Golpe do 💸“acordo”💸 Petrobras/ “abutres” de Wall St.: Resistência nacionalista pode
para-lo!
1- Nos EUA há os chamados "danos punitivos", indo além da
reparação pelos danos efetivamente causados à "vítima". Uma espécie
de "lição" para o condenado "aprender". Daí o nome: danos
"punitivos".
Evidentemente, gera enriquecimento SEM CAUSA de autor da ação - e de
seus advogados!
No caso, bilionário!
Sofre críticas nos próprios EUA e não é aceito nos países da NOSSA
tradição jurídica.
2- Direção (golpista) da Petrobras e abutres americanos praticam GOLPE -
juntos! - com esse tal "acordo".
Isso porque uma SENTENÇA (do Judiciário americano) com condenação NESSES
TERMOS nunca seria homologada e executada no Brasil!
(no caso, pelo STJ)
Isso porque claramente viola a ORDEM PÚBLICA brasileira!
(os tais "danos punitivos")
3- Não curto "carteirada", mas no caso cabe: tenho dois
mestrados e PhD em Direito Internacional.
Sei do que falo.
Art. 17 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, combinado
c/ art. 105, I, (i), da Constituição.
Repito: eventual condenação NÃO seria homologada no Brasil!
💸"Acordo"
é golpe para burlar proibição brasileira aos tais "danos punitivos" e
ao enriquecimento sem causa!💸
4- Todos os brasileiros devem entrar com ações populares em série
visando a impedir essa lesa ao Estado brasileiro!
PT e parlamentares nacionalistas devem provocar PGR/ AGU/ STF/ TCU, etc. para
impedir o tal 💸"acordo"💸!
Minoritários da Petrobras (qualquer acionista! alô, trabalhadores com
ações!) deve provocar CVM/ Vara empresarial por abuso de poder de controle pela União/ Diretoria (ocupadas pelo golpe) - Lei das SA!
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A CVM é controlada por #golpistas. O Supremo é controlado por #golpistas. O Ministério Público é integralmente de #golpistas. O Tribunal de Contas, nem vale à pena comentar. #ComSupremoComTudo— #GloboTóxica (@track41) January 4, 2018
Sim, sabemos. Mas todos terão que apor suas assinaturas nesse roubo. Muito facil deixar só na conta do @MichelTemer !— Romulus Maya (@rommulus_) January 4, 2018
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1- Nos EUA há os chamados "danos punitivos"... uma "lição" p/condenado "aprender".— Romulus Maya (@rommulus_) January 4, 2018
Evidentemente, gera enriquecimento SEM CAUSA de autor da ação - e de seus advogados!
No caso, bilionário!
Sofre críticas nos próprios EUA e não é aceito nos países da NOSSA tradição jurídica. https://t.co/RguEeQdqQV
2- Direção (golpista) da Petrobras e abutres americanos praticam GOLPE - juntos! - c/esse "acordo".— Romulus Maya (@rommulus_) January 4, 2018
Isso porque 1 SENTENÇA c/condenação NESSES TERMOS nunca seria homologada e executada no Brasil!
(pelo STJ)
Pq claramente viola a ORDEM PÚBLICA brasileira!
("danos punitivos") pic.twitter.com/iW4m32VFZn
3- Ñ curto "carteirada", mas no caso cabe: tenho 2 mestrados e PhD em Direito Internacional.— Romulus Maya (@rommulus_) January 4, 2018
Sei do que falo.
Art. 17 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, combinado c/ art. 105, I, (i).
Repito: eventual condenação NÃO seria homologada no BR!
💸"Acordo" é golpe!💸 pic.twitter.com/AeeyIphyv9
4- Tds brasileiros devem entrar com ações populares em série visando a impedir essa lesa ao Estado brasileiro!— Romulus Maya (@rommulus_) January 4, 2018
PT deve provocar STF/ TCU para impedir acordo!
Minoritários da Petrobras (qualquer acionista! alô, trabalhadores!) deve provocar CVM p/abuso de controle pela União! pic.twitter.com/hFmgqBvnbK
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E os contadores? E os auditores? E a CVM? E os que ALEGADAMENTE "roubaram" o dinheiro - diretores corruptos/ empreiteiras?
https://t.co/MyvQzhziY8 O mercado de ações é um mercado de risco. Quem investiu não sabia disso? Houve omissão de informações ou informações fraudulentas? As empresas de auditoria que ali atuaram serão responsabilizadas? É justo a Petrobras pagar essa conta sozinha?— Cesare (@c_e_s_a_r_e) January 4, 2018
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Operação Lava Jato provoca prejuízo de R$ 9,6 bilhões na
Petrobrás
Por “Dom Cesar”
(executivo da indústria de óleo e gás, amigo do Blog, com experiência na análise da conjuntura e projeção de cenários para o mercado)
(executivo da indústria de óleo e gás, amigo do Blog, com experiência na análise da conjuntura e projeção de cenários para o mercado)
Conforme noticiado
pela da agência Reuters nesta 4ª feira (03/01/2018), a Petrobras aceitou pagar
US$ 2,95 bilhões para encerrar uma ação coletiva nos EUA. O processo judicial está
em curso na corte da cidade de Nova York, tendo sido instaurado a partir de fatos
trazidos por procuradores brasileiros que colaboraram fornecendo informações
que serviram para embasar a ação.
Segundo o acordo que
foi divulgado, a estatal petroleira terá de pagar US$ 2,95 bilhões (R$ 9,645
bilhões) aos investidores que adquiriram ações da Petrobrás no mercado
norte-americano. Também foi informado que o acordo prevê a quitação do montante
em 3 parcelas, sendo duas no valor de US$ 983 milhões e uma de US$ 984 milhões.
