Por que o Direito é de direita? Da Teoria Geral do Estado ao poder na sociedade e na política

Enviado por Maria

Por que o Direito é de direita?

Da Teoria Geral do Estado ao poder na vida social e política

Por Giselle Mathias & Núcleo Duro

- Que tal deixar de lado o noticiário e aceitar uma provocação?

- "O Estado é o resultado jurídico-institucional de uma longa luta travada pelos homens. Os homens violentos e poderosos, os "conquistadores", fundaram o Estado e impuseram o seu aparato jurídico". F. Nietzsche

- É isso mesmo?

- E no Brasil?

*

(Bate-bola e alguma interferência editorial)

10 de janeiro às 23:36 - 20 de janeiro às 16:30

Giselle - Uma pequena provocação aos amigos Romulus, Maria, Piero, Ciro, Tania, Rô, Katia, Zeca, Ivan, Aldo Fornazieri, Romulo Moreira e todos os outros que aderirem:

"O Estado é o resultado jurídico-institucional de uma longa luta travada pelos homens. Os homens violentos e poderosos, os "conquistadores", fundaram o Estado e impuseram o seu aparato jurídico."

"Nas sociedades primitivas, o direito é filho da violência da comunidade contra indivíduos, o poder reina sem freios, "é uma tirania extrema", pois não há ainda um contrato propriamente dito, as forças antagônicas não chegaram ainda a um impasse que as levasse a estabelecer um acordo."

"No entanto, à medida que uma comunidade se fortalece, as punições dos crimes se tornam mais brandas, porque ela constata que há então menos riscos para a sua existência e estabilidade."

Os trechos acima são da Obra "Escritos sobre Direito" - Tradução, apresentação e notas de Noéli Correia de Melo Sobrinho sobre os aforismos relativos ao Direito escritos por Nietzsche.

Minha provocação é para pensarmos sobre essa metamorfose que é o Direito no Brasil, esse direito positivado, avançado, progressista, inovador, humanista em confronto diário com seus aplicadores que o manipulam e o distorcem para manterem os interesses dos "conquistadores". Venho chamando de "esquizofrênicas" as aplicações, interpretações e condução do sistema judicial brasileiro, bem como as relações promíscuas de seus agentes com os setores privado e político, para não chamar pelo nome real. Como a formação e a construção de nossa sociedade influencia no Sistema Judicial brasileiro e o quanto esse sistema constituído não nos permite evoluir civilizatoriamente, para nos modificarmos?

Comentários

Rô - A nossa sociedade falhou enquanto uma comunidade evoluída, forte. Como já li em alguns posts, jogaram a criança com a água do banho pela janela. (A criança seria o Estado em evolução)
Diria até que conforme ela evoluísse estaria voltada para um bem maior. Falhou e falhando a sociedade busca em seus representantes, um espelho 

Em outros tempos a sociedade era mais violenta, porém mais equilibrada, pois todos estariam de tacape na mão. 

Hoje não temos o tacape e sim o poder da caneta, dissimulando, afrontando os direitos dos cidadãos, com isso não há uma estabilidade e muito menos um Estado, sobrando para os que lutam pelo estado de direito sentar e chorar porque esses não têm representatividade, se tem é bem tímida.

Não consigo visualizar um equilíbrio, ou um sinal de evolução no momento, o que vejo é o fortalecimento de uma sociedade cheia de ódio, e antes fosse a lei da selva, pois ainda teríamos como nos defender mesmo que fosse com paus e pedras.

Vou pegar um exemplo que não seja a política.

Vamos lembrar das imagens das praias na festa de final de ano. Existe uma sociedade evoluída? Parte dela sim e essa parte que evoluiu fica catando os cascos jogados no mar, enquanto a outra metade toma banho de Sol. Ainda não despertou, faz o errado e nem sabe que é errado. Então ficamos patinando, todos juntos.

Maria - O que Nietzsche escreve serve para fundamentar sua própria teoria, não para pensar a relação entre poder e direito. Nas "sociedades primitivas" é no idioma do parentesco que se organizam as demais instituições sociais, subsumindo economia, direito, religião, governo. E chefia não tem poder, é reconhecida por dar e não por receber. Se isso é "violência extrema" da comunidade sobre o "indivíduo" (ele existe fora da sociedade moderna??), eu quase diria que é uma sábia opção...

Já nas teorias do contrato social, Rousseau diz que a violência está na lei e não o contrário. O primeiro bandido da história foi quem cercou um pedaço de terra e disse "isso é meu". Os homens acreditaram, aquilo tornou-se lei e daí todos se precipitaram para a sua própria ruína.

Já antes dele Hobbes dissera que, num "estado de natureza" em que o homem é o lobo do homem, mesmo os mais fracos, em conluio, podem vencer os mais fortes. Não foi um conquistador violento, mas o medo da violência generalizada que impôs a aceitação do contrato.

