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24.7.17

Voto distrital: o golpe dentro (do golpe) do “Parlamentarismo”

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Voto distrital (aspas!): o golpe dentro (do golpe) do “Parlamentarismo” (mais aspas!)



*








*

Partes I e II aqui.

Parte III aqui.

*


Trata-se de golpes casados:


- O “pai de todos os golpes”, o “Parlamentarismo à brasileira”;


(ver Parte II)


e...


- O seu filho dileto, primogênito: o voto distrital.


*


Para explicar o quão antidemocrático o voto distrital pode ser, recorremos a dois países que adotam o sistema há séculos e que tiveram eleições gerais recentemente:


- Reino Unido; e


- França.


*


Notem bem: as distorções antidemocráticas desse sistema já são flagrantes nesses dois países “bacanas”... do G7...


No Brasil dos “Golpismos”; “Jeitinhos e Jeitões”; e de “Carteiradas Institucionais”, o potencial de distorções descrito deve ser elevado à ~enésima~ potência!


*


(Originalmente publicado em 9/6/2017)


IV.1 A "maravilha" que é o voto distrital para a “demo”-cracia - #SQN!


Alô, deputado Vicente Cândido (do PT!), relator da Reforma Política, que anda falando em "voto distrital misto":


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https://2.bp.blogspot.com/-udUhSlLFhlc/WTpidHb5q2I/AAAAAAAAQjc/wroFUeFvODUH-YcxrOHkP7O4VXIJ0trsgCLcB/s1600/Screen%2BShot%2B2017-06-09%2Bat%2B10.50.04.png
https://3.bp.blogspot.com/-SrIx5tJAz_w/WTpidP9gIhI/AAAAAAAAQjg/cD6vRxl1wtoyTEz2NMbIKDrmotnbMOQ-ACLcB/s1600/Screen%2BShot%2B2017-06-09%2Bat%2B10.49.35.png


Notem bem:

- No total de votos, os Conservadores tiveram apenas ~2.4~ pontos percentuais a mais que os Trabalhistas - 42.43% vs. 40.03%.

- E, no entanto, os Conservadores têm ~8.6~ pontos percentuais a mais de cadeiras (!): nada menos que ~56~ (!) deputados! Quase 10% da Casa (650 deputados no total).

Portanto, basta os Conservadores convencerem os 10 (!) deputados "Unionistas" da Irlanda do Norte - protestantes favoráveis à ~união~ com Londres e ~não~ com a República da Irlanda! - a formar governo (o que não é nada difícil, dada a sua afinidade) que se tem maioria no Parlamento (!)

Ora, e por que os Trabalhistas não se insurgem contra esse sistema??

Porque, embora ele beneficie os Conservadores - com o desenho arbitrário e cal-cu-la-dís-si-mo dos distritos eleitorais (*), ele prejudica ~mais~ ainda os partidos menores.

Dessa forma, o "clube dos 2 grandes" se acerta para manter o bipartidarismo de ~fato~, mesmo que um ganhe mais do que o outro nesse jogo.

Distorções:

- Os Liberais Democratas tiveram ~7.32%~ dos votos totais, mas vão terminar com ~1.8%~ (!) dos Deputados eleitos (12 de 650).

- Já os Nacionalistas Escoceses, com um "Distritão" bem definido (*) - a Escócia!, tiveram ~3.04%~ dos votos totais, mas vão terminar com ~5.4%~ (!!) dos Deputados eleitos (35 de 650).

((*) imaginem, no caso brasileiro, um... "Partido do Sul"!)

Sabem como isso se explica?

Simples: com o desenho "safado" de cada um dos distritos eleitorais, de forma a aumentar ou diluir a representatividade dos apoiadores e dos opositores, respectivamente, do grupo político no poder.


Da Wikipedia (em inglês):

“Gerrymandering”

In the process of setting electoral districts, gerrymandering is a practice intended to establish a political advantage for a particular party or group by manipulating district boundaries. The resulting district is known as a gerrymander (/ˈdʒɛriˌmændər/); however, that word can also refer to the process. The term gerrymandering has negative connotations. Two principal tactics are used in gerrymandering: "cracking" (i.e. diluting the voting power of the opposing party's supporters across many districts) and "packing" (concentrating the opposing party's voting power in one district to reduce their voting power in other districts).

