Destaque:

Estado brasileiro na encruzilhada. Já sabemos o que a Globo quer... e você?

Queria poder dizer que criei esta montagem, mas não... recebi de um seguidor no Facebook, como comentário a um artigo anterior. rs ...

23.6.17

"Com Supremo com tudo": Globo e MPF chantageiam Ministros do STF à luz do dia!

Publicado 23/6/2017 - 11:16
Atualizado (final) 13:25

"Com Supremo com tudo": Globo/ MPF chantageiam Ministros do STF - à luz do dia!


Por Romulus e Núcleo Duro

"Em suma - mais um triste episódio para a 'institucionalidade' (rá... rá… rááá…) brasileira:

- Ministra que não tem a menor condição intelectual de estar lá no STF;

- Ministro – Barroso – que se insurge contra o 'jeitinho brasileiro' – em Harvard... – tentando dar um 'jeitão' e meter um “jabuti” no acórdão.

Metendo-o, inclusive, na boca de outros Ministros!

- Chantagem e dossiês rolando soltos!

- Inclusive com press-release (!): Dallagnol/ Revista Época/ Folha no Twitter na véspera do julgamento!

- Em consequência, Ministros dando cavalos de pau...

- E, até mesmo, um dando cavalo de pau no cavalo de pau anterior (!)


Sim...

- As 'instituições funcionam normalmente' (!)

- O problema é justamente esse: o ~nosso~ 'normal' brasileiro!"
*

20/6: "com Supremo com tudo", Jucá!

















  

*



21/6 (1): Procuradores e Globo chantageiam às claras - e até com press release! - Ministros do STF


Ciro: Olhem isto aqui. Escoteiro-guy dizendo que MPF está em pânico com possível revisão da delação e mudança de relator amanhã no STF. Especialmente sobre o voto de Fux.

Diz que há temor de Ministros mudando de opinião e que "há um movimento para impedir", em dois gabinetes no STF.

Leia-se CHANTAGEM EM CIMA DO FUX. 


















Outra sinal: a resposta do Dallagnol à defesa de Lula parece uma resposta a esse artigo aqui também:

ITAMAR GARCEZ - Os Divergentes
A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da…
OSDIVERGENTES.COM.BR


Romulus: Bom o artigo – diferentemente da ridícula nota.

É exatamente esse o dilema.

Porque, como vemos, o TRF4 saiu da "excepcionalidade da LJ" - por unanimidade!!! - do ano passado e já se dividiu - Relator vs. Revisor - no caso Vaccari, com o julgamento suspenso com um providencial pedido de vista.

Ou seja: o vento vindo de Porto Alegre para Curitiba mudou.

Lula não terá NENHUM dano de imagem ao ser condenado por... "ticket de pedágio".

O dano ~já~ foi feito ao longo de 3 anos - e em parte até recuperado!

Com o plus: a decisão reformada pelo TRF, essa sim, agrega um forte argumento "de campanha" contra a "perseguição de Curitiba".

Já Moro, em absolvendo, se foderia com os apoiadores na "sociedade" - e na Globo!

E justamente no momento em que os políticos se articulam para enterrar a LJ!

Na diferença entre esse dano no curto e no médio prazo, acho mais provável que Moro empurre o seu problema para a frente. E condene.

Mesmo porque o argumento "olha só: o TRF reformou!" cola no publico pró-Lula e, no máximo, nos indecisos (ainda existe?).

Os anti-Lula cagam e andam. E ainda vão dizer que "o TRF está no esquema também!", como já fazem com STJ e STF – mas só quando perdem lá (rs).

Moro só perderia em imagem por ter uma sentença reformada se esse argumento tivesse algum peso político para quem o apoia.

Não tem.

Pior: pode ser até "positivo" - "o cavaleiro branco ~solitário~ contra todo o mal do Brasil apodrecido".

Íntegra do artigo:

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro no episódio envolvendo o tríplex do Guarujá (SP) são favas contadas. Esta, pelo menos, é a impressão de boa parte dos que acompanham o duelo de titãs.

Intuição, pois, ao que se saiba, não há inconfidência que a sustente. O prognóstico, de qualquer jeito, não é despropositado.

O sufeta de Curitiba tem sido implacável com os meliantes do erário, suspeita que paira sobre Lula. Mais. Suas decisões têm sido majoritariamente referendadas pelo TRF de Porto Alegre e pela Corte Suprema, em Brasília.

Donde se conclui que as apostas na condenação são pule de dez. O elemento oculto, no entanto, é a política. Sim, não há como desconhecer que a política, sobretudo num caso de dimensões históricas como este, perpassará o juízo de convencimento do magistrado. Um olho na lei, outro na história.

