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10.7.17

Globo e Moro vão eleger Rodrigo Maia Presidente? E Temer? Ruim sempre pode piorar! (Parte 2)

Publicado 7/07/2017 - 12:21
Atualizado 10/07/2017 - 6:12

Globo e Moro vão eleger Rodrigo Maia Presidente? E Temer? Ruim sempre pode piorar! (Parte 2)



Por Romulus


- Brasil: sucessão de golpes e contragolpes. “Do mal”, mas também “do bem” (!)

- Segundo turno (literalmente? rs) dos infernos: “Fora, Temer” vs. “Fica, Temer”

- Notem: a alternativa (?!) é... Rodrigo Maia!

- Binarismo “do bem”: Globo a favor? Sou contra!

- Churchill e Simone Veil: aliança ~tática~ até com o diabo, se Hitler invadisse o inferno

- Parênteses – Simone Veil faz o feminismo avançar até na morte!



Item (A): a “rodada” do “jogo” tomada no “atacado”

- Marco Aurélio Mello e Delfim Netto

- Núcleo duro debate: a marcha da História política no Brasil - golpes e contra-golpes


Item (B): a “rodada” tomada no “varejo”

- Os Juristocratas se autodefinem: Carlos Fernando, Dallagnol e Moro. Sem pudores

- O vai ou racha do acordão: o HC de Palocci no STF

- Armas de dissuasão para alvos distintos: “o fantasma de Lula Presidente” vs. “Parlamentarismo já” vs. “intervenção militar”

- Nas mãos hábeis de certo peemedebismo, a combinação desse arsenal nuclear incentiva o acordão.

- O drama dos blogueiros de esquerda: antes “perdidinhos” (?), agora alguns começam a “se encontrar”

- Mas os políticos ~profissionais~ da esquerda continuam com o... ~amadorismo~

- Natural ou (bem) cultivado?

- Cassandras continuarão gritando e arrancando seus cabelos, mas...

- O contra-ataque juristocrático e o “lock-in” jurídico: deixar um fait accompli para os seus sucessores

- A temeridade política de agir como se “toda a direita e todos os neoliberais fossem iguais”

- Globo e Dallagnol confirmam, revoltados: Lula ~está~ contemplado no acordão!

- ~Está~: fotografia do momento...

- E no filme? Lula ainda restará, no final?


Item (C): golpes do futuro

- O “lock-in” via Tratado internacional

- A farsa ~e~ a tragédia da operação “Macron/ En Marche!” brasileiros

- A blindagem do STF contra um novo Presidente de esquerda


Valha-nos...

(ao gosto do freguês)

- ... Deus/ Espíritos de Luz/ “Design inteligente”/ “Energias ‘do bem’ ~não~ antropomórficas”/ “Universo”/ caos aleatório randômico...

- Tá valendo qualquer apelo!


*

Parte (2)

Item (A): a rodada tomada no “atacado”

(político-“institucional”-histórico)


Marco Aurélio Mello e Delfim Netto

Romulus: O MAM, antes de sair do plenário no penúltimo dia do “julgamento” da delação da JBS, recomendou - de forma enigmática... - a Carmen Lucia e aos demais que lessem, como "dever de casa", a coluna daquele dia do Delfim Netto na Folha.

Eis o conteúdo, bastante esclarecedor quanto à posição ~republicana~, “de Estado”, adotada pelo Ministro durante aquele... “julgamento”:

Antônio Delfim Netto
Ex-ministro da Fazenda (governos Costa e Silva e Médici), é economista e ex-deputado federal. Professor catedrático na Universidade de São Paulo.

Fazer parte do STF é honra suprema

Aprendi a admirar o professor Oscar Vilhena Vieira, que, infelizmente, conheço apenas pela leitura de seus excelentes artigos publicados aos sábados na Folha e pelo seu brilhante protagonismo em eventuais discussões televisivas. Peço licença para discordar ligeiramente de suas conclusões no seu artigo de 24/6, no qual fui citado.

Vilhena tem razão quando interpreta que a minha afirmação "a paixão política costuma cobrar caro sua imprevidência" referia-se ao STF.

Não creio, entretanto, que ele tenha razão ao generalizá-la para os julgamentos de qualquer outro nível (sob os quais existe controle "superior"), mesmo porque todos conhecemos a arte da "exegese criativa" que usa a ética "consequencialista" (veja-se, por exemplo, como, com uma lógica digna de hospício, um aumento fixo e absoluto de R$ 60 para todos os funcionários foi "transformado de forma coerente e imparcial", por tribunais superiores, num aumento de 13% sobre todos os salários do Judiciário!).

Em 1986, em plena Constituinte, tentei me convencer das virtudes e dos riscos de sacralizarmos o STF, colocando sobre os ombros de 11 brasileiros o papel moderador e controlador das relações independentes (mas harmônicas) entre os três Poderes da República.

Na Constituinte não tivemos, infelizmente, nenhum constitucionalista consagrado para nos transmitir suas lições. O argumento pragmático que venceu minha resistência foi o de que estávamos vivenciando um fato: qualquer cidadão poderia, por circunstâncias especiais ou por acidente, chegar a qualquer cargo, mesmo à Presidência da República!


Romulus: EM 1987-88?

LEIA-SE BRIZOLA OU LULA (!)


Diante disso, decidi que a suprema honra que a nação pode prestar a um cidadão é escolhê-lo para o STF e colocar-lhe nas mãos 1/11 do seu destino. Uma vez aprovado, ele não tem mais passado. Só tem futuro nas "nuvens": será imortal enquanto seus pares (presentes e futuros) o reverenciarem citando as lições que incorporou aos seus votos. Essa é a sua única e definitiva recompensa. A "responsabilidade", seu único fardo...

Na minha modestíssima opinião de medíocre constituinte, o STF não deve ser eleito pela "vox populi" porque esta, em geral, quer "vingança", não "justiça". É "escolhido" indiretamente, por meio de um filtro mais restrito, por agentes eleitos por ela.

Trata-se de seleção de segundo grau, elitista, rigorosa e sem concurso público dos membros da única instituição que pode errar por último e da qual não caberá recurso! É por isso que deve fundamentar suas decisões analisando, explicitamente, as consequências a curto e longo prazo das alternativas que tem à sua disposição (pense nas "consequências" para o sistema eleitoral da sua recusa, por motivos metafísicos, da regra de barragem).



Pois é...

Para completar o seu tapa na Juristocracia, faltou ao Delfim ir além e acrescentar, explicitando o bofetão, que "da mesma forma, ~qualquer~ cidadão poderia, por circunstâncias especiais ou por acidente, chegar a qualquer cargo, mesmo o de...

- ... MINISTRO DO STF" (!)


O freio ao "Lula/Brizola" de 1987-88 deveria ser o Parlamento.

De alguma forma, isso não deixou a direita - incluindo Delfim - segura o suficiente.

Então resolveram deixar a cargo de 11 juristas, dando de barato que o Direito, pela própria natureza, é conservador do status quo.

O que, em regra, é verdade.

Só não contavam que a tal da "paixão política" que "costuma cobrar caro sua imprevidência" um dia seria pela própria superação da democracia liberal (viciada, todos sabemos...) e sua substituição pela...

- ... Juristocracia!



Interessantes os caminhos tortuosos da mente – privilegiada! - do Delfim...

Como já registrei em artigo, no governo Lula virou um paladino da distribuição de renda "civilizatória", superando a sua fase "cortem-se as 'captas' para subir a renda per ~capta~", dos tempos de ditadura civil (!) militar.


Bônus (de peso): Delfim Netto

Mencionei aí em cima Delfim Netto.

Sim... aquele que, para minha grande decepção, mostrou que a ele também faltou, em relação à sua biografia, a tal autocrítica que hoje se cobra tanto do PT. Sua adesão (de novo!) a um golpe e o embasamento intelectual que dá à chacina do incipiente Estado do bem-estar social, criado pela Constituição de 88, doem em quem, apesar de estar em campo oposto, admira seu intelecto, sua língua ferina e sua perspicácia. Três elementos que, combinados, nos renderam tantas tiradas memoráveis. Mordazes e geniais.

Inesquecível também sua trajetória na Administração Pública – malgrado a mancha autoritária que sobre ela pesa. Mancha essa, inclusive, que hoje está ainda mais escura.

Escura?

Sim: foi da lama para o piche quando um senhor – de quase 90 anos! – mostra não ter aprendido tanto quanto se supunha – e fazia-nos crer – no último meio século. Isto é, grosso modo, de 1964 para cá: o último meio século da sua vida. E também da do Brasil!

E olha que se trata de testemunha privilegiadíssima da História desse Brasil, hein?

Prefiro não reproduzir aqui trechos de incontáveis artigos seus dos últimos anos – leituras sempre prazerosas e enriquecedoras. Textos nos quais defendia que “mercado” e “democracia” funcionariam um como freio aos excessos do outro, numa dialética rumo ao progresso geral. E onde se insurgiu, diversas vezes, contra reacionários que pontificavam contra o aumento do “custo” da mão-de-obra, quando vivíamos o pleno emprego. “É inflacionário!”, queixavam-se. Delfim então os desnudava: “lutam contra o avanço da civilização!”.

Mas me permito, aqui, retorquir, Professor Delfim:

– Não é isso que o Sr. faz agora?

– Onde está aquela tal democracia (“urnas”, lembra?), que freava os excessos do mercado?

– Mudou de ideia?

– Ou melhor, voltou às antigas?

– Ou, na verdade, nunca as tinha deixado, lá no seu âmago?

Juro que não são perguntas retóricas!

Gostaria de verdade de ter respostas para essas indagações. Como já disse aqui, o drama humano me fascina. Mesmo quando me choca. Curiosidade de observador, Professor Delfim. Não de juiz.


Voltando ao presente...

Quando os termos de troca de nossa economia com o mundo mudaram, e precisamos resolver quem "paga o pato", Delfim voltou ao seu velho leito:

- Mudou (da mudança) de lado e passou a defender PEC do teto de gastos, com o desmonte do Estado do bem-estar social (incipientíssimo!) da CF88.

Agora...

Bem...

Agora Delfim parece ter medo do "admirável mundo novo" noocrático, mesmo sabendo - Delfim é tudo MENOS burro! - que a juristocracia é irmã xifópaga da tecnocracia econômica financista.

Aliás, talvez por isso mesmo...

Afinal, Delfim sempre foi um desenvolvimentista... sempre foi ligado à FIESP.

Vai ver que já caiu a ficha nele também de que a Juristocracia significa voltarmos ao Brasil do Século XIX.

De muito antes de Vargas!

Uma economia minério-agrário-exportadora, sem mercado interno - com o retorno da escravidão, onde vige novamente o "padrão ouro", agora batizado de "dólar-Miami" (!), sob o comando indireto não mais dos Rothschild de Londres, mas da Goldman Sachs de Wall St.



É, Delfim...

Golpe de 2016...