In addition to its use achieving desired electoral results for a particular party, gerrymandering may be used to help or hinder a particular demographic, such as a political, ethnic, racial, linguistic, religious, or class group, such as in U.S. federal voting district boundaries that produce a majority of constituents representative of African-American or other racial minorities, known as "majority-minority districts". Gerrymandering can also be used to protect incumbents (!).


O John Oliver explica isso tudo muito melhor:






Ciro: Não se deve confundir de forma alguma a particularidade da Inglaterra com um movimento global, Senador Lindbergh!

- Na Inglaterra a "Marine Le Pen" ganhou (!)

O nacionalismo triunfou sobre o globalismo no momento em que passou o Brexit.

As duas alas centrais majoritárias dos grandes partidos saíram derrotadas do referendo e fez-se a escolha pela radicalização - tanto a direita com May quanto a esquerda com Corbyn (radical no sentido inglês, claro).

O desgaste imediato de um governo desastroso da direita "radical" aliada à pior campanha de todos os tempos (com níveis de sincericídio que empalideceriam qualquer Marina Silva) levou a uma APARENTE “vitória” da esquerda (no sentido de negar a maioria absoluta à direita), aliado também ao não surgimento de nenhuma "terceira via" e talvez a maior operação de voto tático de todos os tempos (!) (ver abaixo (*)) - que num sistema parlamentarista de voto distrital é o único voto realmente útil: o ressurgimento do bi-partidarismo natural que o distrital acaba acarretando.

Claro que "e se..." não conta, mas imagino que se o candidato trabalhista fosse mais “palatável" não teria apenas negado a vitória ao adversário, mas teria conseguido ~vencer~.


(*) Campanha pelo voto tático na internet:

This site shows which way you should vote on 8th June to prevent the Tories from getting into power again
TACTICAL2017.COM


Exemplo da movimentação de campanha no Reino Unido:

- O lema ~não~ era “eleger Corbyn” - o lema era “PARAR OS TORIES” (!)

Para isso, basta colocar o CEP e descobrir em quem você, eleitor, deve votar:

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Romulus: extrapolação muito fácil:

Além de “Gerrymandering” a dar com pau...

- Quem mais acha que, com voto distrital, as eleições no Brasil vão se resumir a “coloque o seu CEP aqui” para, alternativamente:


(a) “barrar esses Petralhas ladrões”
#CadeiaNeles

Ou...

(b) “barrar esses Tucanalhas privateiros”
#CadeiaNeles 


🙋 🙋 🙋


 "Minorias" e pautas/categorias específicas (ecologia/ educação/ saúde/ Cultura/ movimento negro/ LGBT/ mulheres, etc.) elegendo deputado?

- Nunca mais!

Alô, Deputado Vicente Cândido!!



- Vamos chamar uns cientistas políticos para bater um papinho??

*


Maria: Gerrymandering, OK, concentrar ou diluir votos across districts. Mas como é feita a ~distribuição~ dos candidatos nos distritos para permitir isso? Onde, como ou por quem é decidida essa distribuição?


Romulus: Cada partido indica o seu candidato por distrito.


Maria: Ok, quem indica os candidatos por distrito é o partido. Mas quantos? Um só ou vários, dependendo do tamanho do distrito? Estou tentando entender concretamente como se concentra ou dilui voto, além do desenho do distrito.


Romulus: O sistema distrital - por definição - torna a eleição de deputado em ~majoritária~. Cada distrito elege ~1~, e apenas 1, deputado.


Logicamente, cada partido só indica 1 candidato por distrito.


E o deputado se torna o “representante da ~Paróquia~” em Brasília.


Por exemplo, o nosso querido Paulo Pimenta, o deputado mais votado do Rio Grande do Sul, só poderia receber agora votos no ~seu distrito~ - Santa Maria. Ninguém de Porto Alegre poderia votar mais nele.


Outros exemplos:


(Fala agora o futuro Presidente da Câmara dos Deputados, em 2019)


Concedo a palavra ao nobre deputado (vitalício!) do 57o Distrito ($$$)Jardins, Pinheiros, Moema, Campo Belo, Itaim/São Paulo-SP – o Exmo. Sr. ...


- Fernando Henrique Cardoso (!)


