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Atualizado em 7/12: O <<juízo final>> no STF hoje Queria poder dizer que criei esta montagem, mas não......

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19.1.17

Teori Zavascki: porque quem morre ~ não ~ vira santo


Teori Zavascki: porque quem morre ~ não ~ vira santo



Por Romulus


Sim, eu sei:


- Muita gente vai dizer cobras e lagartos... que não tenho respeito ou sensibilidade, que não penso na dor da família, etc.


Mas quem acompanha o blog sabe que não tenho medo de desagradar. Não estou aqui para ganhar concurso de popularidade.


E sim para ser honesto intelectualmente.


Primeiramente comigo.


E, em consequência, com os leitores.


Assim, desculpem-me:


- Trata-se de uma figura pública.


E figura pública que teve papel da maior relevância no trágico ano de 2016.


Foi mesmo um protagonista!


E...






... o tempo de luto fica bastante reduzido.



<<Ainda mais quando um dos lados da disputa política – alô, Rede Globo! – vai começar a redigir a ~ hagiografia ~ de “São” Teori Zavascki nesta noite, no Jornal Nacional>>



A ser contraposta – evidentemente – à figura dos “demônios” da preferência da casa... a quem “o ‘santo’ ousou enfrentar”.



<<E o que melhor para substituir um ~ “santo” ~ do que um...
hmmm...
~ “cruzado” ~, não é mesmo ??>>



*

Lembram do “julgamento da História”?


Lembram, senhores Ministros do STF?


Pois ninguém sabe quando a História chega ~ para si ~, não?


Por isso, é sempre bom estar de bem com a consciência...


Ou com Deus, com o universo, etc. – a depender do freguês.


*


Para ser o mais objetivo possível neste proto-“obituário”, limito-me a republicar um apanhado das citações a Teori Zavascki publicadas ao longo de 2016 no blog.


*


Julgamento do Mandado de Segurança contra a votação do “golpeachment” por Eduardo Cunha na Câmara


Onde tudo deveria ter acabado...




(...)


O Ministro que votou a seguir, Min. Teori, inaugurou a viagem do Expresso para o Encantado Mundo de Nárnia. Apegou-se sobremaneira a tecnicalidades para negar uma LIMINAR para uma votação que se dará DAQUI A 3 DIAS. Ou seja, deu carta branca, alva, nívea, a Eduardo Cunha para "manobrar" a vontade, bem como ele gosta.


- Min. Teori dê minhas lembranças a Aslam e aos meninos em Nárnia. Peça que rezem pelos que ficam no Brasil do mundo real. Mais precisamente no Brasil de Cunha e de Temer.


Outros 5 Ministros votaram com a dissidência de Teori:


  - quer porque também quisessem ir rápido para Nárnia;


  - quer por insegurança palpável;


  - quer por essshhhhperrrrrrrteza conhecida de malandro;


  - quer por oportunismo de cínico;


  - quer porque em tom professoral quisesse dar aula para noviças sobre como deve funcionar o convento das Carmelitas Descalças. Esse, o Professor "Rolando Nero", toca fogo no circo com rapapés, latinismos, muitas vênias e muitas saudações ao imperadores de outrora...


Restou ao respeitável presidente da Corte, Min. Lewandowski, votar com a dissidência do Min. Fachin. Apenas para cumprir tabela. E manter sua honra, bem entendido.


Fundamentações diversas – mas resultados e performances em tudo semelhantes – tiveram os diversos mandados de segurança julgados na sequência.


Depois dos julgamentos de hoje fica muito difícil esperar que em futuros julgamentos os Ministros fiquem à altura do momento e constituam, de fato, a "última trincheira do cidadão", como disse com sinceridade [atualização: “?”] o Min. Marco Aurélio.


Eu, como ex-aluno de Ministros do STF, egresso de uma faculdade de Direito pela qual passaram outros tantos, não escondo minha profunda decepção.


Errado estava eu. Este STF está perfeitamente adequado ao Brasil de Cunha e de Temer - o colegiado, bem entendido. Há honrosas exceções e honrados indivíduos ilhados em sua atual composição.


*

Título auto-explicativo




*

Título auto-explicativo (2)






*




(...)