Mais um arrependimento pra você levar pra tumba!

Mas espero que leve esse arrependimento para o além daqui a MUUUITO tempo...

Não só porque quero poder ainda gozar por muito tempo da sua inteligência - que acompanho desde menino - mas também para você ter bastante tempo de admirar o que ajudou a (des) construir!

"Admirável mundo novo"




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Esse com physique du role e tudo!!

😂


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Isso, para a Maria ver, definitivamente, que intelecto não tem NADA a ver com (ir) racionalidade do comportamento humano!

Apenas...

Quem é mais inteligente arranja desculpas mais “sofisticadas” para ser tão irracional quanto quem é burro!


Somos TODOS elefantes.

Dói menos quando ACEITAMOS.


E, por isso, os modelos neoclássicos, da turma neoliberal, NÃO funcionam!

Isso porque é a premissa da "racionalidade dos agentes econômicos" que dá esteio à toda a beleza e elegância dos seus sofisticadíssimos modelos matemáticos.

Pena que a REALIDADE é "ir-racional", "feia" e "deselegante", não é mesmo??

Pois é essa realidade torta aí o que tem pra hoje...

Fazer o quê??

Pois a receita dos neoliberais é dar MARRETADAS na realidade até ela encaixar no modelo "racional, belo e elegante".

Tô pra ver ainda ONDE que deu certo essa receita...

😒



PS: vejam a atualização no artigo sobre o “julgamento” do STF.






Está EXPLICADO o pavor do Dallagnol/ Moro com a Raquel Dodge: é uma... ~legalista~ (!)

“Simples (?) assim”!

Ela deu uma entrevista pro “Valor” antes de ser eleita bem reveladora.

Tá lá no artigo, antes dos tuites começarem.

*

Núcleo duro debate: a marcha da História política no Brasil: golpes e contra-golpes

Ciro: Ficou ótimo, embora um pouco longo, mas o tema não é simples. E sobre a tentação de satanás no deserto, eu digo e repito que...

No Brasil todas as forças políticas são golpistas. A esquerda sempre foi golpista (impeachment que hoje em dia poderíamos chamar do golpe contra Collor, "Fora, FHC", etc.) e a direita é a cara do golpe e do golpe no golpe. Isso continua hoje em dia. O importante é derrotar o inimigo. As armas que se usam para isso não importam.

Isso desde sempre.

Antigamente era o tenentismo, agora é a juristocracia.


Espero que amanhã se aprenda a lição.

Então não é questão de política olhando para frente. Eles estão olhando para frente, só que o horizonte é de curtíssimo prazo.

É a velha história de arrumar-se soluções "estruturantes" para uma questão "conjuntural", e depois a gente vê no que vai dar.

Isso resume basicamente toda a história política do Brasil.


Maria: Sei não se não é preciso relativizar essa afirmação. Quando as instituições são puro faz de conta pra fraudar em permanência a vontade do povo, alguma hora alguém tem que dar um basta. O que era a "degola" na Comissão de Verificação de Poderes do Pinheiro Machado na I República? Um TSE versão one man show! Votou certinho como o PR estadual mandou, o deputado fica! A oligarquia "errada" dominou o PR local? Degola! Não foi assim que se sustentou a política dos governadores e do café com leite durante toda a I República? Não foram necessárias intervenções militares do Floriano pra controlar o caos quando as oligarquias dissidentes se rebelaram e precisaram entrar na linha? E aí os tenentes é que foram golpistas? Vargas, golpista? Só na versão paulista dos Mesquitas e do 9 de julho de 32, que por aqui se comemora até hoje! Tudo bem que a gente pode ser liberal e jurar em cruz pelas instituições! Mas tem hora que não dá mais, né não?

Romulus: então...

A "política" (aspas!) no Brasil se move a golpes - "brancos" (exatamente como esses que você menciona!) ou "coloridos" (64, 37...) - e contragolpes (também "brancos" ou "coloridos").

A "institucionalidade" (entre aspas...) vale pra quem está no poder.

Nesse paradigma, realmente a CF 88 e a prática constitucional posterior foram uma evolução sim.

Claro: em vista da total inexistência de institucionalidade anteriormente.

Pois foi isso que os golpistas de 2016 mataram.

Pior: fizeram toda uma geração "ver o pecado".

Se saísse a constituição mais linda do mundo, proclamada AMANHÃ...

Quem vai "acreditar" que o que está escrito vale MESMO?

Constituição é que nem DINHEIRO: é uma "mentira" em que as pessoas TÊM que acreditar para funcionar. O valor da Constituição e do dinheiro é a... CONFIANÇA. Sem ela tanto Constituição como o dinheiro são papel... e valem menos até mesmo que aquele que a gente usa no banheiro!


Ciro: Maria, acho que...

“Golpista” no sentido de que a força política não respeita a institucionalidade vigente (seja para o bem ou para o mal). A diferença entre um golpe e uma revolução é de quem escreveu o livro de história depois, ambos são a ruptura institucional.

Golpe não é necessariamente antidemocrático e nem necessariamente "ruim". O que acontece é que o arcabouço institucional nunca foi levado em consideração por aqui.

“Precisamos que o FHC se reeleja, a gente passa uma emenda de reeleição sem nem mesmo pensar no impacto político que isso teria nos estados e municípios”.

“Precisamos que a Dilma não nomeie mais ministros do STF, aumenta a idade da compulsória”, etc.

Isso leva ao paroxismo desse teto de gastos que colocaram na constituição e que não vão conseguir cumprir no primeiro ano.


Para ficar no lado da direita.

Agora...

É ruim que não haja regras definidas dentro do jogo, porque acaba que se você muda regras a cada conveniência setorial, a gente nunca pode ter previsibilidade nem estabilidade.

E por isso a tese de doutorado do Romulus tava furada, coitado...


Estamos presos hoje à grande questão da humanidade, também conhecido como o grande segredo de Tostines (“vende mais porque está sempre...”).

Sem estabilidade política (que não combina com “República sob devassa”) nem Lord Kenyes faz economia crescer.

E sem a economia retomando, os políticos não conseguem prestígio social o suficiente para ter a tal estabilidade política (para estancar a Lava Jato).

Alguma hora essa incongruência de prioridades tem de ser resolvida, bem como o conflito entre quem faz a opção pelo ovo e quem faz pela galinha.

Alerta:

- No final, é possível uma galinha morta e um ovo quebrado!



Romulus: Minha tese de doutorado?

Bem...

Eu acreditei...  😪

Nos dois "papéis"...

“Dinheiro” e “Constituição”...

E aí...

“Vi o ~pecado~” junto com 200 milhões desta “geração”.

Como ensina o livro de Êxodo, resta-nos vagar por 40 anos no deserto (sem império da Lei... com essa ausência mais ou menos bem disfarçada) até sucumbirmos e sermos substituídos pela nova geração - "bobinha" e crente.

A Moisés (Seria ele Lula?? Sim, por favor!!) e a nós não será dado pisar o chão de Canaã.  😪


Gustavo: A respeito da "guerra de golpes" de nossa "democracia" recente (Collor-92, reeleição do FHC e Dilma-16), o próprio Sarney chegou à presidência com uma "espécie de golpe", não foi?

Vi certa vez na TV Senado documentário sobre a "transição" no fim da ditadura 64, e com a morte de Tancredo antes de assumir o posto o cargo não deveria ir pro vice, mas deveria haver nova eleição indireta (ou voltar pros militares, algo assim -- agora não lembro da "regra original"). Diversos deputados, com a bênção de Ulysses Guimarães, se reuniram numa sala e "decretaram" Sarney presidente, pois (se não me engano era ele) o Newton Cruz "não se opôs à tomada de decisão".

Romulus: Sim, quase isso.

Lá mesmo no leito do hospital onde estava o Tancredo, o Newton Cruz falou que a "Constituição" era clara nesse ponto (?!)

E o Ulysses teve que entubar pra assegurar que os militares voltassem pros quarteis.

Dorotea: Foi assim mesmo. A grande consternação com a morte do Tancredo foi também pelo risco da permanência dos militares. E a "aceitação" do Sarney foi como ter de engolir um tijolo, já que, dadas as circunstâncias, era o "menos pior".

Ciro: Maria, a comparação com o Tenentismo é muito mais pelos métodos do que pelos objetivos. Dá uma olhada neste texto:

23/5/2017
REVISTAFORUM.COM.BR


Maria: Aqui estamos de acordo. Análise de coerência exemplar, com embasamento histórico e fino faro político. Por isso tão assustadora. Antes, você falava do problema da instabilidade institucional. Eu dizia que, quando as instituições são instrumento de uma farsa política, é justo que sejam demolidas. Em 30 como também agora, não nego, em certa medida. Lá, houve Getúlio, no rescaldo. Aqui, agora, talvez só a ameaça de um General Pinto e Silva da vida. Conclusão: o verdadeiro problema nunca esteve nas instituições, mas, mais que o tenentismo, togado ou não, sempre esteve nas "elites" (aqui, mais do que nunca, com aspas) e seu modo de se "apropriar" delas em função exclusiva de seus interesses próprios. E que só podem sobreviver num país sem povo, aprofundando cada vez mais a desigualdade num grau de iniquidade de dar pavor. Isso é o que abre caminho pras soluções autoritárias.


*

Item (B): a rodada tomada no “varejo”

(político-“institucional”)


Os Juristocratas se auto-definem: Carlos Fernando, Dallagnol e Moro sem pudores

Romulus: COMO ASSIM TINHAMOS DEIXADO PASSAR ESSA CONFISSÃO???

A juristocracia definida por ela mesma:



Temer foi leviano, inconsequente e calunioso ao insinuar recebimento de valores por parte do PGR. Já vi muitas vezes a tática de "acusar o acusador". Lula faz isso direto conosco. Entretanto, nunca vi falta de coragem tamanha, usando de subterfúgios para dizer que não queria dizer o que quis dizer efetivamente. Isso é covardia e só mostra que não tem qualificação para continuar no cargo. Do jeito que vai tocar esse país é capaz de atuais acusados pela Lava Jato, também não qualificados para o cargo, consigam apoio da sociedade para voltar para a Presidência. É só lembrar que o governo incompetente de José Sarney levou ao desastre do governo Collor.


- Páááááááááá!!!


Esse pessoal REALMENTE é muito burro!

Mais uma pro dossiê do Lula na ONU:

28/6/2017
Advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin…
BRASIL247.COM


E, é claro, tenta fazer como a Globo: propõe a FALSA equivalência entre as situações de Lula e de Temer:



A denúncia contra Temer descreve um fato criminoso, corrupção passiva, de modo adequado e suficiente e está suportada por uma quantidade de provas e evidências poucas vezes vista em casos dessa natureza.
A Força Tarefa Lava Jato em Curitiba trabalha em conjunto com o grupo de trabalho da PGR. Há confiança no trabalho recíproco e na honestidade pessoal de todos, especialmente na integridade e espírito público de Rodrigo Janot.
O ataque de Temer foi da mesma desqualificação dos ataques que temos recebido de Lula. Incapaz de se defenderem dos fatos, tentam criar uma cortina de fumaça sobre eles. Pretendem acusar os acusadores, na esperança vã de enganar a população.
Se Temer confia tanto na ausência de provas, que se deixe julgar pelo STF. Que a Câmara dos Deputados não se torne um sepulcro caiado.


