, altera – ilegitima e ilegalmente – as garantias individuais do nosso contrato social, que está acima dos 3 Poderes? Bem, ao menos costumava estar...
Aliás, se o próprio STF atropela a Constituição... a quem resta recorrer agora?
Ao Papa Francisco?
*
– E ainda na questão da separação dos Poderes, não esqueçamos do “quarto poder”, nada separado:
*
– E do “quinto poder”:
*
(c) Debate público?
– Como falar dele quando uma personalidade é condenada a indenizar um Ministro do STF com base em uma estapafúrdia alegação de abuso no direito de expressão?
*
– Ou quando Moro resolve dizer à Folha de São Paulo – à Folha!! – o que é ou não adequado publicar, prescrevendo o tipo de publicação que "deveria ser evitada"? (!!)
*
– Ou quando procuradores pedem R$ 600 mil de indenização à mesma Folha – à Folha!! (2) – por terem sido justamente chamados de “três patetas” na ocasião em que, entre outras pérolas, confundiram Engels com Hegel? (rs)

*
(d) Democracia?
– Na dimensão de governo da maioria dessa expressão – posto que “democracia” não se resume a apenas isso – como falar nela quando o voto majoritário para Presidente foi cassado para, em seu lugar, impor o programa de governo que acabara de ser derrotado – pela quarta vez seguida! – nas urnas?
– Ou quando temos eleições locais com um cerco midiático-judicial garroteando uma das forças políticas? Inclusive com a prisão de dois (!) ex-Ministros da fazenda a dias da votação?
*
(v) Os inimigos da ordem democrática
Só mesmo pessoa de tão baixa estatura moral quanto FHC, sabedor de para onde nos encaminhamos – pois burro ele não é! – para não só não se opor ao movimento mas ainda o incentivar. Animam-no apenas ganhos pessoais – e dos mais mesquinhos!

*
Como observei tempos atrás, a maior ameaça à democracia brasileira não eram as conspirações nada sofisticadas de políticos sem voto do PSDB e do PMDB ameaçados com o cárcere. O maior risco eram e continuam sendo os candidatos a déspota alçados ao posto de autoridade ~não eleita~!
*
Foi a isso que o Presidente Lula se referiu quando, em discurso no dia seguinte ao vexame da denúncia em Curitiba (“não temos provas mas temos convicção”), anotou, com suas próprias palavras, a falta de accountability das autoridades não eleitas e a sua distância para com o reles mortal.
O fosso entre, do alto, ‘o’ “doutor concursado”, agente do Estado, distante de ‘um’ “seu zé da esquina”, precedido por um artigo indefinido e grafado em letras minúsculas mesmo.
“seu zé”? Sim, aquele senhor encolhido, sem rosto discernível, ali embaixo...
Há, é certo, um fosso que separa a ambos. Mas a distância não exime “seu zé” de estar à mercê do “doutor”. E de seus canudos!
Pelo contrário: numa retroalimentação perversa, a distância aumenta a sujeição, abrindo portas, apenas para o “doutor”, para a aquisição de mais títulos e canudos (bacharel, mestre, PhD, procurador, juiz, Ministro)...
No verso da moeda, a sujeição, o título e os canudos aumentam justamente...
– ... aquela distância!

Eita! Onde terá isso fim?
*
(vi) Conclusão
No final a conclusão a que chegamos não é nada nova:
– A democracia é a pior forma de governo – à exceção de todas as outras, como disse Churchill.
O que é novo – no mundo, ouso dizer! – é a substituição gradual de uma democraciaconstitucional – falha, todos sabemos – por uma tirania difusa, com tantos déspotas quantas são as autoridades não eleitas no Brasil. E, na primeira fila, as do Judiciário, com os 15 mil candidatos a Luís XIV – “l’État c’est moi” (“o Estado sou eu” ) – da Justiça Federal.
Em Springfield, com um conselho ~de gênios~, deu errado.
Não tem como dar certo no Brasil com gente tão sem noção que acha que tem a cabeça de~Camões~ quando tem, na verdade, cabeça de...
– ... ~camarões~!