(alguém inelegível em majoritária, mas que é colocado, por isso mesmo, no que se chama de “distrito seguro”, onde é ~impossível~ elegerem o candidato do PT - qualquer que seja o candidato do PSDB! E qualquer que seja o candidato do PT também: podem ser os “finos” Suplicy ou Haddad, que vão perder do mesmo jeito!)


Na sequência a palavra será concedida ao nobre deputado do 89o Distrito ($$$)Leblon, Ipanema, Lagoa, Jardim Botânico, Gávea, São Conrado (mas sem a Favela da Rocinha!! Gerrymandering, lembram??)/Rio de Janeiro-RJ – o Emo. Sr....


- Jair Bolsonaro (!)


Por isso que as minorias somem.


Em cada distrito, vira um “referendo”: “A ou B”.


Ou melhor: “A ou anti-A”!


Não tem espaço para C, D, E, F...


(negro, mulher, gay, ecologista, professora, médica...)


Maria: Ah! O truque é transformar em majoritária! Agora faz sentido!


Romulus: É diferente do "distritão".


No “distritão”, cada ~Estado~ vira um grande e ~único~ "distrito eleitoral”, como já é hoje.


Mas...


(e esse é um “mas” enorme!)


- ... onde são eleitos os mais votados ~individualmente~.


O "distritão" é igual ao sistema atual, mas piorado:


- Acabam os Partidos!


Isso porque em SP, p.e., entrariam os 70 mais votados ~individualmente~ no Estado – o “distritão”.


Não haveria mais a figura do "puxador de votos".


Distorção sim, mas que pode ser “do bem” ou “do mal”:


- E.g., Enéas/ Tiririca/ Maluf/ Suplicy/ Jean Wyllys/ Bolsonaro/ Ciro Gomes.


Não seria mais possível “carregar”, com votação expressiva, uma “bancada pessoal”. Levar para Brasília correligionários menos votados, que não chegaram, sozinhos, ao quociente eleitoral.


Sequer haverá mais essa tal “votação expressiva”.


Isso porque o máximo de votos possível de cada deputado passa a ser o número de eleitores do ~seu~ distrito. Nada mais do que isso.


Parece lindo, né?


"Democrático"...


Mas...


"70 mais votados" em SP = 70 que receberam mais grana!


A infame “bancada do Cunha”, em vez de "100", seria de "400" (!)


Olha aí a quem interessa o “distritão”:


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Cunha, Picciani e o PMDB eram a “cara” do “distritão” sim...


Mas em 2015!


Em 2017, a “nova” (velha...) “cara” do “distritão” é o Dep. Miro Teixeira, da (caiu na...) “REDE”, de...


- Marina Silva! (Itaú)


Sim, Miro Teixeira...


- ... o deputado da Globo!


Da Coluna de Tereza Cruvinel no Brasil247:


Reforma política: Partidos bichados agora querem “distritão”


1 de Junho de 2017


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Antes do estouro da delação da JBS, que atingiu em cheio Michel Temer e Aécio Neves (PSDB-MG), ferindo também grandes partidos como o PMDB e o PSDB, tudo se encaminhava, no Congresso, para a aprovação de uma reforma política que tinha como pilares o voto em lista fechada e o financiamento público de campanhas. Com o repique da crise política, o ambiente mudou. Agora a tendência é aprovar o “distritão”, sistema pelo qual são eleitos os mais votados em cada estado. Proposta de emenda constitucional do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), neste sentido, obteve ontem o apoio de mais de 350 deputados. Em entrevista ao 247, o relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), fala desta mudança do vento e das perspectivas de aprovação da reforma.

Brasil 247 – Há três semanas, havia um quase consenso em torno de seu parecer sobre a reforma política, que propunha o voto em lista fechada e o financiamento público de campanhas. O que mudou e por quê?