A esse respeito, posso estar errado, mas repito o que disse em artigo semanas atrás. Acho que NÃO tem jeito de Moro não condenar Lula. Mesmo que por "pedalinhos". Como disse, isso NÃO importa pro público dele. Assim como essa condenação NÃO importa para o público de LULA.

Ademais, o "prejuízo" midiático-eleitoral do LULA já foi realizado. Nos últimos 3 anos de massacre! “Pior”: começou a regredir, com o crescimento nas pesquisas. Afinal, para os "centristas", entre o "rouba mas faz" (sic) e o "rouba mas não faz" a escolha parece obvia, não?

Acho remota a chance de MORO realizar AGORA - no momento de maior fragilidade da Lava a Jato - um prejuízo do tamanho de ELE - o "cavaleiro" branco - inocentar LULA - o "dragão do mal". Pensem que por trás dele ainda tem a Globo tendo que passar o carão de dar no JN "Lula inocentado!".


Not gonna happen.

Como observei em artigo: uma condenação por "pedalinhos" não é ruim nem para Lula nem para Moro em termos do mercado de opinião. Não muda nada para nenhum dos campos. A única duvida é o peso de uma condenação ~formal~ nos "centristas" dispostos (ou não?) ao "rouba mas faz".

O jogo vai se jogar no TRF-4. Se condenar e não prender, com um acordão, Lula pode ser inocentado quando subir pra Brasília.

Mas provavelmente fora da eleição de 2018. Se inocentar, seria um acordão em que praticamente se entrega a eleição a Lula, fora a hipótese "outsider", difícil de o capital controlar a contento.

Por isso, acho difícil.

Ciro: Para condenar, basta recorrer ao “novo Direito Penal constitucional de Curitiba” (apud Gilmar Mendes).

"In dubio pro reo" é um princípio básico do direito. Se você fizer uma busca no Google vai encontrar páginas em todo tipo de língua ocidental. Mas faça uma pesquisa sobre "in dubio pro societate" e perceba essa "inovação" do direito penal brasileiro (sugiro que prestem atenção nas DATAS de publicações, em geral de 2015 para cá...) que sugere que, por princípio, há momentos em que, na dúvida é melhor "continuar investigando". Depois virou "na certeza... (convicções) do juiz mas sem provas nos autos, leve para o júri porque eles condenam mesmo assim, afinal de contas não são juízes" (!)

E finalmente agora chegamos à nossa versão juristocrática:

"Na dúvida, se o ‘risco’ para o interesse social é grande demais, PRENDA".

E temos o atual sistema penal brasileiro.

É que não estamos em estado de exceção não, sabe...

A gente “só” resolve ~inventar~ princípio jurídico e até coloca em Latim para alguém achar que é verdade (!)

Tem mais:

Delação pode vir depois da condenação, certo?

(como o Palocci e Cunha, que já estão condenados e “estariam” negociando delação)

Aí quaisquer benefícios negociados podem vir a ter efetividade a partir do recurso. E mesmo quando já transitado em julgado, pode ainda assim dar benefícios, como progressão de pena. E podem até mesmo ~criar~ regimes de penas... individualizados (!)

Mas a maior “inovação” de todas foi a delação da Odebrecht... em que tem gente cumprindo pena sem ter nem virado réu!

Vai além da Rainha de Copas, da Alice no País das Maravilhas, que dá sentença antes do veredito...

“Cortem-lhe a cabeça!”

É executar "sentença" sem nem mesmo ter denúncia ainda (!)

5/3/2017
CONJUR.COM.BR


E voltando à nossa vaca fria, Romulus:

- Segundo a Monica Bergamo a Lava Jato só vai soltar detalhes da delação do Palocci DEPOIS de assinadas todas as leniências e acordos com o BACEN.

Moro deve ter enquadrado os Curitiba Boys com medo de um revival do Banestado:

“Uma das ideias que já circularam seria a de se promover uma complexa negociação com os bancos antes ainda da divulgação completa dos termos da delação de Palocci. Quando eles viessem a público, as instituições financeiras já teriam feito acordos de leniência com o Banco Central, pagando as multas e liquidando o assunto. Isso em tese evitaria turbulências de proporções ainda maiores do que as inevitáveis.

(…) Empreiteiras como a Odebrecht sofreram graves consequências quando os escândalos em relação a elas se tornaram públicos. Tiveram que demitir em larga escala, paralisaram atividades, enfrentaram problemas de financiamento e se desfizeram de patrimônio. Algo parecido ocorre agora com a JBS."

26/6/2017
INFOMONEY.COM.BR


Romulus: Pois olha que... hmmm... “inusitado”, Ciro:

- Essa notícia da Monica Bergamo, na Folha, saiu dia 26/6, né?

- Pois ~agora~... 11 dias depois (!)... sai DE NOVO!

Desta vez, no Globo, pela boca de uma amiga dileta da Lava a Jato:

Leniência sigilosa

O Globo
Lydia Medeiros
06/07/2017

Um novo modelo de acordo de leniência está em negociação com a esperada delação do ex-ministro Antonio Palocci. Para reduzir o impacto no mercado financeiro, colaborações de bancos que provavelmente serão citados em esquemas de corrupção só serão divulgadas após a definição de penas e benefícios pelo Ministério Público Federal, Banco Central e CADE. A base para os acordos é a MP 784, editada em junho, que prevê o sigilo caso as autoridades vejam risco para a “estabilidade e solidez” do sistema financeiro. Conhecedores da linha de atuação de Raquel Dodge acham que ela seguirá esta tendência em outros casos, se for confirmada procuradora-geral da República.


Poxa...

O mesmo texto??

Ipsis litteris??

Quase duas semanas depois??

Esquisito, né??

🤔


De lá para cá rolou o quê, hein?

Teve:

- Um certo “julgamento” – entre aspas mesmo – no STF, não foi?

- Vaccari foi inocentado no TRF4; e

- Raquel Dodge, nomeada PGR.







A mim me parece que tem alguém querendo convencer quem ainda ~não~ se convenceu dessa súbita “previdência” e “discrição” do Dallagnol.

É possível que a chamada pública do Moro no Palocci, dizendo que (corretamente!) enxergava na oferta dele de “cooperação para passar o Brasil a limpo” uma ameaça, tenha sinalizado um afastamento das posições do Moro e do Dallagnol.

Afinal, todos sabemos: a "blogueira teen" é muito mais sem noção que Moro!

Lembre que Moro é quem tem que homologar (ou não!) o acordo!

E Moro carrega o trauma do Banestado...

Talvez tenha entendido já (racionalmente, embora não... hmmm... “limbicamente”) que o Lula não operou para enterrarem o Banestado porque “era um safadão e não queria deixar Moro pegar os bandidões das trevas... banqueiros, doleiros e tucanos”.

Dallagnol, como sabemos, só entende questões complexas quando desenhadas para ele em PowerPoint.

E usando “bichinhos” fofos no lugar de expressões complicadas como... “too big to fail”.

Essas notinhas – idênticas! – plantadas na Folha e no Globo com tanto tempo de distância não são gratuitas.

Como disse acima, alguém querendo convencer quem ainda ~não~ se convenceu da súbita “previdência” e “discrição” do Dallagnol.

Mas convencer “quem”?

- Os banqueiros?

- O BACEN?

- O Meirelles?

- O “1% global”/ Departamento de Estado?

e/ ou...

- ... o Moro?!


Observação pertinente do “Dom Cesar”, executivo de Oil & Gas:

"Moro de repente está esperando o desfecho em BSB para sentenciar Lula, até porque fazer isso agora provocaria um frenesi no ambiente social e político do país e haveria o risco dessas esquerdas e movimentos sociais quererem iniciar uma rebelião civil que enfraqueceria a LJ. Concorda que isto poderia ser plausível?"


Bem...

Concordo que a ~RAZÃO~ mandaria Moro não alimentar a guerra em múltiplos fronts neste momento...

Mas tem o tal do ~ELEFANTE~, né, Ciro...

Várias vezes o pessoal em Curitiba já provou que não entende NADA de estratégia.

Tiro no pé nunca faltou por lá.

Se não fosse a Globo, já teriam sido "comidos".

O Moro é mais espertinho que o Dallagnol (não é difícil...), mas está longe de ser um Golbery.


Olhem isto aqui, da ASCOM de Curitiba:

Juristocrata que tem c* tem medo:


28/6/2017
Por isso mesmo, espera-se que Lula seja impedido de se candidatar em 2018 e o Congresso Nacional encaminhe ao STF a denúncia contra Michel Temer.
OANTAGONISTA.COM


E esta outra aqui, pelo outro lado do “jogo”:

28/6/2017
Jornal GGN - Pedro Barusco, Augusto Mendonça,…
JORNALGGN.COM.BR


Não adianta "inocentar" o delatado...

Tem que partir para - como reflexo da inocência - CANCELAR os benefícios dos delatores.

Só assim acabará a farra do MPF com delações!

Por isso a revisão em tribunais – conforme (não) discutido no julgamento do STF é fundamental!

O Moro joga em tabela com o Dallagnol. Não existe “não homologar” ali.

Bem... como especulei acima, talvez a primeira seja justamente a do Palocci, à qual o Moro parece resistir.



*

O vai ou racha do acordão: o HC de Palocci no STF

Passa o tempo e:

- 1 semana depois...


Romulus: Ciro, me dê as mãos e vamos orar JUNTOS: chegou a hora do tira teima do acordão!

Ou vai ou racha!

4/7/2017
Foto: Agência Brasil Jornal GGN - Relator da Lava Jato…
JORNALGGN.COM.BR


Quer dizer...

Só em agosto, né...

Fachin espertinho deixou pro último dia antes do recesso do Judiciário.

“Swingger” contumaz, como sempre notamos no Blog, estava esperando o resultado do “julgamento” da delação da JBS pelo pleno.

Aparentemente, viu que os votos já parecem estar cabalados lá e resolveu sair de cima do HC.

Agora...

Estão “cabalados” mesmo??

Mais do que nunca, temos de ver onde ficam os Ministros "swinggers": Fux, Toffoli, Moraes e Fachin.

No “julgamento” da JBS, Fux foi virado 180 graus em 24h!

Fachin foi virado DURANTE o julgamento (!)

Não satisfeito, no dia seguinte (!) foi desvirado, soltando Loures!

E, já no primeiro dia útil subsequente, finalmente tirou a bunda de cima do HC do Palocci.


Mas...

O jogo é complexo.

Caótico.

Tem a tal da turma TRF-4, que absolveu o Vaccari por... "falta de provas"!

