Institucionalidade brasileira e a “bomba nuclear”: e se Presidente pudesse dissolver o Parlamento?
Por Romulus & Núcleo Duro
- Trata-se de mecanismo típico do tal do "semi-presidencialismo", no original francês ou na cópia portuguesa.
- Funcionou em Portugal em 2011... mas deu xabu na França em 1997...
- Na verdade, como com as armas de destruição em massa reais, a hipótese de dissolução do Parlamento pelo Presidente deve servir de ~dissuasão~. Ou seja, deve facilitar acordos mínimos, com concessões recíprocas de lado a lado, para vencer impasses políticos.
- Bônus: a vantagem do modelo francês, com eleição presidencial e legislativa descasadas pelo espaço de algumas semanas.
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(Ontem)
Zeca: Depois de muito procurar, encontrei os números das últimas pesquisas no Equador em um jornal português.
O candidato governista, apoiado por Rafael Correa, que começou o segundo turno bem atrás do banqueiro Lasso, de Oposição, virou e tem ligeira vantagem: 52x48.
(Romulus: atenção ao trecho grifado, no final da reportagem)
(...)
Ciro: Eu gostei desse sistema de "morte cruzada", em que Executivo e Legislativo podem se dissolver mutuamente. Teria resolvido a nossa questão do golpeachment de forma mais razoável.
Zeca: Nesse sistema, dissolveríamos o congresso logo depois das eleições de 2014, nas obstruções do Cunha e pautas bomba.
Ciro: Menos traumático.
Romulus: Esse mecanismo é típico do tal do "semi-presidencialismo".
Mas não na versão “tropical-carnavalesca” do Min. Barroso... que está mais para Parlamentarismo puro, com uma Rainha Elisabeth qualquer (um Lula?) no Palácio do Planalto, “reinando mas não governando”.
A versão genuína é a original, francesa, bem como a sua cópia portuguesa.
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Tiro pela culatra
Às vezes o tiro da dissolução do Parlamento sai pela culatra...
Dois anos após a sua eleição (1995), Jacques Chirac dissolveu a Assembleia Nacional e chamou eleições legislativas antecipadas (1997).
De forma imprevista, e confirmando o erro politico de Chirac, a esquerda ganhou de lavada.
E, assim, tivemos a última co-habitação da França:
- Chirac (direita) Presidente no Eliseu; e
- Lionel Jospin (esquerda) Primeiro-Ministro em Matignon.
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Arma de destruição em massa
Registre-se que na França se chama essa faculdade de dissolução de...
- ... "a bomba nuclear".
Como com as armas de destruição em massa reais, a hipótese de dissolução do Parlamento pelo Presidente deve servir de dissuasão...
Não se almeja, efetivamente, a sua utilização, dados:
- (1) o alto risco de a cartada acabar sendo um tiro no pé; e
- (2) o inevitável traumatismo político-institucional, mesmo em caso de uma vitória do Presidente.
(com a provável radicalização da oposição derrotada)
Assim, como bons mecanismos de dissuasão, as “bombas nucleares” – reais ou “políticas – visam a facilitar "compromises".
Ou seja:
- Acordos mínimos, com concessões recíprocas, para vencer impasses políticos.
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Riscos e benefícios
Lado A
Em Portugal, anos atrás o ex-Presidente Cavaco Silva (de direita) usou a ameaça do “botão vermelho” para vencer resistências e forçar o Parlamento português a ~engolir~ o pacote de “socorro” (austericida...) da Troika (FMI, BCE, Comissão Europeia).
Lado B
Pois, como disse acima, Jacques Chirac apertou o “botão vermelho” na França em 1997 e...
- ... queimou o fiofó!
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Brasil do golpe
Pergunta hipotética:
- E se a Constituição brasileira previsse essa tal de “morte cruzada”, como no Equador, com Executivo e Legislativo podendo destituir um ao outro mutuamente?
Realidade:
Como sabemos todos, a Constituição de 88 não prevê nem “morte cruzada” nem “descruzada”...
Ou seja:
- Temos - bem, tínhamos... - um Presidencialismo puro, que bem refletia a separação rígida entre os Poderes. Onde o voto ~majoritário~ – para Presidente – e ~proporcional/federativo~ – para deputados e senadores – limitavam-se e controlavam-se mutuamente.
E no entanto...
Bem, e, no entanto, como todos (também) sabemos, houve 2016...
E com ele:
- Destruição da governabilidade, seja com o bloqueio total das iniciativas do Executivo na Câmara, seja com as chamadas “pautas bomba” – todos eles patrocinados pelo notório Eduardo Cunha; e
- A introdução – sem previsão constitucional! – de uma das pernas da “morte cruzada”: a moção de censura no Parlamento (também chamada de “voto de desconfiança”). Ou seja: deu-se ao Parlamento, via golpe (“impeachment sem crime é...”) a faculdade de destituir o Executivo federal.
Assim sendo, à nossa atual “institucionalidade” (aspas porque se trata de uma “institucionalidade” inconstitucional...) falta tão somente a outra perna da morte cruzada.
Ou seja: o poder do Presidente de dissolver o Parlamento e chamar novas eleições legislativas.
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“Bomba nuclear”: seria boa ou ruim para o Brasil?
No caso concreto mais recente, é difícil saber se a dissolução do Parlamento por Dilma em 2015 ajudaria ou dificultaria ainda mais sua permanência no Planalto...
Com o bombardeio do “Consórcio do Golpe” – oposição partidária conservadora / casta jurídica do Estado / inteligência gringa / “mercado” / mídia – seria possível ao PT e aliados ter um desempenho em novas eleições legislativas melhor que aquele de outubro de 2014?
Difícil...
Mas talvez não tivéssemos que descobrir...
Isso porque talvez a mera ameaça por Dilma – ou seja: o uso dissuasivo da “bomba nuclear” – bastasse para vencer impasses no Congresso e para desencorajar o inicio das tratativas para o golpe parlamentar.
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Ninguém reescreve o passado, mas o futuro está em aberto.
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Bônus: o modelo francês de eleição presidencial e legislativa descasadas pelo espaço de algumas semanas
Tenha-se ou não no futuro a adoção da “morte cruzada”, parece-me muito mais saudável o sistema francês de eleições gerais.
Nele, tem-se primeiro a eleição Presidencial (em um ou dois turnos) e, algumas semanas depois, quando já é conhecido e digerido politicamente o seu resultado, a eleição legislativa.
Penso ser seguro afirmar que a confirmação de Dilma na cadeira presidencial para mais um mandato contribuiria para um “bônus eleitoral” para os partidos que a apoiavam numa eleição legislativa subsequente.
Bônus não muito folgado, registre-se, dada a radicalização da oposição que Dilma sofria.
Mas certamente na massa fisiológica e ideologicamente “amorfa” do eleitorado – que chamei no passado de “extrato peemedebista da sociedade”.
(http://jornalggn.com.br/blog/romulus/velha-questao-vol-3-a-complicada-relacao-pt-x-psol-por-romulus)
Esse extrato da sociedade - e seus representantes políticos - não costumam querer ficar “de mal” com o Chefe do Executivo de turno, não é mesmo?
Penso, portanto, que eleições legislativas descasadas – por algumas semanas apenas – da eleição presidencial tenderiam a desfavorecer – justamente! – a eleição da “bancada dos 140” deputados, ~comprada~ pelo empresariado junto ao eleitorado.
E comprada com a intermediação de...
- ...Eduardo Cunha!
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Em tempo: novidades (e não novidades...) vindas do Equador
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