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31.10.17

“Referendo revogatório”... oi?! Serve para quê? E eu com isso??

Publicado 30/10/2017 - 20:25
Atualizado 31/10/2017 - 10:23

“Referendo revogatório”... oi?! Serve para quê? E eu com isso??

Por Romulus

Todos já sabem:

- A palavra de ordem da resistência ao golpe é...

- ...
#ReferendoRevogatório!

Certo?

Ou...

"Ainda não é bem assim...", "quem sabe...", "talvez..."?

*

Empunhada primeiramente pelo Senador Roberto Requião, essa bandeira ganha a cada dia mais e mais adeptos no meio político - e também na militância e na mídia alternativa.

Adeptos de peso, registre-se: não outros que os (para sempre...) PRESIDENTES Lula e Dilma, bem como a Presidente do PT, Gleisi Hoffmann:




*

Entre diversos outros entusiastas, há ainda o sempre lúcido Emir Sader:




*

Mas...

- O que é, exatamente, esse tal de "referendo revogatório", hein?

Perguntas:

(todas elas de consequências IMPORTANTÍ$$IMA$!)

- É "referendo"?

- É "revogatório"?

- Ou é "plebiscito"?

- De (não!) "ratificação"?

- A cidadania será chamada a se pronunciar sobre o quê? "Nulidade"? Ou "anulação"? Ou "revogação"? Ou ...?

- Quais as consequências jurídicas - e políticas! - dessa consulta?

- ... ?

*

Eis, a seguir, exemplo ilustrativo da inquietação de BRASILEIROS ansiosos por lutar - eles também, ora! - por essa bandeira.

Um pouco perdidos, com toda razão imploram por orientação dos LÍDERES da resistência ao(s) Golpe(s).

Diante desse apelo (duplamente...) cívico, eis um ponta-pé inicial, convidando juristas/ cientistas políticos/ economistas/ políticos/ militantes/ ... para o debate.

("convite"??
Mais para INTIMAÇÃO, na verdade.
Isso em vista (1) da relevância do tema; e (2) da urgência do assentamento das suas bases na sociedade, visando à construção (coletiva!) dessa bandeira...
A dar-se no célebre "tempo da política", não é mesmo?
Isso tudo nunca perdendo de vista a - mais que necessária - otimização dos nossos recursos, muito menores que os de nossos... INIMIGOS!
(e não meros "adversários"...
Triste mas verdadeiro!)
Todos nós - e também eles! - juntos na ante-sala do GRANDE embate (político-social!) do ano que vem.
*
"Embate" esse cujas "regras" (aspas!) desconhecemos:
- Haverá eleição?
- Em que termos?
- Quais serão os candidatos "autorizados" (sic!!) a disputar?
- ...?
*
Certeza, apenas uma:
- Esses tais "termos" serão, necessariamente, os mais sujos e desonestos de toda a História eleitoral do nosso país!
Certo?
Sim ou com certeza, minha gente - BRASILEIRA??)

*

Ao (urgente!) debate, pois:


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*

Meu comentário:

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*

- Concordam?

- Discordam?

- Nem uma coisa nem outra?

- ... ?

Vamos com força, minha gente (brasileira...), que o Brasil tem pressa!

E RESISTIR urge: #ReferendoRevogatório neles!!

(i.e., nos da linha de BAIXO da colagem, claro!)



- Certo??


*


*


*


*



Atualização 31/10:
- (primeiras...) contribuições dos “melhores leitores do mundo”® a este debate.


(1) Por que tem que ter “ratificação” de atos do governo golpista? Por que não reconhecer a nulidade de TUDO?


vatar
Desculpe, mas não consigo pensar numa única medida que o governo tucano usurpador tenha tomado que seja passível de ratificação. Por mim, TODOS OS ATOS de um governo ilegítimo são nulos de pleno direito. Inclusive as nomeações para cargos vitalícios...


vatar
Pessoal,


Não existe reconhecer TODOS os atos como "nulos". Isso seria o caos administrativo!


(E jurídico E econômico E institucional E...).


Imaginem, e.g., nomeações de concursados, verbas repassadas a Estados e municípios, toda a execução orçamentária, nomeação da Raquel Dodge para PGR, etc. etc. etc.!!