Da qual faz parte o desembargador que, monocraticamente, fecha com o Moro e mantém Vaccari preso com base em ~outra~ “condenação” proferida pelo "parça" de Curitiba.

“Condenação” essa (não!) amparada pelo mesmo “embasamento” (não!) “probatório”!


Ciro: Não sei se tem tempo para TRF-4 julgar o recurso de uma eventual condenação do Lula antes da eleição.

Basta um pedido de vistas para parar tudo.

Romulus: Pedido de vistas AJUDA o Lula.

Para ficar inelegível tem que ser CONDENADO em 2a instância.

De qualquer forma, estou longe de dizer que haja grande probabilidade de o TRF inocentar. Acabei de dizer isso lá em cima, lembram?

*

Armas de dissuasão para alvos distintos: “o fantasma de Lula Presidente” vs. “Parlamentarismo já” vs. “intervenção militar”

Nas mãos hábeis do peemedebismo, a combinação desse arsenal nuclear incentiva o acordão.

Tania:

Mas pode também não condenar e não haver eleições. Renan já soltou o balão do parlamentarismo. Estão buscando uma forma de contornar Lula.

Romulus: Eu vi, Tania!

Ia comentar aqui e esqueci.

Uma declaração totalmente "gratuita" (SQN) do Renan no meio do libelo dele contra "o governo comandado da cadeia em Curitiba que quer acabar com os direitos dos pobres trabalhadores desse nosso Brasilzão querido".

E aí me ocorreu a seguinte hipótese:

Dissuasão.

"LULA" é a bomba nuclear da direita política para enquadrar a Globo.

E "Parlamentarismo" é a bomba nuclear para enquadrar a esquerda.

Assim, Renan é a própria encarnação do peemedebismo - entre os 2 extremos, "ventilando" as duas hipóteses para se chegar a um acordão "com que todos possam viver".


Tania: A cara dele mesmo. O Centrão acomodando as coisas e acomodando todo mundo, principalmente eles mesmos, no meio delas.

Romulus: Pois é... "Parlamentarismo" era tão "gratuito" (SQN) naquela fala que só me ocorreu isso mesmo. rs

“Peemedebismo” pro "mal" mas também pro "bem", né? rs


Ainda no campo da dissuasão...

Me passaram um insider uns 15 dias atrás que dava conta de que os Comandantes das FFAA teriam se reunido com os Supremos e "sugerido" (aspas!) que parassem com o "Dracarys".

Pode até não ser verdade, mas a "guinada" recente no STF é nítida.

Se non è vero, è ben trovato.

A semana passada veio e meio que confirmou, com o “julgamento” da JBS e o desembaraço de Aécio e Loures.

*

O drama dos blogueiros de esquerda: antes “perdidinhos” (?), agora alguns começam a “se encontrar”

- Mas os políticos ~profissionais~ da esquerda continuam com o ~amadorismo~

- Natural ou (bem) cultivado?






Maria: A dureza vai ser explicar pra "gente comum" como é que as últimas decisões do STF se coadunam com a "ética" e o "combate à corrupção"! No mainstream e nos blogs progressistas que fazem torcida pro senso comum, não vai ser fácil não desamaranhar o melê!

Romulus: Pois é... disseram-me, inclusive, que o Fernando Brito apanhou por defender a reintegração de Aécio no mandato.

Esse é o problema: "torna-te eternamente ~escravo~ daquilo que cativas", Pequeno Príncipe!

Podiam ter feito uma "transição gradual", explicando pras pessoas ao longo dos meses...

Todo mundo sabia - e a gente aqui cansou de avisar! - que este momento ia chegar.

Pois agora os leitores desses blogs vão levar a porrada de uma vez só.

Terapia – editorial – de choque.

Pois é...

Os tais "likes e shares" do passado agora vão sair caros.

Curto prazo vs. longo prazo.

Cassandra dixit.

Olhem aí:

30/6/2017
TIJOLACO.COM.BR


30/6/2017
TIJOLACO.COM.BR


É muito parecido com a dinâmica arriscada que a Maria descreveu tempos atrás aqui... do risco de o PT radicalizar no discurso "Diretas ou morte!" e depois ter que acabar compondo - ou até votando! - numa eleição indireta.

O desgaste sai maior do que o que faturaram com o "discurso fácil", que não chegou a alargar em nada a base lá atrás.

O Maia tá aí candidatíssimo...

Montado na Globo e na Juristocracia...

Com um programa “popular”... com o PIB:

- Reformas “cheias”!

O PT vai (poder) se abster??


Mas aí você vai lá e vê que a demagogia parte dos próprios políticos ~profissionais~ (?) do PT:








Para cada Paulo Pimenta - que tão bom uso faz das redes sociais - tem uma meia dúzia que usa para, majoritariamente, fazer publicidade...

Rasa!

E NÃO conscientização.

Não é qualquer Maria do Rosário que vai ter um compromisso DIÁRIO de ficar mais de 1h falando com as bases, não...

Vocês sabem: admiro o cara demais!!

Merecidamente o deputado mais votado aí no seu RS, Dorotea. E isso apesar de ser quase que "distrital" de fato, hein.

O Lindbergh adora fazer vídeos de 10, 30s, com discursos óbvios, cheios de palavras de ordem.

Às vezes jogando as bases contra outras correntes e até a direção do Partido.

Vai ver se ele quer ficar 1 hora e meia todo dia fazendo transmissão ao vivo - e interagindo!! - com as bases...

😒


Aliás, olha aí...

A Helena Chagas "traduzindo pro povão" o que nós, no "caos" do Blog, estamos falando há tempos:

- Acordão;

- “Golden Parachute” de Temer;

- "Bomba nuclear Lula";

- "Fica, Temer" como plano B da esquerda.


26/6/2017
HELENA CHAGAS - Os…
OSDIVERGENTES.COM.BR


Esquerda tapada, aliás...

Atuação teatral, demagógica, deveria ter limites, porque a grande público pode acabar acreditando.

Ia ser lindo o Rodrigo Maia fazer exatamente o que eles pedem: votação nominal num domingo.

Mas não vai...

Agora...

Vai ser lindo também chegar na hora H e precisarem DE FATO dos votos do PT pra barrar a denúncia.

Ou, ao menos, que "se ausentem".

E aí voltamos à tal da situação do "ficar mal com todo mundo", da Maria.

Os "likes" nas redes sociais (só) ~hoje~ valem a pena??


E, por falar nele, olha o Lindbergh preocupado em garantir a vaga de ~vereador~ pelo PSOL-RJ na eleição ~municipal~ de 2020, Ciro:

27/6/2017
Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o…
BRASIL247.COM


Ciro: Bem, eu não acho que ele esteja errado nessa afirmação...

Mas uma coisa é "defender" Temer e outra coisa é não ajudar ele a cair e ir contra seu próprio interesse em 2018.

Romulus: Pois é...

Mesmo porque os juristocratas e a Globo não precisam de ajuda na sua (neo!) cruzada pelo “Fora, Temer”, né?

Gustavo: Não quero "pular" as dezenas de "capítulos" que ainda teremos pela frente, mas... tudo isso não vai "fermentar" de tal maneira que, mais cedo ou mais tarde, será inevitável a queda do Temer, assim permitindo as eleições indiretas, cujo "vencedor" dirá que faz grande sacrifício pelo país e, assim sendo, só aceitará ser presidente se o mandato for estendido por alguns pares de anos (com a bênção "deste" Congresso)?

Romulus: Nossa aposta era na queda de Temer para indireta, devido a esse tiroteio diário no "varejo" da Globo/ juristocratas.

Mas tem que ver, justamente, como vai ficar a pressão juristocrática com o acordão em marcha, na volta do recesso judiciário. E já com a nova PGR. Hoje sinceramente não sei se "Fica, temer" ou "Fora, temer"

Ciro: Por que prenderam o Geddel ~agora~? Simples... tem que ter alguém do núcleo duro de Temer atrás das grades para chantagear o Congresso. Como o Fachin soltou o Rocha Loures, então tem que prender o Geddel. O que o Geddel fez para atrapalhar as investigações agora, que ele já não fazia um mês atrás? É retaliação, é lawfare puro e simples (de olho no placar da denúncia no Congresso).


Romulus: E a esquerda, sem muita consequência - psolista e petista - alimentando a onda.

Petista:




Psolista:



Um, professor de universidade federal (do ABC).

O outro, advogado e articulista, militante do PT.

Assim fica difícil, né??

Será que nunca vão entender que, para além da “pregação para os convertidos”, no discurso "pega ladrão!" nós vamos SEMPRE perder?

Po, “eles” têm a Globo!

E a SECOM!


Patricia: Vocês viram isso? O que acham da entrevista?

Fernando Horta: Papo que tive com Kátia Guimarães e o pessoal do Socialista Morena.

2/7/2017
SOCIALISTAMORENA.COM.BR


Ciro: Eu acho que Fernando Horta comete um erro essencial. A reforma para qual se precisa “de” 2/3 (na realidade, 3/5) para se desfazer é a da Previdência. E essa as circunstâncias tornaram praticamente impossível nesse presente momento.

Por isso, a postura do PT de "Fica, Temer" faz todo o sentido, mesmo estrategicamente.

E, dentro de outro aspecto, o “lock-in” (*) constitucional já foi feito. A PEC do teto basicamente compromete qualquer governo sem super-maioria legislativa a ter de passar uma reforma da previdência, uma vez que, se não a passar, cometerá um "crime de responsabilidade" e corre o risco de cair.

((*) Romulus: a explicação do significado dessa expressão vem mais adiante. Na edição do “caos” às vezes preciso inverter a ordem dos fatores, para que o produto fique um tantinho menos “caótico” para o leitor. E olha que ainda reclamam comigo pacas, hein... rs)

O “lock-in” tá completo.

A questão é “que reforma será essa”...

(e garanto que uma reforma da Previdência feita por um governo com legitimidade popular será "menos danosa" do que essa excrecência proposta pela pinguela golpista).

Romulus: Concordo com a crítica. ~Neste~ momento, dizer "o PT quer que o Temer fique porque se elege mais fácil" é uma simplificação marota.

A maior chance de passar as reformas é JUSTAMENTE Temer cair e Rodrigo Maia ascender ao poder.

O Fernando Horta sequer menciona as hipóteses para sucessão de Temer - o que está logo ali no horizonte político!

Oi?!

Nesse sentido, digo que a simplificação a que ele recorreu é "marota", por permitir a ele o álibi de "isentão de esquerda" - aquele que "bateu em TODOS e por isso não é tendencioso" (sic): PT, PSOL, PSDB e PMDB são todos "feios, chatos e bobos".

Ora, por que será que o gênio político da raça, Lula, voltou desde a semana passada suas baterias contra Rodrigo Maia??

Esse sim – Lula – tem compromisso com o povo.

O resto é “Public Relations" de rede social.