Indícios não são provas

Para tanto, tome-se em consideração as avaliações de jurisconsultos menos engajados na contenda indicando que, do ponto de vista legal, Moro tem elementos para condená-lo ou absolvê-lo. Assim como há evidências testemunhais e periciais em desfavor do ex-presidente, existem elementos que reforçam a tese da defesa.

Não há registro formal da posse do tríplex, tampouco do usufruto. Assim, se quiser condená-lo, Moro o fará com a convicção indiciária. Se a sentença for absolutória, estará ela lastreada na ausência de provas definitivas.

Condenando Lula, Moro seguirá o curso natural de seu histórico sentenciador, consolidará o apoio irrestrito que angariou em parte expressiva da opinião pública, reforçará sua imagem de paladino da justiça. Tudo dentro da ordem engendrada pela Operação Lava-Jato há três anos.

Absolvendo Lula, num primeiro momento, Moro provocará onda estupefaciente. Ao mesmo tempo, perderá parte de seu patrimônio maior, o da inclemência com meliantes do erário, pois boa parte da sociedade e da mídia já condenou o ex-mandatário. Já a oposição bradará que nem Moro conseguiu ver culpa categórica em Lula.

Moro não habita o Olimpo

Por outro lado – novamente a política -, ganhará mais legitimidade para condená-lo em outros processos nos quais Lula é réu e onde os elementos para punição são mais salientes. Afinal, pode justificar o sufeta, em que pesem as evidências, neste caso elas não são cabais, e que indícios não são provas. Seguirá o princípio que o levou a absolver Adriana Ancelmo e Cláudia Cruz: não disse que as damas da Lava-Jato são inocentes, disse que não há sustentação probatória.

Se Moro errar na mão, condenando o ex-presidente, para depois ver sua sentença reformada pelo TRF, sofrerá forte revés. Caso a absolvição seja a sentença, pavimentará o caminho de Lula à presidência da República em 2019.

Em qualquer circunstância, há mais elementos que permearão a sentença do que a mera legislação criminal. Afinal, juízes não são nefelibatas, tampouco vivem no Olimpo.


Ciro: E a nota da “Força Tarefa” também é resposta à demonstração cabal de incompetência do MP-Curitiba de não ter conseguido as "provas cabais" até agora.

Talvez ele devesse aceitar que não conseguiu porque elas não existem.

Eles se convenceram de uma narrativa e tentaram torna-la realidade. Deu ruim...

Romulus: Pois é... em termos de “provas” tá valendo tudo.

Até o outro Procurador, o Carlos Fernando, repercutindo notinha postada pela “Veja” (!), de fonte em off (!!) da CEF dizendo que "o triplex não é da Caixa, não".

E Carlos Fernando compartilha dizendo - do Lula - "mentira tem perna curta" (!)

- A do Lula, né, Carlos Fernando?? (rs)

Quer dizer: o Lula produz prova documental e anexa ao processo...

E o Procurador rebate com...

- ... notinha – plantada! – na “Veja”!

- Em off (!)



*



23/6 – o “julgamento” (?) no STF

Cobri ao vivo no Twitter:

- Primeiro dia - 21/6















  

*

- Segundo dia - 22/6










  


Obiter dictum

O obiter dictum refere-se àquela parte da decisão considerada dispensável, que o julgador disse por força da retórica e que ~não~ importa em vinculação para os casos subsequentes. Referem-se aos argumentos expendidos para completar o raciocínio, mas que não desempenham papel fundamental na formação do julgado. São verdadeiros argumentos acessórios que acompanham o principal – ratio decidendi (razão de decidir). Neste caso, a supressão do excerto considerado obiter dictum não prejudica o comando da decisão, mantendo-a íntegra e inabalada.














  

*

Conclusão (semi) inconclusiva:






- Aparentemente, a Globo-Juristocracia ganhou a rodada no STF.

Com de 3 a 6 votos já.

Certos: Barroso, Weber e Fux.

Votos confusos, com contradições entre voto/ falas/ diferentes intervenções ao longo do julgamento (ora parecendo ir pra um lado, ora pro outro): Fachin, Toffoli e Moraes.

(hmmm...)

Contra Globo-Juristocracia: ao menos MAM, Lewandowski e Gilmar.

Celso de Mello fez pouquíssimas intervenções, mas parece inclinado ao primeiro grupo.

Carmen Lúcia não disse nada ainda. Não entrou em debates.

*

Barroso – e o pobre do Fux... – querem meter o tal do obiter dictum no julgamento de qualquer jeito!

