Destaque:

Estado brasileiro na encruzilhada. Já sabemos o que a Globo quer... e você?

Atualizado em 7/12: O <<juízo final>> no STF hoje Queria poder dizer que criei esta montagem, mas não......

Receba novos posts por email!

3.4.17

Institucionalidade brasileira e a “bomba nuclear”: e se Presidente pudesse dissolver o Parlamento?

../../Desktop/FotorCreated.jpg


Institucionalidade brasileira e a “bomba nuclear”: e se Presidente pudesse dissolver o Parlamento?



Por Romulus & Núcleo Duro


- Trata-se de mecanismo típico do tal do "semi-presidencialismo", no original francês ou na cópia portuguesa.


- Funcionou em Portugal em 2011... mas deu xabu na França em 1997...


- Na verdade, como com as armas de destruição em massa reais, a hipótese de dissolução do Parlamento pelo Presidente deve servir de ~dissuasão~. Ou seja, deve facilitar acordos mínimos, com concessões recíprocas de lado a lado, para vencer impasses políticos.


- Bônus: a vantagem do modelo francês, com eleição presidencial e legislativa descasadas pelo espaço de algumas semanas.




*

(Ontem)


Zeca: Depois de muito procurar, encontrei os números das últimas pesquisas no Equador em um jornal português.


O candidato governista, apoiado por Rafael Correa, que começou o segundo turno bem atrás do banqueiro Lasso, de Oposição, virou e tem ligeira vantagem: 52x48.


(Romulus: atenção ao trecho grifado, no final da reportagem)


../../Desktop/Screen%20Shot%202017-04-03%20at%2013.22.06.png


(...)


../../Desktop/Screen%20Shot%202017-04-03%20at%2013.21.21.png




Ciro: Eu gostei desse sistema de "morte cruzada", em que Executivo e Legislativo podem se dissolver mutuamente. Teria resolvido a nossa questão do golpeachment de forma mais razoável.


Zeca: Nesse sistema, dissolveríamos o congresso logo depois das eleições de 2014, nas obstruções do Cunha e pautas bomba.


Ciro: Menos traumático.


Romulus: Esse mecanismo é típico do tal do "semi-presidencialismo".


Mas não na versão “tropical-carnavalesca” do Min. Barroso... que está mais para Parlamentarismo puro, com uma Rainha Elisabeth qualquer (um Lula?) no Palácio do Planalto, “reinando mas não governando”.


../../Desktop/Screen%20Shot%202017-04-03%20at%2013.25.02.png


A versão genuína é a original, francesa, bem como a sua cópia portuguesa.


*


Tiro pela culatra


Às vezes o tiro da dissolução do Parlamento sai pela culatra...


Dois anos após a sua eleição (1995), Jacques Chirac dissolveu a Assembleia Nacional e chamou eleições legislativas antecipadas (1997).


De forma imprevista, e confirmando o erro politico de Chirac, a esquerda ganhou de lavada.


E, assim, tivemos a última co-habitação da França:


- Chirac (direita) Presidente no Eliseu; e


- Lionel Jospin (esquerda) Primeiro-Ministro em Matignon.


*


Arma de destruição em massa


Registre-se que na França se chama essa faculdade de dissolução de...


- ... "a bomba nuclear".


Como com as armas de destruição em massa reais, a hipótese de dissolução do Parlamento pelo Presidente deve servir de dissuasão...


Não se almeja, efetivamente, a sua utilização, dados:


- (1) o alto risco de a cartada acabar sendo um tiro no pé; e


- (2) o inevitável traumatismo político-institucional, mesmo em caso de uma vitória do Presidente.


(com a provável radicalização da oposição derrotada)


Assim, como bons mecanismos de dissuasão, as “bombas nucleares” – reais ou “políticas – visam a facilitar "compromises".


Ou seja:


- Acordos mínimos, com concessões recíprocas, para vencer impasses políticos.


*


Riscos e benefícios


Lado A


Em Portugal, anos atrás o ex-Presidente Cavaco Silva (de direita) usou a ameaça do “botão vermelho” para vencer resistências e forçar o Parlamento português a ~engolir~ o pacote de “socorro” (austericida...) da Troika (FMI, BCE, Comissão Europeia).


Lado B


Pois, como disse acima, Jacques Chirac apertou o “botão vermelho” na França em 1997 e...


- ... queimou o fiofó!


*


Brasil do golpe


Pergunta hipotética:


- E se a Constituição brasileira previsse essa tal de “morte cruzada”, como no Equador, com Executivo e Legislativo podendo destituir um ao outro mutuamente?


Realidade:


Como sabemos todos, a Constituição de 88 não prevê nem “morte cruzada” nem “descruzada”...


Ou seja:


- Temos - bem, tínhamos... - um Presidencialismo puro, que bem refletia a separação rígida entre os Poderes. Onde o voto ~majoritário~ – para Presidente – e ~proporcional/federativo~ – para deputados e senadores – limitavam-se e controlavam-se mutuamente.


E no entanto...


Bem, e, no entanto, como todos (também) sabemos, houve 2016...


E com ele:


- Destruição da governabilidade, seja com o bloqueio total das iniciativas do Executivo na Câmara, seja com as chamadas “pautas bomba” – todos eles patrocinados pelo notório Eduardo Cunha; e


- A introdução – sem previsão constitucional! – de uma das pernas da “morte cruzada”: a moção de censura no Parlamento (também chamada de “voto de desconfiança”). Ou seja: deu-se ao Parlamento, via golpe (“impeachment sem crime é...”) a faculdade de destituir o Executivo federal.