Com graus mais ou menos (i-) responsáveis e (im-) previdentes politicamente.


*

Cassandras continuarão gritando e arrancando seus cabelos, mas...

Ciro: Os juristocratas são:

a) burros

b) inconsequentes

c) loucos

d) Todas as respostas anteriores

Olha, nunca vi um DRACARYS mais DRACARYS do que esse aqui...

18 bilhões!!!!!

18 mil milhões de reais!!!!!

E bloquearam o dinheiro em caixa do sistema de bilhetagem eletrônica!

Ou seja, todo o dinheiro que entra em todo o transporte coletivo do RJ.


4/7/2017
POLITICA.ESTADAO.COM.BR


‎ Aliás...

Cassandra aprova a charge do Caio Souza no Correio Brasiliense.

E aplica a mesma ao “Fora, Temer” inconsequente da Esquerda – a parlamentar e a de rede socal:

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*

O contra-ataque juristocrático e o “lock-in” jurídico: deixar um fait accompli para os sucessores (que os derrotaram na sucessão)

Ciro: E tem mais contraofensiva juristocrática depois das derrotas no STF, num último esforço contra o acordão...

Conforme o blog já tinha adiantado, Cunha ou delataria para Janot ou não delataria. Parece que resolveu delatar.

E vai ser para Janot, que vai fazer um "lock-in" jurídico em cima da Dodge - provavelmente já vazando o conteúdo da delação antes de ela assumir. Assim, ela chega lá e dá de cara com um fait accompli.

Já sobre a delação do Funaro, parece que está mais avançada. Inclusive ele já foi transferido da Papuda para a PF.




Como disse, juristocratas tentando amarrar os seus sucessores...


Agora fica a questão:

- LIDER DE ORGANIZAÇÂO CRIMINOSA pode delatar?

Quem é o líder?

Temer ou Cunha?

Até as pedras sabem que Temer é criatura de Cunha, e não vice-versa.

5/7/2017
BUZZFEED.COM

Romulus: "lock-in jurídico"

😍


Ciro: Sabia que você ia gostar!


Virão mais denúncias. A estratégia deles é inviabilizar a agenda da Câmara para qualquer coisa outra que não seja votar denúncias.

Como tem rito específico a ser cumprido, não há muita margem para manobras. Eles querem forçar as denúncias a conta-gotas para inviabilizar a agenda legislativa e/ ou forçarem a renúncia e vencerem pelo cansaço.

Romulus: E a "base" do Temer - o capital - vai perder a paciência antes ainda dos deputados...

Ciro: só falta se criar um nome de consenso...


E, no final, o destino do Temeroso ficou nas mãos de um niteroiense!

Deputado não é considerado pró-Temer, e sim um parlamentar independente
oglobo.globo.com


Romulus: Zveiter “imprevisível” e "independente"?

Seria no sentido de... "imprevisível qual dos conjuntos de ‘pressões’ a que ele, no final, vai sucumbir”??

“Imprevisível qual lado torce mais o braço dele”?

Toda a família aberta a... “aregumentações veementes”, digamos...

Longo histórico, “polêmico”, no Judiciário do RJ.


Ciro: Falando em “pressões”...





Romulus: Você vê esse tuite e vê a temeridade de deixarem a Globo eleger o Rodrigo Maia - genro do Moreira!


*

A temeridade política de agir como se “toda a direita e os neoliberais fossem iguais”


Ciro: Aliás...

Até mesmo entre os neoliberais há diferenças de estilo. Armínio acredita em terapia de choque (ajuste de curto prazo ainda mais duro do que o feito pelo Meirelles). Afinal de contas, lembremo-nos que foi Armínio que não se preocupou em maxi-desvalorizar o Real....

Meirelles é muito mais "gradual" e Armínio adora criticar isso nele.

Diz que o ajuste do Meirelles “só vai trazer benefícios daqui a 5 anos”...

Aumento de impostos esse Congresso não vai passar e Armínio sabe disso.

Tá querendo "pregar o óbvio" para conseguir o apoio do mercado na fritura do outro, fingindo que vai entregar o que o outro não consegue.

Não vai, mas "imagem é tudo".

PS: Concordo com ele com relação a impostos, como já concordava antigamente com a volta da CPMF...

É a contradição básica do neoliberalismo. O povo não quer pagar impostos, mas quer "saúde e educação" (pelo menos). Nos EUA isso existe porque eles imprimem moeda e não têm inflação (pelo menos enquanto a china comprar toda a moeda deles) - é uma prerrogativa de quem pode "exportar" a sua inflação para o resto do mundo. Não funciona em nenhum outro lugar do mundo. Mas o povo quer a Disneylândia, sacou?


No Brasil, se tirar o incentivo fiscal (!), com as isenções no IR, para que a classe média tenha seus planos de saúde privados e não precise ir pra fila do SUS, teremos, aí sim, uma “Revolução de outubro”.

Ninguém quer pagar.

Tipo aqui no RJ. Fizeram pesquisa de opinião e deu que 78% é a favor de cortar a verba das escolas de samba.

OK.

Agora...

65% é a favor que tenha o desfile.

Não computa... só vai ter desfile se não cortarem a verba das escolas de samba.

Esse é o problema: as pessoas querem as coisas, mas ninguém quer pagar.

Por isso que o Armínio quer uma juristocracia que faça uma pré-seleção (de preferencia POR DISTRITO) de todos os candidatos no Congresso para que se elimine esses "populistas corruptos" e nós possamos finalmente entregar à população um Parlamento “RESPONSÁVEL”....


Agora...

Chore-se pela Dilma, que fez a agenda da FIESP e depois tomou um pato de borracha nas fuças.

*

Globo e Dallagnol confirmam, revoltados: Lula ~está~ contemplado no acordão!

- ~Está~: fotografia do momento...

- E no filme? Lula ainda restará, no final?

Ciro: Escoteiro-guy deprimido no twiter...

Isso quer dizer que acordão tá ganhando...

Especialmente na parte que toca o Lula.

Romulus: Vou lá olhar a TL dele...


(minutos depois...)


Gente!

Tadinho dele!

Ele realmente acredita nas barbaridades – contraditórias! – que... digamos... “articula”:

"Esperar trânsito em julgado de político corrupto é um absurdo"

vs.

"Rule of law é o caminho para um país mais justo e igualitário"

("rule of law”: assim em inglês mesmo...)


Ele sequer vê a contradição!


Que “Law” é essa que tá “ruling”, meu filho??


Dá pra chamar de “Law” quando mais de mil juízes federais e Procuradores ~são~, cada um!, ‘o’ Estado?

'A' Constituição??

- O velho “L’Etat c’est moi” de Luis XIV, o Rei Sol

Mas…

- Elevado à trimilésima potência?!!


Aqui, algumas pérolas da dupla - jeca-Disney! - "Escoteiro-Guy & Dallagnol"...

Esse último, Dallagnol, desta vez figurando apenas como "muso" dessas... "reflexões":








Aí...

~Apenas~ uns 3 tuítes depois desse libelo pró... ~justiçamento~ (!) ...






- Oi?!!


Pergunta aos leitores:

- Vocês olham isso aí em cima e, como o Ciro e eu, também leem “Lula, Lula, Luuuuula!!”?!!

Pois então...

Amém, Escoteiro!

Amém, Dallagnol!

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Tá quase na hora de fechar aquela passagem só de ida para Orlando, hein??

Promessa é dívida!


Isso é indicativo não apenas de que Lula ~está~ (!) contemplado no acordão, como, talvez, de que Palocci e Vaccari já saiam logo também.

Pela lenga lenga contra trânsito em julgado, provavelmente entre no jogo um pedido de vista de um desembargador do TRF-4 mesmo, como supus na semana passada.

Porque, assim, Lula fica pendurado também, sem ter sido julgado na 2a ainda.

E isso é a forma de amarrar Lula no acordão: se não cumprir a sua parte (não se candidatar?), quem pediu vista manda pautar o recurso para julgamento em... 24h?

E aí...

Inabilitação – mais provável – ou prisão – menos provável.

Ótima dica sua, Ciro!

Realmente é importante monitorar o porta-voz do Dallagnol para pegar a temperatura!


Ciro: falando do demônio...


6/7/2017
Procuradores dizem que ainda há muito trabalho a ser desenvolvido e que dissolução de grupo exclusivo prejudica andamento das investigações.
g1.globo.com


Romulus: diviser pour mieux régner!!

😍


Mas...

O Rodrigo Maia na Presidência é um novo sopro para a possibilidade de rearranjo das forças originais do golpe.

"Delimitando a sangria onde já estava" (apud Jucá): Lula e o PT!

O Temer já não tem mais nada a perder.

O Maia ainda tem.

Inclusive os netinhos visitando vovô na penitenciária!

Maia e também o PSDB ainda têm muito a perder...


Ciro:

Simples: acaba com Lava Jato em... Brasília!

Deixa Lava Jato em... Curitiba!

Pronto!

Moro vai ficar feliz.

Dallagnol vai ficar jubilante.

Por tabela, Escoteiro também.


Romulus:

Não é à toa que Lula já voltou as baterias contra o Rodrigo Maia há tempos!

Ciro: Um sujeito que teve 3% (!) dos votos na eleição de Prefeito do Rio!

Aliás...

Rodrigo Maia era vice-presidente da CPI do Banestado.

Ele já tem até o know-how (!)


Romulus:

- Páááááááááá!!!



*



Item (C): golpes do futuro

- O “lock-in” via Tratado internacional; e...

- A farsa ~e~ a tragédia da operação “Macron/ En Marche!” brasileiros

- A blindagem do STF contra um novo Presidente de esquerda


Golpe via Tratado Internacional

Romulus: Alerta! Vejam isto aqui:

Valor
5/7/2017
Daniel Rittner e Camila Maia

http://55ca7cd0-f8ac-0132-1185-705681baa5c1.s3-website-sa-east-1.amazonaws.com/defesanet/site/upload/news_image/2017/07/37033_resize_620_380_true_false_null.jpg


O governo americano está criando dificuldades para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que conta com o respaldo de países europeus e do secretário-geral da entidade, o mexicano Angel Gurría.

Diante da postura refratária dos Estados Unidos, o presidente Michel Temer foi aconselhado por auxiliares a abordar esse assunto com o republicano Donald Trump na reunião de cúpula do G-20, que ocorre neste fim de semana em Hamburgo, na Alemanha.

Temer recuou da decisão de não viajar. Autoridades brasileiras esperavam um sinal verde da OCDE para o processo de adesão na próxima quarta-feira, quando haverá a última reunião de conselho da organização antes do verão europeu. No entanto, os sinais dados pela Casa Branca são de que um aval imediato é improvável.

Outros cinco países se candidataram a entrar e aguardam, da mesma forma, uma posição da entidade: Argentina, Peru, Croácia, Romênia e Bulgária. Por trás da resistência americana, não há discriminação declarada contra o Brasil, embora funcionários do governo brasileiro que estão na linha de frente das negociações admitam a possibilidade de reflexos da crise política.