Fora da abstração da teoria, pensar poder e Direito na sociedade brasileira, onde algumas leis "pegam" e outras não, já é uma outra história. Falar disso exigiria escrever mais que um textão, que não é regra de boa educação na internet...

Rô - Ahhhhhhh, não não, eu estou amando ler, não faz isso comigo :)

 Eu gosto de texto bom, ele pode ter qualquer tamanho. Sem preconceitos com os textões. Maria, não acredite em tudo que falarem. Eu sempre li de tudo e não sabia dessa regra. Deixa de lado e solta o verbo porque é um deleite ler o que você escreve.

Maria - Pra não pensar em Direito em geral, pensei ao menos na Lei maior, a Constituição, e sua relação com a cidadania. Veja o que um jurista emérito, Paulo Bonavides, disse a respeito, gentilmente acabando com o texto. Eu até hoje prefiro ficar no escândalo de ver uma maravilhosa Constituição com todas as garantias individuais da lei americana, para fixar o novo ordenamento jurídico da recém-inaugurada República, ao mesmo tempo em que essa mesma República promovia o massacre da "conspiração monarquista" do povo de Canudos.

Rô - Aqui abriu, estou lendo.

No meu computador aparece o cadeado do lado esquerdo e está escrito " seguro", tranquilo! Mas o príncipe apareceu novamente.

"Não é, pois, o traslado de preceitos constitucionais aquilo que introduz semelhante divórcio, mas a carência de poder legítimo em toda a nossa tradição republicana. Lição de quatro repúblicas que o País ainda não aprendeu".

(acho que peguei um ponto que me saltou aos olhos, porque estamos exatamente ai)

8/8/87 O ESTADO DE S. PAULO

Constituições Brasileiras e Cidadania

DOMÍNIO DO VINCULO CIDADANIA-PARTICIPAÇÃO

Paulo Bonavides

Durante as Constituições que elaboraram as Cartas de 1934, 1946 e 1967, o debate sobre a Constituição foi obra quase toda de juristas, parlamentares e jornalistas, havendo escassa intervenção de cientistas políticos.

Talvez isso se deva à míngua de quadros com preparação especializada pertinente ao espaço de estudos que a moderna Ciência Política ordinariamente ocupa.

Zeca - "Rousseau diz que a violência está na lei e não o contrário. O primeiro bandido da história foi quem cercou um pedaço de terra e disse "isso é meu" - Maravilhoso ler isto, pois sempre me considerei como um peixe fora d'agua ao ver nessa "regulação" a primeira forma de opressão. "A luta de todos contra todos" nunca deixou de existir e o contrato social, pra mim, é o mal menor...mas visualizo sempre um mundo sem fronteiras como o natural do homem. Vivemos em cercadinhos sob a batuta de um Direito flexível e dobrando-se sempre a interesses de quem tem mais afinidade com o poder.

Maria - Pro Hobbes, o contrato social é o único meio de por fim à guerra de todos contra todos porque ninguém sobreviveria a tal violência generalizada (estamos quase chegando lá de novo, não?). A lei impõe limites porque tem instrumentos pra punir a transgressão: "um pacto sem espada afiada não passa de conversa fiada" (e o que fazer quando a punição até da não transgressão - o impeachment - se dá ao arrepio de qualquer lei?).

Mas o Rousseau achava que, se no estado de natureza - "porque o homem é bom, é a sociedade que o corrompe" - todos eram iguais e livres por ser essa sua condição ao nascer, o contrato deveria restaurar essa condição num nível superior. A compaixão pelo sofrimento do outro, que o homem compartilha até com os animais, seria substituída pelo valor moral traduzido na lei aceita racionalmente para regular a vida de todos.

Aí sim poderíamos pensar na vida do homem sem fronteiras, como parte de uma mesma humanidade, firmando um novo "contrato natural" pra respeitar o meio ambiente e colocar na agenda se deixaríamos ou não de comer carne pra salvar o planeta... Isso, é claro, desde que conseguíssemos vencer o capitalismo, como bem lembrou o Renato...

Zeca - Uma utopia, sem dúvida. O Estado, esse leviatã, tem garras afiadas, e o Direito, q como matéria é fascinante, por um lado, mostra essas garras e, por outro, a falência do relacionamento humano.

Romulus - Tendo mais pro lado da Maria. O recurso retórico ao exemplo da sociedade "primitiva" é meio furado... lá onde o senso de comunidade e coletividade é a tônica. Ele não leu ou viu documentários sobre indígenas brasileiros ou da Papua Nova Guiné para compreender melhor como essas sociedades funcionam. Já nós temos essa possibilidade. A abstração dele está equivocada.

A questão do corte de classe é importante. Os "operadores do direito" vêm dos extratos mais favorecidos da sociedade. Isso não obriga, mas cria tendência ao conservadorismo.

Num mundo ideal, o contraponto seria o poder político, num contexto de democracia real, "criando" ("o papel aceita tudo"...) o direito - em tensão com o conservadorismo dos aplicadores.