Acompanhados – oh!... – por “Rosinha Lourinha”.

Mas, como se sabe, mesmo que tivesse maioria – o que ainda não tem claramente – um obiter dictum não é vinculante.

É uma sinalização...

Lá na frente, o STF pode decidir de outra forma.

A confusão nos votos é tanta que nem a Carmen Lúcia compreende!

Pede seguidos esclarecimentos quando tenta “traduzir resumidamente” os votos de cada Ministro, para fazer a contagem parcial do placar (!)

O Barroso, p.e., com obiter dictum e tudo!, dizia ao final do voto que “acompanhava integralmente o relator – Fachin”.

E aí Fachin pede a palavra para esclarecer – sem esclarecer a posição dele neste tocante! – que no voto dele ~não~ tratou da questão dos limites da apreciação, pelo juiz, na fase do julgamento, “dos termos e da eficácia do acordo”.

Bem...

No voto, Fachin reiterava que o exame de “legalidade” que ~ele~ empreendeu como relator, na hora da homologação (fase de instrução do processo), foi “sumário”... “delibatório”!

Como que...

- ... a se escusar se tiver coisas absurdas lá, sabe...

O cuidado dele em repetir isso ~várias~ vezes me leva a crer que deve ter muuuitas... hmmm... “inovações” da PGR, sabe...

E “desproporções” nos benefícios de cair pra trás!

😱


(e, quem sabe, desproporções essas que “ofendem a ordem pública e a moralidade ~constitucionais~”, talvez?? 😉)

Não só ~nesse~ acordo específico – Janot/Joesley, o mais escandaloso a chegar à mídia até agora, como em ~tudo~ o que Fachin vem homologando por aí na Lava a Jato em geral...

Quem viver verá!

*

Resumo da ópera (de um Professor de Processo):



*

Bate-bola com o Ciro:

- Primeiro dia - 21/6

Ciro: Moraes votou para manter com Fachin e não poder revisar delação. Acho que ISSO eles ganharam.

Romulus: Não ficou claro pra mim o voto do Moraes no caso da revisão da delação.

Ele enfatizou muito – Nota posterior: no ~primeiro~ dia! –a questão da legalidade e da licitude, a ser examinada ~no~ julgamento e ~não~ na fase de instrução.

“Se for ilícito, anula o benefício”.

O Gilmar, no aparte dele, também foi por aí.

E o Fux – Nota posterior: no ~primeiro~ dia! – também, com um silogismo: se não vai ter denúncia contra o delator pelo MPF - por causa do acordo - não teria como ter julgamento dele. E, portanto, exame aprofundado da legalidade.

Ciro: Mas aí só na fase do julgamento e não de instrução, quando há a homologação?

Romulus: Isso.

Ciro: O PHA diz que o voto do Mores foi “o Alckmin detonando o Temer”:

CONVERSA AFIADA
Publicado 21/06/2017

Indicado por MT vota com Fachin
A cada dia, uma nova derrota para o Governo ilegítimo

O Ministro Alexandre de Moraes, indicado pelo MT ao Supremo Tribunal Federal, votou a favor da continuidade do Ministro Edson Fachin como relator do acordo de delação da JBS no STF.

Moraes acompanhou o voto de Fachin.

Disse o Ministro Moraes:

"O sistema acusatório afastou o juiz da produção da prova para que o juiz possa julgar de forma imparcial. Não se pode constranger a livre convicção do magistrado"

Resumo do dia: Moraes detonou Temer!

Por volta das 18h15, a presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia, interrompeu a sessão, que será retomada nesta quinta-feira, 22/VI, às 14h.

O placar é de 2X0 a favor de Fachin.


Romulus: Pode até ser.

Mas ele pegou o trecho errado para justificar a tese dele.

O trecho que ele citou diz o que eu disse.

A “tradução” correta seria "a homologação do Fachin não vale nada porque ele nem pode olhar em detalhes, sabe...".

*

- Segundo dia - 22/6

Romulus: Emparedaram o Fux!

180 graus!

Cavalo de pau no cavalo de pau!

Incrível!

Tá explicado por que o Fachin ficou horas e horas lendo ontem... rs

Ciro: Bem, deu certo a pressão então...

Ou isso ou ele achou que não precisava se queimar...

Mas confesso que não tô entendendo nada desse julgamento.

Romulus: Não é só você – até a Carmen Lúcia!

Foi muito confuso mesmo.

E, em grande parte, de forma proposital: para não se amarrarem nem com uma coisa, nem com a outra.