Vicente Cândido - A disposição mudou realmente. Uma semana antes de vir a público a delação da JBS, tivemos uma reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a presença do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e dos presidentes dos dez maiores partidos. Naquela reunião ficou bem encaminhada o seguinte acordo: faríamos uma transição adotando a lista pré-ordenada nos pleitos de 2018 e 2020 e depois adotaríamos o sistema alemão, adaptado às condições brasileiras. (Nota da entrevistadora: o sistema alemão combina o voto distrital com o voto proporcional. Ao votar no partido de sua preferência, o eleitor determina quantas cadeiras cada sigla terá no Parlamento. E ao votar nos candidatos distritais, escolhe os ocupantes das vagas). Na semana seguinte estourou o escândalo da Friboi e isso espalhou um certo pânico entre os grandes partidos hoje atingidos por denúncias de corrupção, a começar do PSDB, que já havia assimilado o sistema de lista. Agora estão dizendo que será muito difícil, para partidos que estão com sua imagem arranhada, enfrentar uma eleição no ano que vem com o sistema de lista fechada. Neste sistema, como se sabe, o eleitor vai escolher um partido, ao votar em sua lista de candidatos, e não um candidato individualmente. Então, está havendo este recuo em relação à proposta da lista, em favor da proposta de adoção do “distritão”.

247 – De quem mesmo é o recuo?

Cândido – PSDB, PMDB e demais partidos que temem sofrer um grande encolhimento de suas bancadas, se tiverem que ir para a campanha com um sistema em que o partido terá grande visibilidade, tornando-se objeto de escolha. Aí entram PP, PSD, todos estes... Eles acham que o “distritão” será um sistema mais conveniente para as condições da disputa de 2018.

247 – Então, por favor, explique aos nossos leitores-eleitores o que vem a ser mesmo o “distritão”...

Cândido – Tomemos, por exemplo, o caso de São Paulo. O estado constituiria um grande distrito eleitoral. São Paulo tem direito a 70 cadeiras na Câmara dos Deputados. Serão eleitos os 70 candidatos mais votados, que farão campanhas individuais, sem contar com o puxador de votos (papel que no outro sistema cabe ao cabeça da lista) ou com o voto em legenda. Serão 70 campanhas diferentes. O problema é que este sistema é incompatível com o financiamento público de campanhas. E como é sabido, não existe ambiente para o restabelecimento do financiamento por doações privadas.

247 – Por que a incompatibilidade?

Cândido – Veja o que acontece. Em 2014, tivemos 22.300 candidatos a deputado federal em todo o país. Por mais desestimulante que seja hoje o ingresso na carreira política, em função de todos os escândalos de corrupção, fundamentalmente ligados ao financiamento de campanhas, eu creio que teremos pelo menos 15.000 candidatos em 2018. O financiamento público será impraticável se tivermos que dividir os recursos do fundo eleitoral com 15 mil candidatos. Teremos que garantir recursos também para as campanhas de candidatos a deputados estaduais, a governador, senador e presidente da República. Estimando que o fundo eleitoral venha a contar com R$ 2 bilhões de recursos públicos, mais uns R$ 600 milhões de doações de pessoas físicas, e uns R$ 500 milhões do fundo partidário, disporíamos de algo em torno de R$ 3 bilhões. Este montante é absolutamente insuficiente num país em que uma campanha para deputado custa pelo menos R$ 5 milhões. Com a lista, cada partido emprega sua verba no financiamento da campanha de uma lista em que estão todos os seus candidatos. Antes, estes grandes partidos resistiam à proposta dizendo que a lista favoreceria o PT. Com o fim do financiamento privado de campanhas, aderiram à lista porque só com ela o financiamento público seria viável. Mas agora estão recuando porque não querem se apresentar ao eleitorado defendendo partidos que estão com a ficha suja.  Entretanto, como resolver o problema do financiamento? Com recursos públicos, ele só é viável se as campanhas forem baratas, o que só é possível com o voto distrital ou com o voto em listas.

247 – E qual é a saída que está sendo apontada?

Cândido - Este é o exercício que teremos de fazer nos próximos dias. Os defensores do “distritão” vão ter que dizer como seriam financiadas as campanhas neste modelo. Tivemos conversas preliminares, mas não surgiu nada de concreto, ficando este debate para um momento posterior. Mas teremos de dizer aos eleitores brasileiros como serão as campanhas, quanto custarão e como serão distribuídos os recursos públicos. Na minha opinião, era este o momento de fazermos uma reforma política para valer, mudando radicalmente a cultura política que tantos males já nos causou. Era hora de fortalecermos os partidos e de trocar as doações de empresas pelo financiamento público, com uso responsável destes recursos. Ou seja, fazendo campanhas austeras e curtas e disputas isonômicas. Nos próximos 15 dias teremos que encontrar respostas para estas questões.

247 – Por que nos próximos 15 dias?