Assim sendo, à nossa atual “institucionalidade” (aspas porque se trata de uma “institucionalidade” inconstitucional...) falta tão somente a outra perna da morte cruzada.


Ou seja: o poder do Presidente de dissolver o Parlamento e chamar novas eleições legislativas.


*


“Bomba nuclear”: seria boa ou ruim para o Brasil?


No caso concreto mais recente, é difícil saber se a dissolução do Parlamento por Dilma em 2015 ajudaria ou dificultaria ainda mais sua permanência no Planalto...


Com o bombardeio do “Consórcio do Golpe” – oposição partidária conservadora / casta jurídica do Estado / inteligência gringa / “mercado” / mídia – seria possível ao PT e aliados ter um desempenho em novas eleições legislativas melhor que aquele de outubro de 2014?


Difícil...


Mas talvez não tivéssemos que descobrir...


Isso porque talvez a mera ameaça por Dilma – ou seja: o uso dissuasivo da “bomba nuclear” – bastasse para vencer impasses no Congresso e para desencorajar o inicio das tratativas para o golpe parlamentar.


*


Ninguém reescreve o passado, mas o futuro está em aberto.


*


Bônus: o modelo francês de eleição presidencial e legislativa descasadas pelo espaço de algumas semanas


Tenha-se ou não no futuro a adoção da “morte cruzada”, parece-me muito mais saudável o sistema francês de eleições gerais.


Nele, tem-se primeiro a eleição Presidencial (em um ou dois turnos) e, algumas semanas depois, quando já é conhecido e digerido politicamente o seu resultado, a eleição legislativa.


Penso ser seguro afirmar que a confirmação de Dilma na cadeira presidencial para mais um mandato contribuiria para um “bônus eleitoral” para os partidos que a apoiavam numa eleição legislativa subsequente.


Bônus não muito folgado, registre-se, dada a radicalização da oposição que Dilma sofria.


Mas certamente na massa fisiológica e ideologicamente “amorfa” do eleitorado – que chamei no passado de “extrato peemedebista da sociedade”.


../../Desktop/Screen%20Shot%202017-04-03%20at%2020.19.22.png
../../Desktop/Screen%20Shot%202017-04-03%20at%2020.18.44.png




Esse extrato da sociedade - e seus representantes políticos - não costumam querer ficar “de mal” com o Chefe do Executivo de turno, não é mesmo?


Penso, portanto, que eleições legislativas descasadas – por algumas semanas apenas – da eleição presidencial tenderiam a desfavorecer – justamente! – a eleição da “bancada dos 140” deputados, ~comprada~ pelo empresariado junto ao eleitorado.


E comprada com a intermediação de...


- ...Eduardo Cunha!


../../Desktop/cunha.jpg


../../Desktop/nuclear%20mushroom%20GIF.gif



*

Em tempo: novidades (e não novidades...) vindas do Equador








*   *   *

- Siga no Facebook:


- E no Twitter:


*


Achou meu estilo “esquisito”? “Caótico”?


- Pois você não está só! Clique na imagem e chore as suas mágoas:


(http://www.romulusbr.com/2016/12/que-poa-e-essa-vol-2-metalinguagem.html)


(http://jornalggn.com.br/blog/romulus/que-p-e-essa-ora-essa-p-e-romulus-por-o-proprio)


*


(i) Acompanhe-me aqui no blog: assine aí embaixo para receber novos posts por email!


https://lh3.googleusercontent.com/J5GR6RTZJ7pt1pkG0gIEZkqS9Zh-YP0epXqEy8zXOX1yTFAFV4RPbrk0-t08q7O9Qw7eoSaGDjC0sLzVIAhmSRv7WRvhjB6GyUxfdW0l5YjXCQhlSDhyzGjtlRx7IQtH3DlI7us


*


(ii) No Facebook:


https://lh6.googleusercontent.com/7qDhkW7kt2VUdiKDI7Fb_MN6iBzhKh3WZ6JCcpDBiYwZlfGfQirNKx1CBirbVf02S02piZuC2TquQXACfNszK5U8iHFvOAKYKh73ZzA4RA9tV3smMzTDDaGZETShHSC5D6NNJuc


*


(iii) No Twitter:


https://lh5.googleusercontent.com/qdEvmS27_bnYauukZLgaQDwCoxsttlV9VlEkqxpaB4I2K3FR7wn2l3ftcP5HcuT_8FJL2eyAhfYt7gKttSTt-v-ZyjVpxrnGRwpmzcQmWwPZqlQ2UZdD67AiWb_605U9S6S69fE


*


(iv) E também no GGN, onde os posts são republicados:


https://lh5.googleusercontent.com/YHvaoddoegv9hVMP9ntNrtER6BwiamTqYUvBA6fRMAkOwiSD0kq-3SrfOIIEVWRzPfs-H8FJ6NWFqesjopT4-XaxupwOQcB-vlaYQqsyP6_0B7zQ8JIC3FsvWTsCj15DXoNj3Uc


*






Quando perguntei, uma deputada suíça se definiu em um jantar como "uma esquerdista que sabe fazer conta". Poucas palavras que dizem bastante coisa. Adotei para mim também.


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Receba novos posts por email!