Assim, tentam fugir da pressão ~temporariamente~: cada polo chantagista ouve o que quer.

E, se tiver dúvida, o Ministro “assegura” (a cada um dos polos chantagistas opostos!):

- To 100% com você! Matei no peito, viu?!

Você vê contradições, inclusive, entre:

(1) o que leem do voto escrito e, depois, o que falam espontaneamente nos debates;

(2) até entre as diferentes falas espontâneas da ~mesma~ pessoa!

Isso com Toffoli, Moraes e, em alguma medida, até o Fachin.

O caso de Fachin é interessante. No voto dele ele dizia claramente que o exame dele foi “limitadíssimo” e que a apreciação em ~detalhes~ teria lugar no momento do julgamento.

Daí, depois de ele ~ler~ o voto, teve o obiter dictum de Barroso/ Fux, seguido por Weber.

Parênteses “cassândrico”: PORRA, Dilma!!!

“Rosinha Lourinha concursada meritocrática” disse que “seguia o Barroso” (oh!)... nos seus 7 ~segundos~ de fala espontânea, para além da ~leitura~ do que os ~assessores~ escreveram para ela...
Depois disso, passou a fazer figuração no julgamento.
No primeiro dia foi ~embora~ depois de votar!, que era para não ter o risco de ninguém perguntar qualquer coisa a ela sobre o que... ~lera~.
No segundo, com o holofote passando para quem iria votar naquele dia, Rosinha pode “voltar”.
Bem...
“Voltar” entre aspas mesmo: entrou muda e saiu calada.
Provavelmente ficou checando o feed do Facebook no computador e batendo papo caz’amiga no “zapzap”...

- PORRA, Dilma!!!


Note: como Fachin está – espontaneamente ou por coação – no time Globo-Juristocratas, CNTP ele ~aderiria~ 100% ao obiter dictum do Barroso, certo??

Mas...

Não o fez – dizendo que isso deve ser decidido “depois” – porque deve estar com o c* na mão...

Deve ter barbaridades nos acordos de delação que ele vem homologando com muita “leveza”...

“Pressionado”, evidentemente, pelos Juristocratas-Globo...

Ou seja: Fachin está tentando tirar o dele da reta com essa posição de “a revisão MESMO se dá depois”.

Faz questão, inclusive, de se insurgir – expressamente! – contra o Barroso tentando enfiar o tal do obiter dictum - o “off topic”... “contrabando”... “jabuti”! - na sua (Fachin) boca.

Barroso, cara de pau, concluiu seu voto dizendo que “segue integralmente o relator (Fachin)”.

- Oi!?

Daí, Fachin em dado momento pediu a palavra a Carmen Lúcia.

Para “esclarecer” que o voto dele se limitava à questão suscitada ~na~ petição.

E que o momento para discutir os limites da revisão do acordo no julgamento seria ~posterior~.

Note que, com isso, Fachin (malandrinho!) não se amarrou – i.e., oralmente... – nem com uma coisa, nem com a outra.

No seu voto escrito “se amarrou” (?) ~sim~, dizendo, em tradução para o português, que o exame para homologação “não valia nada”.

Contrario sensu, se a homologação “não vale nada”, tem que ter exame pelo Judiciário na fase do julgamento, certo?

- Óbvio!

Mas Fachin não quis ~assumir~ isso...

Disse, apenas, que “não era o momento de o STF se pronunciar”...

(Ora, contrario sensu Fachin já se pronunciou no voto escrito!)

Provavelmente para esperar os ventos – e os dossiês! – de quando a questão finalmente se colocar de forma frontal.

*

Em suma - mais um triste episódio para a “institucionalidade” brasileira:

- Ministra que não tem a menor condição intelectual de estar lá;

- Ministro – Barroso – que se insurge contra o “jeitinho brasileiro” – em Harvard... – tentando dar um “jeitão” e meter um “jabuti” no acórdão.

Metendo-o, inclusive, na boca de outros Ministros!

- Chantagem e dossiês rolando soltos!

- Inclusive com press-release: Dallagnol/ Escoteiro-guy no twitter na véspera do julgamento!

- Em consequência, Ministros dando cavalos de pau...

- E, até mesmo, cavalo de pau no cavalo de pau anterior (!)


Repeteco daí de cima (!)
Deste próprio artigo (!!)
De apenas alguns dias atrás (!!!):

Ciro:

AGENCIABRASIL.EBC.COM.BR


Romulus: Fux mostrando "flexibilidade" em relação à pauta da LJ na véspera!