O que existe é a aversão dos Estados Unidos contra uma ampliação rápida e irrestrita da OCDE, atualmente um grupo de 35 membros que costuma ser chamado de "clube dos países ricos". Três linhas diferentes estão consolidadas no que diz respeito à expansão da entidade.

Os americanos temem a perda de importância da organização com novos membros e que ela se transforme em uma espécie de "ONU da economia", com muitas posições divergentes. Os europeus, de modo geral, defendem uma "ampliação responsável" e com a garantia de equilíbrio regional - para cada novo latino-americano, entraria uma nação da Europa.

Liderada por Gurría, a burocracia da OCDE é defensora de um processo de abertura maior e vê o Brasil como um país-chave. Itamaraty, Casa Civil e Ministério da Fazenda estão à frente dos esforços para buscar apoios.

O governo mandou sua carta pedindo formalmente a adesão no fim de maio. Acreditava-se em uma resposta célere da OCDE porque o Brasil vinha sendo "namorado" pela organização desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, passando pelas gestões petistas.

Agora, o Palácio do Planalto esperava rapidez no processo como forma de impulsionar as reformas macroeconômicas, especialmente a da Previdência. A favor de seus argumentos, cita que o Brasil tem um alto índice de conformidade com as normas da entidade (58% de regras compatíveis) e já assinou o maior número de instrumentos legais da organização (26) entre os países não-membros.

Por isso, havia uma expectativa de tratamento diferenciado em relação aos demais candidatos. Se houver uma análise conjunta com outros europeus e latino-americanos, teme-se que o processo se arraste por vários anos e perca o "timing" das reformas em andamento.

Alemanha, Itália, Suécia e Portugal estão entre os maiores apoiadores do pleito brasileiro. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pretende aproveitar o G-20 para ter reuniões bilaterais com seus colegas do Canadá e do Japão. Os dois países são vistos como os menos entusiastas, depois dos Estados Unidos, à ampliação da OCDE na velocidade desejada pelos emergentes.

Ele quer o apoio dos canadenses e dos japoneses na candidatura. Se não houver aprovação do pedido brasileiro na semana que vem, a próxima oportunidade será em setembro, quando o conselho da OCDE se reunirá novamente. Esse aval marca a abertura do processo de adesão, uma espécie de "aceite" da entidade, mas muitas vezes o caminho se alonga até sua conclusão efetiva. A Colômbia, por exemplo, negocia há cinco anos.

Para o Planalto, esse mero "aceite" já significa um selo de confiança nas políticas públicas do Brasil e pode servir como um cartão de visitas aos investidores, além de ter potencial reflexo positivo nos custos de emissão de dívida.


Essa notícia aqui e mais os "hints" que o Delfim Netto tem dado (artigo reproduzido no final desta seção) também sobre esse tema me permitem falar sobre outra lição que recebi de diplomatas que negociaram grandes tratados de comércio/ investimento internacionais.
Como o GATT em 1994, o NAFTA em 1993 e o CAFTA em 2009.

Trata-se do chamado "lock-in effect” - expressão de amplo uso cunhada por um dos meus chefes/ co-orientadores (eram 3: o "de jure" e os 2 "de facto").

Funciona assim:

O governante de DIREITA neoliberal de turno - em geral da periferia – quer amarrar as mãos de futuros governos, caso a ESQUERDA - ou outras forças anti-Finança globalizante (e.g., soberanismo de extrema-direita) - cheguem ao poder.

Como se faz?

O governo de direita neoliberal negocia e ratifica um TRATADO internacional com algum grande parceiro comercial, tornando a liberalização do mercado e do fluxo de capitais constantes desse tratado uma obrigação ~internacional~, que em geral é de muito difícil reversão.

E por que não fazer isso via emenda constitucional?

Ora, também o fazem!

Mas...

Afinal...

Voltando ao iniciozinho do artigo, convenhamos: “Constituição” e nada na América Latina, p.e., é a mesma coisa. E isso à esquerda e à direita!

Tomem-se, como ilustração recente, o Brasil de 2016 (impeachment sem golpe/ PEC do teto) e a Venezuela de 2017 (“nova constituinte”).

Em tese, na maioria dos países, Tratados internacionais estão, hierarquicamente, abaixo da Constituição.

Mas...

Na realidade, a gente sabe que não é bem assim que a banda toca...

Por incrível que pareça, sempre é mais fácil mudar de... Constituição (!)

Já os Tratados, a bem da "boa-fé" internacional, costumam trazer cláusulas rígidas para "denúncia" (a tradução do termo "rescisão contratual" para o direito dos tratados).

Tipo: "a denúncia do presente Tratado só produzirá efeitos após 10 anos, a contar da notificação da parte denunciante ao outro Estado-parte".

10 anos é muito tempo, né??

Tempo suficiente pro ciclo de esquerda vir ao governo e...

- ... sair!

- E sair sem conseguir mudar as regras liberalizantes, que herdou do governante neoliberal que saiu!


Lindo, né??

Notem que Trump pode vir a ser demovido de sua resistência (oi??) sem muita dificuldade.

E tem mais:

Vejam que o Macri na Argentina e o PPK - o neoliberal de turno - no Peru tentam a MESMA manobra!

Manobra essa, aliás, iniciada na Região pelo México, em 1993.

Ano do que mais, hein??

NAFTA - negociado pelo "FHC mexicano", Carlos Salinas!

Sabe quem mais imitou a manobra?

Michelle Bachelet no Chile, em seu 1o mandato.

Vamos combinar que o "socialismo" chileno é do tipo do da Marina Silva, né...

Nem originais os golpistas brasileiros são!

Truque manjadíssimo!

Aliás...

Outro dos meus chefes/ co-orientadores, esse, diplomata da América Central, fez a mesmíssima coisa, negociando e fazendo os países da região entubarem a CAFTA. I.e., um NAFTA para a América Central + República Dominicana. Na sequência, negociou e fez ratificar o "genérico", celebrado com a União Europeia.

E aí...


Bem...

E aí que o dano está feito.

Tipo...

Podem ressuscitar o Emiliano Zapata, o Pancho Villa e o Lázaro Cárdenas (“Lázaro” + “ressuscitar”?? Opa!!), para formar uma junta de governo revolucionário no México que...

- ... não muda NADA na economia.

- Está tudo sacralizado em...

- ... tratados internacionais!


O pulo do gato de entrar na OCDE - e também de, ao mesmo tempo, negociar em ~Bruxelas~ um acordo de livre comércio com a União Europeia - é entubar – “para sempre” – uma série de regras liberalizantes na economia, incluindo compras governamentais e fluxo de capitais.


Ou seja:

- Adeus política industrial.

- Adeus controle de capitais.

- Adeus política cambial.


O que poderia ser traduzido, no contexto brasileiro, como:


- “Adeus, Século XX, XXI”

- “Olá, Século XIX, minério-agro-exportador escravagista! Sentiu minha falta?? Parece que foi ontem, não?”


Lindo, né?? (2)


Alias... (2)

O co-orientador que inventou a expressão "lock-in effect" - que eu traduzi para um livro-texto para a UNCTAD como "trancar-se dentro" - trabalhou muitos anos na OCDE.

Portanto, ele sabia beeem do que falava...



É, amigos...

Eu vi "o mal" de perto, sim...

Se fosse um Dallagnol da vida em busca de doutrinação, hoje poderia sair candidato a Ministro da (entrega da!) Indústria e Comércio na chapa “Meirelles Presidente” (!)

😂


*


Atualização 10/7:
- Artigo do Delfim Netto, no "Valor", falando - en passant (!) - do "lock-in" na OCDE.
- Comentado.


A confusa e insegura judicialização


Valor Econômico
Antonio Delfim Netto
04/07/2017


Terminado o primeiro semestre de 2017, enfrenta o país as consequências do triste espetáculo de ver o presidente da República denunciado por conta de ilações graves (que precisarão, necessariamente, de provas materiais). Resultaram de uma armadilha habilmente construída pelo "capo di tutti capi" de uma monstruosa organização criminosa altamente lucrativa, que prosperou nos últimos 15 anos como resultado de um incesto entre o setor público e o setor privado.


Com licença, Delfim...


“Nos últimos 15 anos”?!


De 2002 para cá, apenas?


Ora, por favor...


O Senhor foi um dos inventores da internacionalização das empreiteiras brasileiras!


Não se faça de bobinho que não combina!


Comprometeu-se assim, de forma insuperável e definitiva, a integridade do próprio processo democrático, o que é, em si mesmo, um crime gravíssimo, que deveria ter sido apurado em todas as suas consequências.


Aprendemos que ao Supremo Tribunal Federal, nada mais resta a dizer e, muito menos a fazer... Foi isso que deixou claro a proclamação da excelentíssima presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, ao final de quatro dias de profundas reflexões sobre o tema no plenário da instituição, que ela conduziu com enorme competência, habilidade e, no final, com elegante isenção, colocando os pingos nos is...


Coitada, né?


Que situação difícil ter que contar todos aqueles “votos” – entre aspas mesmo...


Afinal, metade deles não queria dizer nada...


E intencionalmente!


Comentamos sobre isso aqui no blog, Delfim:






A minha profunda ignorância do direito me inquieta. Suspeito que a sacralização que na Constituição de 1988 impusemos ao Supremo Tribunal Federal como o mecanismo do equilíbrio e da harmonia entre os três Poderes da República (o direito de errar por último e mesmo assim ser obedecido sem que caiba qualquer recurso) e que ele, agora, estendeu à Procuradoria-Geral da República (poder errar por último nas delações premiadas, desde que com o apoio de uma análise preliminar e perfunctória do juiz natural), vai dar muita dor de cabeça num futuro não muito distante.


Ora, já está dando, né, Delfim??


Seja mais direto! rs


O que fará o STF quando tiver de julgar as consequências de outros "contratos jurídicos perfeitos e acabados" entre o Estado (por seu poder incumbente transitório) e a sociedade? Por exemplo, nas "reformas monetárias" ou nos programas de expansão dos biocombustíveis, nos quais, respectivamente, todos os cidadãos e os produtores de etanol que "acreditaram" no governo tiveram sua "confiança' miseravelmente traída?


Safadinho!


Aproveitando o espaço para puxar a brasa para a sua sardinha!


Pensa que a gente não nota? rs


Todos sabemos que você tem participação societária em usinas sucro-alcooleiras!


😉


Como se comportará o Ministério Público? Valerão elas menos do que a "confiança" dos delatores? No seu inevitável julgamento (mesmo com desastrosa procrastinação), preterirá o STF a "justiça principista", submetendo-a ao interesse do Tesouro Nacional diante do risco da desorganização fiscal da sociedade? Julgamentos "principistas" pontuais não poderão abrigar problemas não antecipados que, quando emergirem, produzirão o caos?