Até outro dia Teori lavara as nossas almas. Restituiu a lei frente às flagrantes violações de Sergio Moro. Mas o problema é justamente esse: para Teori agir com um pouco mais de ousadia: (1) as violações tem de ser muito, demasiado, exageradamente, flagrantes; e (2) tem de estar ocorrendo no momento exato em que ele se pronuncia. Não adianta ser evidente, claro, inquestionável, o que vai acontecer 3 metros ali na frente. Quer dizer, 3 dias a contar dali...


Apreciemos Teori pelo que é e não esperemos dele, pessoa de todo correta, mais do que pode oferecer.


Ele está para as demandas de um Ministro do Supremo assim como Dilma está para as demandas de uma Presidência da República. Não por acaso não foi ela a nomeá-lo? Agora me ocorre essa ideia...


Bem, voltemos à conclusão a que cheguei sobre o - de todo correto - Teori:


Quem relata o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara é o mesmo Teori. Percamos as esperanças de qualquer passo mais ousado e altivo. Ele não sai 1mm ~ das letrinhas ~ da lei. Está ali recitando códigos e não fazendo interpretações e integrações sistemáticas de todo o ordenamento jurídico. Não sai da letra para chegar ao espírito da Lei. Nada mais sofisticado do que recitar um artigozinho aqui, outro acolá.


Nassif usou a metáfora do contador analisando a economia.


Pois bem.


Para o bem e para o mal, Teori é o professor de Português analisando o Direito.


*




(...)


Se há algo de que não se pode acusar Gilmar Mendes é de dar demasiada importância à imagem que se faz de si.


Pelo contrário: suas ações representam a total ausência da capacidade – até mesmo física! – de enrubescer.


Nada inédito em Brasília, registre-se. Mas Gilmar certamente atinge um nível nunca visto antes – ou sequer imaginado – naquele vértice da Praça dos Três Poderes.


Já seus colegas, em especial os mais recentes – Teori, Barroso e Fachin, ou já chegaram acanhados ou “se inibiram” em pouquíssimo tempo.


Novos critérios de seleção?


Talvez seja hora de pensar em outros requisitos. Senão formais, ao menos para a fase discricionária de seleção de nomes pelo Executivo para a indicação ao cargo de Ministro.


Diante do que observamos nos últimos anos, sugiro aos futuros ocupantes da cadeira de Presidente da República ao menos os seguintes:


(1). Eliminar, prima facie (de cara!), pavões. 


(...)


(2) Fazer – coisa básica nos EUA – um background check minucioso.


(...)


(3). Eliminar, no extremo oposto àquele ocupado pelo “pavão”, pessoas de personalidade tímida demais, inseguras demais e, assim, facilmente “enquadradas”.


Quer pela mídia, quer por bullies histriônicos no pleno.
Ressalte-se que esse “enquadramento” é do tipo “morde e assopra”, ou, como chamam os gringos, abordagem do tipo “cenoura e porrete”.


https://jornalggn.com.br/sites/default/files/u28333/carrot_stick_0.jpg


[Atualização 18/1/17:


É... às vezes a pessoa não se enquadra...


Ou resolve - um dia - sair do enquadramento em que tinha entrado antes...


Quem sabe...


Aí...


Quem sabe?]


*




(...)


– Quem poderia supor que Pleno do STF era tão parecido com o clichê de uma escola secundária norte-americana, tantas vezes retratado no Cinema?
Sabe aquele high school arquetípico retratado em filme interminavelmente reprisado na Sessão da Tarde?
Pois é. Esse mesmo!


Aquele que, invariavelmente, tem:


(a) a "princesa" – ou ‘o’ príncipe? – demasiado preocupada(o) com o que os outros pensam de si e o que vão dizer;


(b) o bully: o brucutu mestre em intimidar os demais pela truculência. O mesmo que faz também “pegadinhas” (pranks) – contando com a ajuda imprescindível do “jornalzinho do colégio” – para constranger quem possa destoar.


Neste item também entram os bajuladores que compõem a sua malta.


Ora, bajuladores não são dignos sequer de item próprio, certo?


<<(c) a maioria silenciosa, que vê os abusos e ou ri ou, no máximo, vira o rosto. A mesma que, arregimentada pelo bully do item (b), virá a se tornar a sua manada opressiva>>


... e...


(d) o presidente do grêmio estudantil. Aquele que, politicamente, transita e faz a ponte entre todos esses arquétipos, com a devida – e necessária! – cara de paisagem diante da infâmia, do escabroso.


(...)