Ihhhhhhh!

rs

Íntegra:

19/06/2017 15h26 Rio de Janeiro
(...)
“Se o Colegiado é que vai julgar a causa, ele pode eventualmente avocar para si o poder de homologar a delação. Eu entendo até interessante essa metodologia, se vier a ser implantada, de o Pleno homologar a delação com a presença do réu no centro do plenário para que todos os membros do colegiado possam tirar suas conclusões”, disse.

“O regimento interno do Supremo prevê que o relator é o condutor do processo, então ele homologa. Não significa que ele próprio não possa rever a sua homologação, por força desse dispositivo legal. Então, se ele pode rever, o colegiado também pode rever”, disse o ministro Luiz Fux.

(...)


Ciro: E sobre o Fux se "fuxando"... tem mais:

Amigos não entenderam a posição do ministro
VEJA.ABRIL.COM.BR


Haha

- Fux, quem não te conhece que te compre...


*

Sim...

- As “instituições funcionam normalmente” (!)


- O problema é justamente esse: o ~nosso~ “normal”!
*



Atualização (1)

Do Facebook do ~Professor~ de Processo Penal na minha ~UERJ~

(minha e do ~Fux~ e do ~Barroso~ também!)



Afrânio Silva Jardim

NÃO CONSIGO ACEITAR !!!

Como admitir que um membro do Ministério Público e um membro de uma organização criminosa possam criar regras jurídicas para um caso concreto, derrogando normas do Cod.Penal e da Lei de Execução Penal ???

Como admitir que, através de um acordo de delação premiada, possam criar um novo sistema de penas para o Direito Penal e novos regimes de cumprimento de penas de prisão não previstos na Lei de Execução Penal ???

Como admitir o princípio da oportunidade do exercício da ação penal pública para crimes gravíssimos, praticados no seio de uma organização criminosa ???

Vale dizer, como admitir que o Ministério Público possa decidir quem vai ou não punir, mesmo diante de confissão de um delito grave ???

Como admitir que um contrato ou negócio jurídico (acordo de delação) possa se substituir ao próprio sistema de justiça criminal ???

Como admitir que o princípio constitucional da individualização da pena, próprio do Poder Judiciário, possa migrar para um contrato firmado entre o Ministério Público e um delinquente ???

Como admitir uma ampla discricionariedade no sistema de justiça criminal ???

Como admitir que os fins justificam os meios no Estado de Direito Democrático ???

Como admitir que um contrato possa obrigar o juiz do processo da condenação a aplicar uma pena e um regime de pena negociados, por vezes, não previstos em nosso sistema normativo ???

Como admitir, em um órgão jurisdicional colegiado, que todos os julgadores fiquem vinculados ao acordo homologado pelo relator, violando-se a independência funcional dos desembargadores ou dos ministros dos tribunais superiores ???

Se prevalece a decisão homologatória do relator, na prática, resulta negado o próprio colegiado...

Como admitir todas estas "mazelas", mormente sem um efetivo controle interno e externo ???


Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual.


Romulus: Ora, Professor Afrânio...

Isso não tem nada que ver com Direito Penal, Processo Penal...

Não tem sequer a ver com "Direito"!

Quer dizer...

Tem a ver com Direito sim...

E até com Direito Penal!

Trata-se de um tipo penal que o Senhor, como Professor, explicou várias vezes em sala:


<<Ex-tor-são!>>


- Páááááááááá!

😮


- Documentada em rede nacional de televisão!

- Ao vivo!


- Páááááááááááááááááááá!

😮😮


- E - inclusive - com press-release - de véspera! - no Twitter!


 - Páááááááááááááááááááááááááááááá!

😮😮😮


*

E, para quem se surpreendeu ontem com certos cavalos de pau...

(novamente...)

- As Cassandras do Blog avisaram!



*

Companheira Cassandra-Ciro...

Daqui a pouco, quem vai gritar...

#QueimaAporraToda

#Dracarys


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- ... é esta Cassandra de cá!!

*

Sim...

Daqui do belo verão suíço, ensolarado...

Bem longe da danação - pelo fogo - daí do Brasil...

Pare de arrancar os seus cabelos em vão, co-Cassandra!

Já tem um colchonete na sala para você!

Porque...

Se seguir desse jeito...

Troia VAI queimar sim!


*   *   *


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Achou meu estilo “esquisito”? “Caótico”?

- Pois você não está só! Clique nos links para estes dois artigos e chore as suas mágoas:




*

A tese central do blog:



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Quando perguntei, uma deputada suíça se definiu em um jantar como "uma esquerdista que sabe fazer conta". Poucas palavras que dizem bastante coisa. Adotei para mim também.
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