Outro fato notável dessas últimas semanas foi a resiliência da organização econômica do país às confusões causadas por esse "imbróglio" jurídico. A famosa "conjuntura" revelada na cotação da bolsa, na taxa de câmbio, no risco Brasil, nas reservas cambiais, na dramática redução da taxa de inflação, na continuação visível do avanço da reforma trabalhista, somadas a alguns efeitos "chantilly", como a redução da "meta" de inflação e...


... o namoro com a entrada na OCDE para amarrar as mãos na eventual necessidade de controle de capitais, ...


... "congelou"! Tudo se passou como se estivéssemos em dois mundos diferentes e independentes.


Talvez tal reação seja consequência do firme apoio do presidente Temer às decisões tomadas por sua excelente equipe econômica que continuará, se ele sobreviver, ou talvez seja a crença mágica, absolutamente infundada, que qualquer que seja o desfecho do processo que nos assombra ela será conservada, prestigiada e apoiada pela mesma maioria congressual revelada até agora, porque essa é a lógica que o Brasil exige!


Ô, tio!


Cê tá loko??


Estamos em deflação!


E a reforma trabalhista vai ser a mãe de todos os impulsos deflacionários!


Menos, menos, Delfim...


Pois bem, com 20 anos de experiência parlamentar aprendi, à custa de muita desilusão, que o mais improvável instrumento de convencimento no Congresso é a lógica honesta do "terceiro excluído" do pobre Aristóteles. Talvez ele seja mais sensível à lógica do "terceiro escondido" inventada por um certo Joesley...


Ah, sim...


Porque “lógica” e “racionalidade” na tomada de decisões nós temos visto é no “Mercado” e nas “elites” brasileiras, né??


Menos, Delfim, menos... (2)


Essa calmaria é, na minha opinião, apenas a angústia da espera da tempestade perfeita que nos espreita e adquire maior probabilidade, enquanto vamos perdendo o senso de urgência na solução dos nossos gravíssimos problemas e...


... cedendo terreno às chantagens da "elite extrativista" - o alto funcionalismo federal - que se apropriou do poder em Brasília.


Adorei “chantagem da elite extrativista (concursada) que se apropriou do poder!


Quer dizer...


Adorei a expressão!


Não curto nem “elite” – entre aspas – nem “extrativismo” e nem concursados usurpando o poder da soberania popular... via extorsão e coação!


Nem tudo está perdido. Tem razão o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, quando afirma "que o país está hoje em melhores condições para absorver choques" (internos e externos).


Com licença, Delfim...


“Está melhor” em relação a quando?


Só se for na comparação com os anos FHC, né?


Ou quando você geriu a falência do Brasil, nos anos Figueiredo, talvez...


Por outro lado, a despeito do aumento das incertezas produzidas pela judicialização da política, há ainda alguma esperança de que o governo, se sobreviver, possa coordenar a sua base para aprovar o que restou das reformas. Até o pior dos indicadores - o nível de desemprego - parece dar sinais de que começou a ceder.


(Muito) menos, Delfim, menos... (3)


O fato é que a situação fiscal continua horrorosa.


Pois é...


E você deu sua modesta contribuição para esse quadro, fornecendo suporte intelectual e conferindo prestígio no meio da ~sua~ “elite” paulista ao arrombamento do cofre...


- Pelo PMDB!


Logo você, com sua “experiência de 20 anos no Parlamento...”, não esperou que o PMDB tivesse mudado, né?


Isso sim seria pensamento “impermeável à lógica” (!)


Uma das razões é que parece ter havido uma "quebra estrutural" entre a evolução do PIB e a evolução da receita federal, por conta da qual a última tem sido superestimada. Por outro lado, a rigidez das despesas obrigatórias tem superado, sistematicamente, a taxa de inflação.


“Despesas obrigatórias” é muito vago, Delfim!


Diz pra gente ~onde~ que tem que cortar!


😉


A combinação desses fatos leva, inexoravelmente, à necessidade de um aumento de imposto. A candidata natural é a Cide, que há meses deveria ter sido aumentada para estimular a produção de etanol e protegê-lo da concorrência desleal das importações.


Safadinho! Aproveitando o espaço para puxar a brasa para a sua sardinha! Pensa que a gente não nota? rs. Todos sabemos que você tem participação societária em usinas sucro-alcooleiras! (2)


😉


*

Golpe “made in Brazil”, via farsa ~e~ tragédia da operação “Macron/ En Marche!” brasileiros

Romulus: PUTA MERDA, Ciro!

Me dá um abraço!!

Desafios:

- Quantos "Cassandra dixit"/ CQD/ “Eu já sabia!” nesta única... notinha??

- REDE;

- Macron;

- En marche;

- Molon (!);

- Eleição legislativa 1 mês depois.


Ai, ai...


A lei Macron | Lauro Jardim - O Globo
Alessandro Molon apresentará um projeto na Comissão da Reforma Política para que a eleição de deputados e senadores em 2018 seja feita apenas um m...
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A lei Macron
POR GUILHERME AMADO
30/06/2017 15:30

Alessandro Molon apresentará um projeto na Comissão da Reforma Política para que a eleição de deputados e senadores em 2018 seja feita apenas um mês depois da eleição para presidente e governadores.

O objetivo é tentar diminuir a exposição do presidente eleito à barganha de emendas e cargos no Congresso, permitindo ao eleitor eleger congressistas em função do resultado da eleição presidencial, se quer um Congresso de oposição ou não.

Foi esse mecanismo que permitiu a Emmanuel Macron conquistar a maioria legislativa esmagadora que obteve.


Será que o Molon também está nos lendo??

Essa não!!

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Piero: Acho que a lei não passa...

Romulus: Se eles se certificarem de que entra um deles na Presidência, aí passa sim.

Quase uma venda casada!

Notem:

Molon - Procurador "meritocrático" e professor de faculdade de Direito da elite: PUC-Rio!

Para se entender com os colegas dele no Departamento de Economia da "casa" (das Graças? rs) basta um jantar... com um bom vinho no Leblon.


O que não vi ninguém ousando no Brasil é seguir a ~fraude~ "renovação" do En Marche! até o final:

- Apenas candidatos "da sociedade", "que trabalham de verdade, como você, e não são profissionais da política... não estão viciados pelos velhos métodos... e não estão desconectado da realidade", "todos podendo ficar apenas por 3 mandatos... e depois tendo de voltar pra vida real"

(sim porque certamente ~trabalhadores~ - e não empresários! – podem se dar o luxo de serem políticos por... diletantismo, sabe...
Depois, voltando todos eles ao mercado de trabalho como se nada tivesse acontecido, não é mesmo??)


Como a Patricia já explicou, todos esses "da sociedade" eram gente que já se candidatava há várias eleições pelos tradicionais - LR e PS - mas não tinha voto pra entrar!

A Marina não ousa dar esse passo além porque pararia de poder cooptar "políticos tradicionais" para o seu próprio partido. Como, aliás, o próprio Molon!

Mas a sacada de gênio - permitida pelo pluri partidarismo - é criar esse "novo partido amorfo" pra encher uma bancada de “Zé Ninguéns da sociedade” e estabelecer, assim, o seu próprio curral eleitoral no Parlamento. Cheio de cordeirinhos... que nem media training fizeram na vida, coitados...

Por outro lado, mantêm-se, ao mesmo tempo, os políticos tradicionais aliados nos "velhos partidos", que vão coligados com o “novo” para a... “eleição da renovação” (sic).

Adivinhem quem vai comandar o curral de cordeirinhos neófitos “da sociedade”??

As raposas, claro!


Atenção a essa parte!

A França então é tão bizarra com essa dicotomia "movimento" vs. "partido político", que havia 2 tipos de deputados "en Marche!":

- Os neófitos do curral eleitoral, eleitos ~pelo~ movimento propriamente; e

- As velhas raposas, eleitas com uma “etiqueta dupla”: LR-en Marche! / PS-en Marche!


As raposas podem ser, ao mesmo tempo, de um "partido" e do "movimento"... trans partidário (!)

😮


Se tivesse isso no Brasil, seriam o quê?

Uns 70 partidos/ movimentos??

Imagino que isso seria traduzindo na forma de uma coligação em proporcinal + majoritária.

Tipo PSDB ("velho")/ En Marche! Brasil ("novo").


Atenção a essa parte! (2)

Mas são culturas diferentes e criar partido no Brasil não é tão fácil quanto criar "movimento" na França.

O tempo pra criar partido pra 2018 tá acabando.


Valdir: Esqueceu do “Partido Novo”, da Shell?

Romulus: Pois é. Vejo como o Plano B. Pode ser bombado no tempo de TV com PSDB, PMDB, DEM.

Aí só falta uma campanha bonita.

Até o nome já é bom: "Novo".


Mas, de repente, é aí que entraria a Rede: a "tradução mal feita" do En Marche.

De repente, já coligada no primeiro turno com PSDB/PMDB/DEM.

Mantida coligação em proporcional, isso resolve o problema de falta de tempo de televisão da Rede.

Aí...

Imagina colocarem vários puxadores de votos nela "da sociedade": Moro, Dallagnol, Luciano Huck, Datena...

Falta saber com quem fica a cabeça de chapa na majoritária.


*

Lembram dos alertas para “Atenção” acima?
Pois chegou a hora!


1 semana depois...

Ciro: Olha só isso, Romulus:

JOTA.INFO


Recurso negado no TSE sobre candidaturas avulsas está em trâmite na Corte
Márcio Falcão
05 de Julho de 2017 - 17h34
CANDIDATO SEM PARTIDO
CANDIDATURAS AVULSAS

Em meio a uma crise política sem precedentes e que implicou as principais lideranças do país em esquemas de corrupção, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai tratar uma questão polêmica e que enfrenta resistências do meio político. Os ministros vão analisar se é possível candidato concorrer a cargos eletivos sem estar filiado a partidos – são as chamadas candidaturas independentes ou avulsas.

- Páááááááááá!!!


Essa tem sido uma tendência no mundo. Emmanuel Macron chegou ao comando da França sem pertencer a uma legenda.

- Páááááááááá!!!

Alemanha, Islândia, Bulgária e Croácia são alguns dos países que também permitem a prática eleitoral que já elegeu prefeitos em Tóquio (Japão) e Valparaíso (Chile), por exemplo. Atualmente, o Brasil conta com 35 partidos e 16,6 milhões de filiados a legendas.

A questão da candidatura avulsa foi parar no STF após o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio negarem registro de candidatura de Rodrigo Mezzomo e Rodrigo Rocha aos cargos de prefeito e vice do Rio, nas eleições de 2016.

O entendimento da Justiça Eleitoral é que a candidatura avulsa fere o artigo 14, § 3º, da Constituição, segundo o qual a filiação partidária é condição constitucional de elegibilidade imprescindível para propositura de candidaturas eletivas.

Mezzomo, por outro lado, argumenta que a candidatura independente está em sintonia com princípios constitucionais como da cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político e que ninguém pode ser compelido a associar-se ou permanecer associado a um partido para poder exercer da plenitude de sua cidadania política.

