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26.9.17

Qual o nível de controle civil e de hierarquia no Exército, segundo este especialista

João Paulo Charleaux
24 Set 2017 (atualizado 25/Set 08h19)
NEXO JORNAL

Antropólogo Piero Leirner fala ao ‘Nexo’ sobre os significados e desdobramentos da fala do general Mourão sobre ‘intervenção’ militar no Brasil

Quatro dias depois de o general Antonio Hamilton Mourão ter falado em “intervenção” militar no Brasil, o Exército divulgou uma nota na qual classificou o assunto como “pacificado”.

Um dia antes, em 18 de setembro, o Ministério da Defesa havia publicado um comunicado no qual garantia reinar “um clima de absoluta tranquilidade e observância aos princípios de disciplina e hierarquia” nas Forças Armadas.

Ambas manifestações contrastaram com o clima de surpresa e de apreensão que ainda podia ser visto sobretudo nos meios de comunicação e nas redes sociais, onde comentários pessoais, análises, artigos de opinião e entrevista punham em dúvida a “pacificação” e a “absoluta tranquilidade” às quais as autoridades civis e militares estavam fazendo referência.

Nos bastidores, antes da publicação de ambas as notas, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, havia cobrado explicações do comandante do Exército, o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas. A medida tinha a intenção de demonstrar que a cadeia de comando estava mantida.

Para o antropólogo Piero Leirner, no entanto, Jungmann “fez besteira”. O professor de antropologia na UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) pesquisa desde os anos 1990 a hierarquia militar e sua relação com sistemas de parentesco. Ele considera que, a partir da pressão feita por Jungmann, “Villas Bôas então teve que fechar com Mourão, senão o risco de fraturar ia ser grande – e esse é o pior cenário. No entanto, agora temos uma avenida aberta para quem quiser sair falando ficar à vontade”.

Nesta entrevista concedida ao Nexo por e-mail, no dia 21 de setembro, Leirner disse que “as Forças Armadas fizeram uma espécie de arrumação silenciosa pós-ditadura [1985]”.

Segundo ele, “nenhum dos nomes que apareceu envolvido em tortura [durante a ditadura, de 1964 a 1985] subiu na cadeia de comando. Isso foi um jeito de afastá-los, e ao mesmo tempo de levar adiante um projeto de profissionalização e despolitização das Forças, especialmente do Exército”.

Leirner falou também sobre as teses sobre desmilitarização da Polícia Militar no Brasil e sobre o grau de subordinação real das Forças Armadas brasileiras ao poder civil. Ele também comentou o ponto de vista dos militares em relação a uma sociedade que, desde a redemocratização, se distanciou do debate sobre políticas de defesa.


*

Qual o peso da anistia a crimes da ditadura na institucionalidade e na hierarquia militar no Brasil?

PIERO LEIRNER Tem uma coisa que pouco se fala, que é o fato de que as Forças Armadas fizeram uma espécie de arrumação silenciosa pós-ditadura. Nenhum dos nomes que apareceu envolvido em tortura subiu na cadeia de comando. Isso foi um jeito de afastá-los, e ao mesmo tempo de levar adiante um projeto de profissionalização e despolitização das Forças, especialmente do Exército. Mas foi completamente silencioso, não houve uma comunicação com o resto da sociedade, e aí para nós fica só essa ideia de que eles comemoram a tortura. O problema é que quando o Estado voltou a mexer no assunto, com a Comissão da Verdade, houve por parte de muita gente uma leitura persecutória, e deu margem para as piores reações possíveis, como essas homenagens ao [coronel da reserva Brilhante] Ustra. Nesse ponto, seria o caso de perguntar, para um militar entender e responder dentro de seus valores, qual é a honra que existe em torturar pessoas que estão desarmadas e presas? Isso deveria ser motivo de vergonha, e tenho a impressão que para selar o assunto o melhor seria admiti-lo e pedir desculpas, lidando mais ou menos como o Estado alemão faz em relação ao nazismo.

Até que ponto as Forças Armadas estão de fato subordinadas ao comando civil no Brasil? A subordinação ao Ministério da Defesa, por exemplo, é um assunto resolvido?

PIERO LEIRNER Legalmente elas estão. Na prática também isso tem ocorrido, mas é preciso destacar algo aqui. Por motivos que nos são bem peculiares, quase não damos bola para os assim chamados ‘assuntos militares’. Os Poderes Executivo (governos) e Legislativo não tiveram, após a ditadura, grandes preocupações em definir o papel das Forças Armadas. Geralmente, a iniciativa partiu somente delas, por exemplo, na aquisição de equipamentos que definem qual será a sua projeção em diferentes cenários. Quem pensou isso seriamente desde 1985? O pouco que se pautou sobre isso foi, penso eu, por incrível que pareça, durante os governos petistas, que expressaram uma clara ambição de projeção do poder brasileiro pelo Atlântico-Sul e América Central/Caribe. E, numa pequena tacada, o Judiciário agora praticamente interrompeu o programa do submarino nuclear brasileiro, e tem pretensões de barrar a compra dos caças suecos. Então me parece uma situação notável, os três Poderes agora desprezam questões militares vitais para a sobrevivência do Estado. O que sobra então? Um ganho de força naqueles setores que volta e meia enxergam uma ameaça de ‘inimigos internos’, e que acham que as Forças Armadas têm como missão principal ‘arrumar a casa’.