Tem que dar ao Lula - oxalá seja ele! - a faculdade de RATIFICAR os atos do governo golpista que ele considere que não foram lesivos ao interesse nacional/ popular.


Tomando partido dos meus estudos em direito internacional do comércio e negociação de tratados de livre comércio/ investimento, creio que o melhor método - talvez o único realmente viável! - seja o da "lista negativa".


Nele, considerar-se-iam RATIFICADOS todos os atos do governo golpista NÃO explicitamente mencionados numa lista - TAXATIVA - de atos cuja NULIDADE de pleno direito será reconhecida.


Obviamente, essa lista taxativa seria construída politicamente, por meio de negociações entabuladas pelo Presidente eleito – e conforme os LIMITES e diretrizes escolhidos pela população no PLEBISCITO.


Aliás, a elite brasileira, se não fosse tão burra, seria o maior cabo eleitoral de Lula! Ninguém no Brasil tem maior capacidade de negociação e legitimidade para assumir essa tarefa, hercúlea!


*


(2) “Plebiscito” ou “Referendo”?


- Bem... que tal “Plebiscito & Referendo”??


vatar
Meu lastro em Direito Constitucional não é grande coisa. Mas concordo que, para valorizar a participação popular no repúdio ao golpe, 'plebiscito' é mais adequado que 'referendo'.


Havendo enorme chance de eu estar errado, ao se desenvolver a ideia do referendo, tanto caberia a tese de ~referendar~ os atos do governo golpista quanto uma tese subjacente de que um futuro governo eleito pelo povo estabeleça de antemão os critérios para modulação dos atos nulos -- e o povo seja convocado tão-somente para referendar essa decisão; não que o referendo não tivesse nenhuma importância nessa hipótese, mas um "codex" promulgado com a participação do povo emprestaria maior legitimidade à reação.


É minha opinião.


vatar
Perfeito!


Assino embaixo da sua - mais que bem-vinda - complementação:


- Plebiscito outorgando um mandato de "modulação" na "saída"; mais...


- Referendo na "volta", com a cidadania dizendo "sim" ou "não" à "modulação" costurada (politicamente) pelo Presidente.


Um banho - dobrado! - de soberania popular para purgar o golpe de 2016!


*


(3) Como vender esse tal de “referendo revogatório” – expressão complicadinha que só ela... – pro povão?


- Bem... (mais uma vez) Lula mostra o caminho, lá nas Minas Gerais:


vatar















Gostei, principalmente da parte 2, onde se explica em mais detalhe a farsa do leilão do pré-sal que já tinha sido comentada pelo advogado de Requião. E certamente esse deve ser o tema a discutir, porque abre para a questão da soberania nacional e o referendo revogatório, que precisam entrar com urgência na pauta da resistência ao golpe.


O #ForaTemer, que foi capaz de unir todo o espectro da oposição, acabou sendo esvaziado pelo funcionamento da bem azeitada máquina de compra de votos no Congresso, passando como um trator sobre os partidos que tentavam resistir ao escândalo das duas vitórias dadas a Michel Temer.


É hora, portanto, de mudar a palavra de ordem. E o #ReferendoRevogatório tem um alto potencial de mobilização popular, porque o tema nacionalista da soberania penetra até mesmo em setores da direita (parte dos militares, por exemplo), e pode servir como um terreno comum para coxinhas arrependidos expressarem, sem passar vergonha, seu descontentamento com o governo que ajudaram a levar ao poder. Afinal, eles devem estar incluídos nos 97% de rejeição ao presidente golpista.


Mas como fazer chegar ao grosso da população essa mensagem?


Não é uma coisa abstrata demais para ser entendida pelo povo?


Não será algo como a “anestesia geral” em que foi transformada a ~anistia ampla, geral e irrestrita~ reclamada ao fim da ditatura militar?


No próprio programa, o psicanalista que é um colaborador assíduo nas emissões diárias se encarregou de dizer que é preconceito pensar que o povo não entende ou não sabe falar de política. Sabe muito bem e é prova de mentalidade colonialista exclui-lo do debate, ao falar por ele. Certamente ninguém discordaria, mas o problema não é tanto falar ~pelo povo~ quanto falar ~com e para~ o povo. E, nisso, o grande mestre continua sendo Luis Inácio Lula da Silva.