- Páááááááááá!!!


Outro ponto é que Pacto de São José da Costa Rica, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Declaração Universal dos Direitos do Homem asseguram aos indivíduos o direito de participarem diretamente das eleições, votando e sendo votados, livres de injustos obstáculos ou infundados entraves.

- Páááááááááá!!!


O artigo 23  do Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário estabelece que:

1. Todos os cidadãos devem gozar dos seguintes direitos e oportunidades:

a) de participar da condução dos assuntos públicos, diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos;

b) de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário e por voto secreto, que garantam a livre expressão da vontade dos eleitores; e

c) de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país.

Vice-presidente do TSE e integrante do STF, o ministro Luiz Fux foi sorteado relator do Recurso Extraordinário com Agravo 1.054.490 e chegou a determinar que o caso tivesse tramitação eletrônica. O ministro, no entanto, havia participado do julgamento do processo no TSE e enviou o caso para redistribuição e escolha de novo relator.


Romulus:

- Páááááááááá!!!

😮😮😮


E, "de repente", o Brasil de 2018 pode MESMO virar a França de 2017 e ter candidatos lançados por... "movimentos" (!)

Os “Supremos” podem decidir o que qui-se-rem.

Pactos internacionais – PSJCR, PIDCP e DUDH – de direitos humanos.

A Flavia Piovesan – olhem quem! – tinha inventado a tese de que equivalem a emendas constitucionais quando ratificados.

Mais: como são direitos e garantias individuais, virariam cláusula pétrea!

Ou seja: tudo vai depender de o que o STF "vai entender" na sua interpretação desses tratados e da constituição.

E assim, Gilmar Mendes – melhor amigo do Fernando ("En Marche!") Henrique (“Macron”) Cardoso - pode voltar da condição de "mocinho" (no “julgamento” da JBS) para a de bandidão... e em questão de dias entre as duas!


- Páááááááááá!!!

Ciro: Gilmar é a cara desse "golpismo" à brasileira, que discutimos no início do artigo: mesmo quando aponta no caminho "certo", faz isso, apenas, para “resolver” algo ~conjuntural~.

"Como?"

- Com uma mudança ~estruturante~, ora!


*

- A blindagem do STF contra um novo Presidente de esquerda

Romulus: Novo “golpinho” do momento:

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Romulus: Mas essa historia de “lista tríplice”, sei não...

Henrique: Você 'teima' em tirar a "cereja-do-bolo" por quê? hahaha. Lembre-se que a nova escolhida para a PGR não seguiu o "republicanismo petista"...

Romulus: Sim, mas calhou de estar nas cabeças na... lista tríplice.

Olha quem escolhe a lista nessa PEC: STF, STJ, OAB, PGR...

Responda, por favor:

- Qual desses ~não~ estava no golpe de 2016??


Chega o Lula eleito em 2018, p.e., e tem que escolher entre os nomes que a Carmen Lucia + OAB + PGR mandam??

Que “beleza”, hein...

Note que esse substitutivo aprovado é de autoria de Ana Amélia Lemos...

Bom propósito não haverá de ter!


*

Dito e feito!

- Algumas horas depois...

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As ideias de Ana Amélia, Cristóvam e outros "jênios" sobre a escolha de Ministros do STF, por Eugênio Aragão
GGN - O Jornal de todos Brasis
EUGÊNIO ARAGÃO
SEX, 07/07/2017

Leio hoje que a nata do reacionarismo do Senado Federal está a armar mais uma arapuca para a soberania popular. Quietinha e vendendo com falsa modéstia um arremedo de espírito público. Trata-se de uma PEC para transformar o STF para todo o sempre num cocker spaniel manso e festeiro para os donos do poder.

Qual é a ideia? Restringir o poder do presidente ou da presidenta da República na escolha dos ministros daquela corte. É engraçado que esse assunto só virou pauta política quando, por um desses acasos históricos, se abriu a oportunidade de os governos liderados pelo PT indicarem 13 ministros ao longo de 13 anos (e só não foram mais porque Gilmar Mendes articulou com Eduardo Cunha a votação a jato da PEC da bengala).

O problema do STF definitivamente não é ter sido "aparelhado" pelo PT. O método de escolha dos agraciados seguiu, nos governos Lula e Dilma, uma lógica trôpega ou, até mesmo, lógica nenhuma: abria-se a vaga e logo se iniciava a gincana dos interessados em coroar seus currículos pessoais com o que entendiam ser um galardão. Penduravam-se em padrinhos, desde Delfim Netto a João Pedro Stédile; de Ministro da Justiça a Presidente do Supremo; Deputados, Senadores, Governadores e até Prefeitos... faziam fila nas ante-salas de seus gabinetes. Esperavam humildes por horas. Não havia chá de cadeira que fosse demorado demais para os ministros in spe.

É claro que a gincana favorecia os mais vaidosos e concorrentes mais cotovelentos e resilientes, aqueles que, quando vislumbravam uma ameaça a seu sonho de felicidade por um outro gincaneiro, tratavam de queimá-lo com imprensa, maledicências, fofoca e tudo! E, quando atacados, conseguiam manter-se de pé. O vencedor era coroado dentro dos cânones da Lei de Darwin.

Esse tipo de recrutamento, é claro, não traz para a corte necessariamente os mais éticos, nem os mais habilitados. Traz os mais musculosos e bonitos. Traz os Johnny Bravos da carreira jurídica, incapazes de aguentarem uma crítica dos meios de comunicação de massa, impróprios para desempenhar o papel de juízes contramajoritários. São todos simpáticos. Abanam o rabinho quando querem o osso suculento da indicação. Choram de emoção quando chegam lá. Mas, investidos, têm medo de enfrentar a opinião pública, pois não querem queimar seu filme. Quando muito, se experimentam na defesa de direitos sexy, aqueles que até o liberalismo burguês da Rede Globo propugna. Isso dá brilho, dá a falsa ideia de ousadia e torna esses liberais pop.

Aliás, por falar em aparelhamento, quem o promoveu, sempre foi o PSDB e o PMDB, que, ao não deixarem a gincana correr solta, fizeram questão de indicar seus pit-bulls. Gilmar é um deles e Alexandre de Moraes outro. Estes são adestrados para não deixar seus donos serem atacados e expostos. Já os lindinhos indicados nos governos do PT fazem festa e mais parecem ter compromisso com sua própria imagem. "Espelho, espelho meu...".

Por isso é difícil, a esta altura, entender a intenção dos que querem mexer nas regras de indicação de ministros do STF. Afinal, varreram o PT do poder e, nem antes, o PT conseguira indicar ministros que o favorecessem. Na hora do perigo, todos preferiram abrigar-se na linguagem moralista e desancar seus patronos.

O perigo da personalização da escolha é, portanto, um perigo que é criado apenas por aqueles que hoje querem mudar as regras. Ou será que estão com medo de Lula em 2018?

Vamos à arapuca propriamente dita. Tem a carinha de Gilmar Mendes, tamanha a influência germanófila. Querem montar um grêmio à imagem e semelhança daquele que indica os juízes da corte constitucional federal tedesca. Só com uma diferença: enquanto lá a composição é tal que que contempla a política, a academia, os Länder e a sociedade civil, aqui seria formada pelos urubus-rei das corporações: presidentes de tribunais superiores, presidente do Conselho Federal da OAB, o PGR e o Defensor-Público-Geral da União. Um colegiado de juristas que bebem chopp do mesmo barril e frequentam a mesma loja maçônica. O povo que se dane. Não é apto para participar de tão grave escolha.

A lista que for produzida, com três nomes resultantes do consenso entre comensais, será apresentada àquele ou àquela que representa a soberania popular. Ou seja: a soberania manietada, mais uma vez, pela elite da burocracia ou pela burocracia da elite. Serão ministros, advogados ricos, de escritórios de vastas redes de relações ou juristas acadêmicos que darão uma puxadinha de saco aos componentes do colégio eleitoral. A maioria desprovida de disposição de luta e alguns, até, de coluna vertebral. Assim é que nossa justiça continuará classista, mansa e subserviente ao interesses dos que mandam no país... que não é o povo!

É isso que queremos? É justo ver criticamente o método de recrutamento de ministros do STF. Não porque sua escolha, pelo PT, tenha sido aparelhada. Mas porque se deu azo ao desfile de vaidades. É pedir muito a um chefe do executivo que escolha sozinho esses lindinhos, sem ter conhecimento da cultura rasteira das corporações. Fica, ele ou ela, a mercê de conselheiros de ocasião, todos pertencentes a uma torcida.

Mas porque restringir o colégio aos de sempre? Já vimos que isso não funciona nem para controlar juízes e membros do MP, sujeitos à tutela disciplinar de colegiados com composição uniforme do estamento jurídico! Precisamos é desmistificar nosso direito, que não passa de um instrumento de manutenção do status quo numa sociedade profundamente desigual. Precisamos de mais povo, de mais sociedade civil! Precisamos de gente que enxergue no STF uma trincheira da democracia e da cidadania e não uma honraria fútil. Um grêmio que for composto apenas pelos urubus-rei não é capaz de inovar nada. Só restringirá o número de padrinhos para aqueles que participam da gincana.


*

Depois de mais esse tempestivo CQD, não vejo alternativa a não ser fechar este artigo exatamente com a sua abertura – trágica:

Brasil: sucessão de golpes e contra-golpes. “Do mal”, mas também “do bem” (!)

No Brasil, a cartada política do “respeito à legalidade e à institucionalidade” é, via de regra, usada por quem se encontra no poder e enfrenta contestação. Assim, tomando partido, providencialmente, de uma análise superficial, quem a utiliza evidentemente não debate “que legalidade” e “que institucionalidade” são essas a serem... “respeitadas”.

Diante da velha dicotomia “legalidade” vs. “legitimidade”, ~todas~ as forças políticas do Brasil, sejam elas de direita ou de esquerda, ~sempre~ flertaram com o golpismo – e, no verso da moeda, com o contragolpismo – a depender das circunstâncias históricas.

Ou seja:

(i) do papel que ocupavam então no jogo político – governo ou oposição;

(ii) da correlação de forças – a dar esteio ao golpismo e ao contra-golpismo, conforme o caso; e

(iii) as ~maquiavélicas~ virtù e fortuna – aptidão e sorte.


*



Valha-nos...

(continuação a gosto do freguês)

- ... Deus/ Espíritos de Luz/ “Design inteligente”/ “Energias ‘do bem’ ~não~ antropomórficas”/ “Universo”/ caos aleatório randômico puramente material...


- Tá valendo qualquer apelo!


- Tá puxado demais, Brasil!


*

Fim da Parte (2).

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A tese central do blog:



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Quando perguntei, uma deputada suíça se definiu em um jantar como "uma esquerdista que sabe fazer conta". Poucas palavras que dizem bastante coisa. Adotei para mim também.

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