*
Obrigado, Lisa Simpson, pela lição. Veja se pode interceder junto ao Stephen Hawking para que ele nos ajude a pensar numa saída... estamos carecidos!
Aliás, o meu jeito de escrever “caótico”, ligando “lés” com “crés” (antes) improváveis – aqui, p.e., Lisa Simpsons, Economia, pós-modernidade, STF e Curitiba – é como o roteiro de um episódio de “Os Simpsons”: uma narrativa sim linear, mas não reta! Não se tem ideia a partir dos primeiros 5 minutos onde se chegará nos 5 minutos finais, nem das paradas que se fará ao longo do caminho.
– E eu adoro não saber... em ambos os casos!
Para fechar, uma observação: “Simpsons” definitivamente não é feito para “o Homer Simpson", porque ao menos algumas das suas camadas lhe escapam. No que se difere, por exemplo, do Jornal Nacional do William Bonner, posto que o próprio assim definiu o seu público-alvo em frase célebre: “o Homer Simpson".
Frase célebre e infame.
Penso ser seguro afirmar que, de posse do controle remoto, o pessoal de Curitiba, nossos déspotas ~nada~ esclarecidos, sintoniza no Jornal Nacional e não...
– ... nos “Simpsons”!
Ora, duvida??
Peregrinos puritanos partindo no Mayflower para colonizar os EUA.
Será por isso que lá não tem corrupção (sic), Dallagnol?
Com certeza na doutrinação não te contaram dos “Robber Barons” nem de Tammany Hall, p.e., né?
De fato um pouco diferente da versão Disney / Catequese missionária...
Ai, esse nosso despotismo ~nada~ esclarecido...
*
A caça às bruxas nos julgamentos de Salem:
*
E nossos déspotas ~nada~ esclarecidos tampouco sintonizam no South Park!
História dos EUA novamente diferente daquela em que Dallagnol foi doutrinado. Longe da historiografia clássica e daquilo que os franceses chamam de “o ~romance~ nacional”.
*
P.S.: Estava procurando fotos para a minha colagem do início e me deparei com essa aí embaixo... e não pude me conter:
– É sério que ele usa sobretudo? No Brasil??

*
Resumo do episódio de “Os Simpsons” a que me refiro em inglês (cortesia da Wikipedia):
They Saved Lisa's Brain" is the twenty-second episode of The Simpsons' tenth season. It first aired on the Fox network in the United States on May 9, 1999. In the episode, after writing a thoughtful letter to the Springfield Shopper, Lisa is invited to join the Springfield chapter of Mensa. When Mayor Quimby later flees Springfield, the group takes control of the town, hoping to improve the lives of Springfieldians through the rule of the smartest.
(...)
Once in control, however, the group allows power to go to their heads. At first they efficiently implement their ideas for Springfield, which include banning green traffic lights and playing only classical music at the dog races, which elevates Springfield past East St. Louis on the list of America's 300 Most Livable Cities. However, they begin to internally fight over other ideas such as having theaters for shadow puppets and a broccoli juice program, and their wildly unpopular plans at a public meeting (including the banning of all contact sports and Comic Book Guy's plan to limit breeding to every 7 years) further expose the rifts inside the group.
The Springfield townspeople, angered by the new laws, surround the intellectuals in an angry mob and bring an end to Mensa's rule. Stephen Hawking has shown up to see what the Mensa group is up to and makes it clear he is unimpressed; however, he saves Lisa from being seriously injured by the angry townspeople.
*
E provando que a estupidez abunda:
Although Hawking has stated that he enjoyed guest-starring on The Simpsons, he has also mentioned that his cameos have made many people mistake him for a fictional character.
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(iii) E, claro, aqui. E também no GGN, onde os posts são republicados:


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Quando perguntei, uma deputada suíça se definiu em um jantar como "uma esquerdista que sabe fazer conta". Poucas palavras que dizem bastante coisa. Adotei para mim também.

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(i) Stephen Hawking explica aos Simpsons fracasso do despotismo esclarecido; (ii) Simpsons contam mais a Dallagnol sobre o Mayflower e os peregrinhos "não corruptos"; (iii) Os Simpsons visitam Curitiba, digo, Salem durante a caça às bruxas; (iv) e (v) a História dos EUA segundo South Park.

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