Segundo nota
oficial divulgada pela empresa, o acordo assinado não constituiu reconhecimento
de culpa da companhia, apenas uma maneira de encerrar todas as demandas em
curso em território norte-americano e que poderiam vir a ser propostas
referentes aos fatos revelados pela operação Lava Jato.
O acordo ainda precisa
ser ratificado pelo juiz da Corte Federal de Nova York. A disputa entre a
Petrobrás e os investidores dos EUA teve início no final de 2014, momento da
propositura da ação inicial. Na época os investidores alegaram que foram
ludibriados pela direção da Petrobras, que apregoava que a empresa possuía boa
governança e asseguraria alta rentabilidade.
Em todo o curso
das investigações a empresa afirmou categoricamente que não teve responsabilidade
sobre os atos ilícitos praticados por seus executivos, que sempre foi vítima
dos fatos revelados pela Lava Jato e que todo e qualquer pagamento de propina a seus executivos e outros agentes
políticos teriam sido feitos com a margem das empresas existente nos contratos,
contratos que por sua vez estariam regulares e sem qualquer tipo de mácula.
A revelação feita
de que a Petrobrás terá de ressarcir R$ 9,645 bilhões para estancar as ações
que tramitam contra ela nos EUA mostra o grande imbróglio que foi a operação
Lava Jato, que não só afetou os negócios da principal estatal brasileira como
trouxe sérios impactos negativos para toda a cadeia de Óleo e Gás brasileira.
Mesmo assim os
procuradores envolvidos na operação Lava Jato ainda tentam vender a ideia de
que a forma de condução da investigação foi um sucesso, alegando que conseguiram recuperar R$ 1,475 bilhões para
os cofres da empresa, um valor que representa apenas 15,3% do total que a
Petrobrás terá de ressarcir aos norte-americanos.
Outro dado que
passou despercebido mas que é revelador sobre a gestão temerária do atual CEO
da Petrobrás é que segundo afirmou o próprio staff jurídico da empresa apenas
0,3% das ações coletivas propostas nos EUA chegam a fase de julgamento. Ou
seja, em 99,7% dos casos são feitos acordos extrajudiciais para resolver estas
disputas. Se a informação procede, então por que a direção da empresa e seu
corpo jurídico aceitou com tanta facilidade um acordo tão ruinoso, ainda mais
quando a empresa alegou ter sido vítima?
Para se ter uma
noção do montante de prejuízo, estes US$ 2,95 bilhões seriam suficientes para a
empresa adquirir 5 plataformas (FPSO) iguais a P-43 construídas pela
Halliburton, plataformas estas que poderiam propiciar à companhia o fluxo de
receita necessário para enfrentar as contingências negativas trazidas pela
operação Lava Jato.
Outra questão
relevante ligada ao ressarcimento dos US$ 2,95 bilhões que a empresa terá de
fazer é de que forma ele impactará os balanços e a sociedade como um todo. No
final de 2014 a empresa contabilizou R$ 6,194 bilhões (R$ 7,290 bilhões nos
dias atuais) relativos a valores desviados no suposto esquema de corrupção
revelado pela Lava-Jato.
Este montante
arbitrado teve como base de cálculo uma totalidade de contratos da ordem de R$
199,6 bilhões, onde foi utilizado um percentual fixo de 0,3% como estimativa
para o total da corrupção. A baixa contábil provocada pela corrupção ficou
concentrada no resultado do terceiro trimestre de 2014, em função da impossibilidade
de se determinar os efeitos específicos entre os períodos anteriores.
Voltando à questão
do impacto nos balanços e na sociedade, se levarmos em conta que dos R$ 9,645
bilhões de prejuízo a empresa já havia provisionado uma perda em valores atuais
de R$ 7,290 bilhões, ainda restariam
outros R$ 2,355 bilhões de prejuízos a serem contabilizados ao longo do
exercício de 2018. Alguma dúvida de que este prejuízo de R$ 2,355 bilhões será
contabilizado após o 4º trimestre de 2018, em período pós-eleitoral, incapaz
portanto de produzir efeitos negativos no governo e nas eleições?
Como de praxe, da
mesma forma que a empresa repassa para
os consumidores as variações das cotações internacionais dos derivados de
petróleo o mesmo ocorrerá com este fato contábil, isto é, o restante do
prejuízo de R$ 2,355 bilhões oriundo do ruinoso acordo celebrado pela direção
da Petrobrás e seu corpo jurídico.
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- E no Twitter:
@rommulus_
Quando perguntei, uma deputada suíça se definiu em um jantar como "uma esquerdista que sabe fazer conta". Poucas palavras que dizem bastante coisa. Adotei para mim também.
Quando perguntei, uma deputada suíça se definiu em um jantar como "uma esquerdista que sabe fazer conta". Poucas palavras que dizem bastante coisa. Adotei para mim também.
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Estado brasileiro na encruzilhada. Já sabemos o que a Globo quer... e você? https://t.co/eqM6oWdFBt pic.twitter.com/kYlIV93ael— rommulus_ (@rommulus_) December 6, 2016
👉“Operação Condor II” – judiciário-midiática! – e o alvo-mor: Lula👈— Romulus Maya (@rommulus_) July 16, 2017
Por Romulus & “Dom Cesar”
(“&” Zaffaroni)https://t.co/AxMuZtw4Ws pic.twitter.com/npLqVDajEg
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