Temos visto militares de alta patente se expressar pelo Twitter, externando posições pessoais sobre temas controvertidos da sociedade, como o 'politicamente correto'. De que forma a tecnologia reforça ou subverte o controle da organização sobre seus membros?

PIERO LEIRNER Há uma curiosidade aí, que atravessa o fato de que essas tecnologias – sociotécnicas, aliás – aparentemente concernem aos indivíduos e à sua ‘livre expressão’. Como sabemos, o fundamento hierárquico de uma Força tende a bater de frente com essas, digamos, acepções a que militares estão sujeitos em relação ao mundo ‘de fora’ da caserna. Mas, ao mesmo tempo, é preciso estar atento a dois efeitos colaterais disso: de um lado, no uso que as próprias Forças podem fazer para vigiar e controlar seus membros; de outro lado, no uso que as Forças podem fazer para elas próprias fabricarem versões da realidade. Um bom exemplo sobre isso é o uso que certos militares fazem de blogs para fomentar a versão que estamos numa “guerra híbrida” - em que o aparelho informacional é o eixo condutor - cujo vetor de ataque vem de forças ‘bolivarianas’ e quiçá da Rússia e China. É notável como isso pode se desdobrar para o interior das Forças Armadas. E mais notável ainda é o fato de que esse mesmo uso, ele próprio, pode ser visto como uma forma de guerra híbrida. Quem está no controle então? Pelo que estamos vendo, tem um lado que está ganhando ...

Como o sr. avalia o nível de transparência e de permeabilidade das Forças Armadas à sociedade, como um todo? E como elas se relacionam com órgãos de controle externo, como o Ministério Público Militar?

PIERO LEIRNER Acho as Forças Armadas pouco transparentes, sobretudo a Marinha e a Força Aérea. Reforçando um ponto que disse acima, há um certo ressentimento entre militares que os civis ‘não se interessam’ por eles. O resultado é paradoxal, eles se fecham mais ainda. Todas as ações que fazem como estratégia de comunicação social são mais ‘cívicas’ que militares propriamente ditas. Esquadrilha da Fumaça, tratamento dental em comunidades afastadas, e mesmo segurança de tipo policial não aumentam em nada o entendimento que a sociedade poderia e deveria ter sobre o papel dos militares. Há elementos pontuais, como algum intercâmbio com universidades, especialmente no Rio de Janeiro, mas é pouco. Deveria haver um maior interesse recíproco. Quanto aos ‘órgãos de controle’, esses vinculados à Justiça Militar, tenho a impressão que eles têm uma atuação muito mais voltada para questões pontuais e cotidianas, como algum problema relativo à hierarquia e disciplina. E, ainda, se pouco sabemos sobre militares, menos ainda sabemos sobre a Justiça Militar.

Muitos especialistas pregam a desmilitarização das polícias militares no Brasil. Isso não representaria um controle menos estrito sobre questões tão cruciais quanto o uso letal da força?

PIERO LEIRNER Este é um ponto complicado, estaria vaticinando se respondesse que sim ou que não. O que tenho um palpite aí sobre o tipo de estrutura militar que as polícias usam, e porque ela não funciona. É essa cópia que elas fazem dos exércitos, acentuando inclusive uma enorme distância entre praças e oficiais. Não sei dizer, por exemplo, se em polícias como as que existem nos EUA, em que se vai até o posto de capitão e as promoções têm uma regra completamente diferente da nossa, há mais controle interno; em princípio diria que há mais mecanismos de gerenciamento social da força. Acontece que aqui a estrutura hierárquica blinda completamente a ação individual: tudo é dissipado no ‘todo’. Isso serve para uma cadeia de comando que tem que se espelhar no ‘inimigo’, vê-lo como outra cadeia de comando que deve ser dissuadida, como entre dois exércitos inimigos. E o que ocorre com a polícia daqui? Essa história de enxergar a multiplicidade da vida social como ‘cadeias de comando portáteis’. Assim, ‘estudantes’ são ‘cadeias de comando’, ‘bandidos’ são ‘cadeias de comando’, e, agora, essa novidade, ‘políticos’ são ‘cadeias de comando’. Percebe onde isso vai dar? Daqui a pouco não sobra nada.

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