Mas faltou um personagem central na trama:


– O nerd, o oprimido, o outcast, o excluído daquela proto-sociedade que, no final, no clímax do filme, vira a mesa e fala, desafiadoramente, todas a verdades diante de toda a escola, no corredor lotado. Verdades de que a maioria silenciosa sempre soube – assim como nós, espectadores de fora.


(...)



<<A mente humana sempre encontra – sanidade impõe – as justificativas mais elásticas para desculpar moralmente as suas escolhas controvertidas. Ninguém há de se ver como o mau da história. Decerto, no máximo, como o esperto (defeito ou qualidade?) que toma partido das circunstâncias. E o faz apenas “como qualquer outro faria se estivesse no seu lugar”>>



"Como qualquer outro faria”...


Esse ponto é importante!


Através dele está a chave para compreender que para esse personagem – e para esse espectador! – não há absolutos morais. Certo e errado. Tudo é relativo. Tudo pode ser explicado e justificado com a devida contextualização.


Como se, razoavelmente, não se pudesse exigir de alguém conduta adversa.


Essa formulação soará familiar para os leitores de formação jurídica.


Sim, o raciocínio se assemelha à exculpatória do estado de necessidade:


– Como exigir que alguém pudesse agir de forma diferente?


"Tudo é relativo", não?


(...)


Há um viés cognitivo (cognitive bias) pertinente nessa discussão, o viés da autoconveniência (self-serving bias):


– Caso perguntados, quase todos declaram ter inteligência acima da média, por exemplo.


Isso é, evidentemente, estatisticamente impossível!


Da mesma forma, todos se declararão moralmente superiores à média.


(...)


Então, conforme o que vai acima, ficamos com:


– A mente humana sempre encontra – sanidade impõe – as justificativas mais elásticas para desculpar moralmente as suas escolhas controvertidas; e


– Tudo pode ser explicado e justificado com a devida contextualização.


Mas será mesmo tudo relativo?


Será que tudo é desculpado?


Pergunto:


Anos depois de ter visto os filmes de high school que listei aqui (bota anos nisso!)... de quem o leitor se lembra com carinho?


Ou mesmo sem carinho: de quem é que não esquecemos??


Do oprimido que se insurgiu e virou a mesa?


Ou dos seus algozes?


Pois é...


E, no entanto...


Bem, e no entanto entra ano, sai ano, entra “classe”, sai “classe”, entra STF, sai a metáfora cinematográfica – e o roteiro continua o mesmo.


Sem tirar nem pôr...


Suspiro longamente no final e me permito a lamentação:


– Ah, que falta fez o tal do oprimido e a sua virada de mesa redentora na nossa trama, não foi?


*


Concluo repetindo:


<<Anos depois de ter visto os filmes, de quem o leitor se lembra com carinho?
Do oprimido que se insurgiu e virou a mesa?
Ou dos seus algozes?>>



*



Atualização:



Lembram do Calero?






Pois o peixe morre pela boca...





C.Q.D.


Como queria demonstrar...

*


Atualização 20/1:



Mais gente concorda:


*

Porque nem ele aguenta mais crise e Lava a Jato...






Correção:

"Mal menor" não... "mal necessário"!




Danem-se democracia, legalidade e direitos humanos...

O raciocínio do Ministro continua o mes-mo!!

*

Então é isso...

Lembram das duas facções que se enfrentam no "golpe no golpe"?






Continua tudo igual...

Calero vs. Marco Aurélio Mello...

Mercado/Globo vs. classe política...

*

Qual a implicação?

Alexandre de Moraes - nosso dublê de Mussolini (em todos os sentidos) - virou... hmmm...


<<"mocinho"?>>

Descumpem-me...

Mas...


<<realpolitik e pragmatismo têm limites!>>

Mesmo que o Min. Marco Aurélio Mello não os tenha...



*   *   *

Achou meu estilo “esquisito”? “Caótico”?


- Pois você não está só! Clique na imagem e chore as suas mágoas:


(http://www.romulusbr.com/2016/12/que-poa-e-essa-vol-2-metalinguagem.html)


(http://jornalggn.com.br/blog/romulus/que-p-e-essa-ora-essa-p-e-romulus-por-o-proprio)


*


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Quando perguntei, uma deputada suíça se definiu em um jantar como "uma esquerdista que sabe fazer conta". Poucas palavras que dizem bastante coisa. Adotei para mim também.




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