Mais de uma vez vi críticos nem tão velados do PT, como Guilherme Boulos ou Gilberto Maringoni, dizerem de maneira mais ou menos explícita que o discurso de Lula é “saudosista” e “não avança a discussão política”.


- Por que falar dos velhos tempos de seus governos, quando programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, PROUNI, FIES, Mais Médicos, garantiam melhores condições de vida ao povo?


- Por que falar dos novos eletrodomésticos que equipavam as casas ou das viagens aéreas enfim ao alcance dos pobres, quando esses temas voltados ao consumismo da nova “classe média” não faziam em nada avançar a consciência política e de classe, afastando o povo dos grandes problemas do país que precisam ser discutidos?


Para quem conhece minimamente o cotidiano das classes populares, chega a ser desanimadora a constatação de que, nessas críticas talvez até bem-intencionadas, se revela um abismo de distância, algo como uma barreira intransponível de experiência de vida e de classe entre dois mundos!


<<Política NÃO É o debate dos grandes temas do país ou do mundo, mas a sua TRADUÇÃO nos termos da EXPERIÊNCIA do povo>>


Durante a caravana hoje concluída em Minas Gerais, Lula falou de consumo, melhoria de vida e de repente disse que ia contar uma história para o povo que o ouvia. Falou que Bush, depois do 11/9, o chamou pra ir a Washington, pedindo pra entrar no combate ao terrorismo. E Lula: "O Iraque fica a 14 mil km da minha terra, Sadan nunca me fez mal nenhum, então, desculpe, mas meu compromisso é cuidar da gente do meu país!".


Então, continua "E agora o golpe quer tirar direitos dos trabalhadores, cortou Bolsa Família, MCMV, FIES, e já estão vendendo Petrobrás, Eletrobrás, acabando com o país. Por isso eu digo a vocês que, se o PT me escolher como candidato e eu for eleito, vou fazer um referendo revogatório pra vocês dizerem se concordam com o que eles tão fazendo ou não, e aí a gente anula tudo. É preciso lutar por isso, pra defender a soberania nacional! Porque um país soberano é aquele em que o povo pode viver bem, ganhar um bom salário, pode estudar, pode comer fora de vez em quando, viajar pra visitar a família. Quem disse que pobre não gosta de coisa boa? Gosta sim, e o que eu quero é que todos os brasileiros possam ter as mesmas oportunidades, porque pobre não quer mais viver na senzala, quer é viver na casa grande".


Eis um discurso circular perfeito. Parte do cotidiano, fala de política externa contando uma historinha, daí passa à defesa da soberania, para acabar voltando ao cotidiano e falar das condições de vida em que o povo quer e merece viver, em um país soberano!


Note-se que “soberania” não foi tomada em seu sentido político de soberania popular na escolha dos dirigentes do país pelo voto dos cidadãos, nem de soberania do Estado nacional, como direito à autodeterminação e à defesa contra invasão e ataque externo ou saque do patrimônio material e imaterial da nação. Tomada em seu sentido social, soberania como condição de bem viver garantida ao povo tem já incluído em si o sentido da soberania popular ou da nação, que poderão ser entendidas quando forem chamadas por seu nome.


Quando falo em diferença de experiência de vida em universos sociais distantes, é a isso que me refiro. Lula age como se tivesse aprendido com um griot africano. Poeta, historiador, diplomata, embaixador, professor e artista itinerante, o mestre griot é a memória viva da história de sua gente e, ao som de um instrumento musical, reconta em cada aldeia por onde passa um pedaço daquela saga que tem a ver com a experiência dos seus moradores naquele momento, porque só assim eles compreendem - ~sentem!~ - que são parte da história maior de seu povo.


Isso é sabedoria!


De mestre griot e de Lula!


Eis uma arte que deveria interessar nossos ~radicais de esquerda~. Não é por serem de classe média, distante das agruras da experiência de vida dos pobres, que não vão poder entender.



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Quando perguntei, uma deputada suíça se definiu em um jantar como "uma esquerdista que sabe fazer conta". Poucas palavras que dizem bastante coisa. Adotei para mim também.



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A tese central do blog:





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