Cândido – Porque precisamos aprovar esta reforma política até o final do semestre, deixando algum tempo para o Senado, onde ela terá que ser votada até o final de setembro. Eu creio que até o dia 25 de junho poderemos votar na Câmara, dependendo do acordo que conseguirmos firmar. Ainda há tempo.


Volto eu, Romulus:


“Distritão”??


- Corram para as montanhas!!


(e de lá comecem a guerrilha maoísta... porque ~bancada~ de esquerda no Parlamento, via eleição, NUNCA mais!)

*


Ciro: Existe em alguns países distritos que elegem mais de um congressista, e aí os partidos em geral escolhem lançar o número de candidatos viável para conseguir se fazer representar - seria como a eleição de senador hoje nas vezes em que elegemos 2 senadores.


Ainda é uma majoritária, mas com duas vagas.


Romulus: Atenção! “número viável” ~não~ necessariamente quer dizer o número total de vagas disponíveis no distrito!


No meu exemplo do “Distrito ~Gourmet~ do FHC”, da “gente diferenciada”, imaginemos que há duas vagas disponíveis.


Nesse caso, seria ~pior~ para o PT lançar o Suplicy ~e~ o Haddad como candidatos.


Isso porque os eleitores “centristas” podem se dividir em chapas híbridas: “FHC + Haddad” ou “FHC + Suplicy”.


Como todo mundo de direita, ~maioria~ no distrito, votará numa chapa “puro sangue” hipotética – e.g. “FHC + Serra” – a divisão dos ~centristas~ entre os ~2~ candidatos do PT asseguraria a vitória da chapa “puro sangue” tucana!


E isso independentemente de a minoria de esquerda no distrito votar, também em bloco, na chapa "puro sangue" vermelha: "Suplicy + Haddad".


Ora, é mi-no-ria!


A única chance de eleger ~alguém~ de esquerda nesse distrito seria, com o lançamento de apenas ~1~ candidato, concentrar todos os votos "híbridos" dos centristas nesse candidato ~único~.


Ciro: Outra distorção do sistema distrital é que muitas vezes se calcula que um partido tenha tamanha hegemonia eleitoral sobre os demais que se prefere não lançar candidato (e gastar recursos) tentando virar o distrito.


Assim, acontece um fenômeno interessante de se ter uma eleição em que só há um candidato (!)


Decisão imposta pela realpolitik dos partidos, mas que ilustra perfeitamente a distorção intrínseca ao sistema distrital, que é impedir a minoria local de se fazer representar no parlamento.


Nos EUA, em boa parte das disputas para o Legislativo estadual acaba não havendo opção. E a eleição torna-se uma ~mera~ formalidade... destinada a sacramentar a "eleição" de um... candidato único!

Paroxismo:

Quando você alia o Gerrymandering (que cria hegemonias políticas locais) com o imperativo econômico dos Partidos de só gastar recursos onde é possível ganhar, pode-se chegar a situações como a da Geórgia em 2016, em que 80% (!!!) dos assentos legislativos estaduais não tiveram disputa, porque havia candidato único. (!!!)


Hiper democrático, né?


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Romulus: Alô, Vicente Candido! (2) 


Ciro: As eleições "sem concorrência" também são extremamente comuns para os DA (district attorneys - Procuradores locais) e para juízes na maioria dos Estados que os elege nos EUA.


Mostra o quão importante é o "acordão" dos partidos na nomeação e manutenção de um Procurador.


O pessoal da Lava Jato adora imitar os EUA, mas acho que não ficariam muito felizes em terem de enfrentar eleições...

Inclusive em "chapa" (informal) com candidatos - partidários... Oh! - ao Executivo e ao Legislativo!

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(Originalmente publicado em 13/6/2017)


IV.2 O "pai de todos os golpes", tramado por Gilmar, FHC e... Marina Silva (!): a França é o Brasil amanhã?!

Dias antes da eleição, Patricia me socorre:













































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Dia da eleição: resultados e análise















































































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Dia seguinte: confirmação dos resultados e mais análise























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Partes I e II aqui.

Parte III aqui.







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A tese central do blog:



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Quando perguntei, uma deputada suíça se definiu em um jantar como "uma esquerdista que sabe fazer conta". Poucas palavras que dizem bastante coisa. Adotei para mim também.

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