Ocorre que, no Brasil, "tá tudo dominado".

Olha a PEC 55 e a previdência aí...

Zeca - O direito apropriado pelo mais forte.

Katia - O Estado, como entendemos atualmente, é somente uma das opções possíveis para a condução de uma sociedade. Pierre Clastres, por exemplo, no seu livro "A Sociedade contra o Estado", critica a razão política ocidental, aferrada em noções de dominação e subordinação, e afirma que a sociedade civil pode prescindir da figura do Estado, e para isso ele analisa a experiência exatamente daqueles povos, que foram denominados no texto acima por "primitivos", especificamente povos indígenas da América do Sul.

O autor analisa aqui a chefia, instituição política dos índios da América do Sul tropical, abordando-a sob o aspecto do paradoxo que apresenta ao Ocidente: o fato de que o chefe indígena é a um só tempo chefe e homem destituído de poder de coerção. E mostra como a sociedade, como um todo, se esforça exatamente para permanecer como "sociedade" e evitar ser "Estado", com qualquer membro do grupo, ou mesmo um certo número, detendo o poder.

Esse exemplo, na minha opinião, já basta para deitar por terra a teoria de Hobbes, de um estado inicial de homens contra homens. Ele quis dar embasamento para o Estado Nação nascente, mas com a antropologia, que se desenvolveu muito depois dele, podemos constatar que a realidade é bem outra, e que mecanismos sociais de controle e coerção são construções sociais, muitas vezes impostas, e que por isso mesmo podem ser mudadas.

Nós, por outro lado, temos a tendência de admiti-las como algo natural e inevitável, como seriam todas as manifestações da natureza. O incrível é que Platão, já na "República", há mais de 2400 anos, criticava exatamente essa teoria de que a justiça é a lei do mais forte, mostrando que seria um erro inadmissível aceitar tal hipótese.

E, para finalizar, se lermos o Zygmunt Bauman, poderemos entender que se a criação do Estado, segundo Hobbes, foi para assegurar a estabilidade e a segurança, em troca da nossa liberdade de fazermos tudo o quisermos, atualmente esse "contrato" poderia ser desfeito, pois o Estado, não cumprindo com a sua parte do acordo, e pior, usando esse mesmo mecanismo para impor mais insegurança, cria mais controle e coerção. Evidentemente é um mecanismo que, no seu cerne, está se tornando esquizofrênico e incerto.

Maria - Nem quis falar no Clastres pra não demolir de vez a necessidade do Estado. Já que você falou, ao menos é bom pra pensar. Quanto ao Platão, alguma hora você vai precisar se convencer de que o rei filósofo é o primeiro e mais ilustre exemplo de epistocracia, justo o contrário da democracia que queremos consertar, como poder do povo. (Por isso, falando de Constituições, associei à cidadania, como direito de participação na gestão do Estado.)

E a coisa bonita que o Bauman destaca no Hobbes é que, se a perda da liberdade de cada um fazer o que quiser foi aceita, no contrato, em troca da segurança, então, quando o Estado gera violência e opressão, portanto, insegurança, ele nos assegura automaticamente o direito de rebelião... Isso é o que o jurista Paulo Bonavides não quis ver no meu texto de 87, preferindo ficar com o modelo liberal do Locke das instituições representativas da democracia (e quando elas viram uma coisa como o nosso Congresso?!)... [Romulus: Paulo Bonavides, a quem o Min. Barroso tecia loas em sala de aula. Assim como a José Afonso da Silva... Percebem como nada é (tanta) surpresa no pensamento e atuação dele no STF? É a encarnação do tal do neoliberalismo progressista da Nancy Fraser - em extinção no mundo todo. O Brasil, como sempre, na "vanguarda do atraso"]

Pois eu acho que o Estado hoje está mais pra Hobbes que outra coisa (a km de distância de Rousseau, ainda que ele esteja certo em condenar a propriedade privada como crime, de onde, aliás, Marx tirou a ideia). A "lei", portanto, se converteu em instrumento de tirania, autorizando a rebelião...

Katia - Perfeita conclusão Maria!!!! Rimando nossa discussão sobre Platão e o rei filósofo para uma outra ocasião!!! rs

Piero - Só lembrando: pro Clastres, o Estado está lá na sociedade primitiva também, conjurado ou exorcizado por uma série de fatores, entre eles a guerra, fica ali controlado pelo coletivo, que abomina qualquer divisão, sobretudo aquela que gera a própria noção de indivíduo (tal como o Ocidente a concebe...).

Maria - Estado ou poder político, Piero? Que política e poder existam nas sociedades primitivas, sem necessidade de um poder estatal centralizado, os britânicos africanistas já nos ensinaram. Mas que Estado é esse no Clastres? A ameaça da centralização do poder que precisa ser exorcizada? O risco da divisão que resultaria na geração do indivíduo? Então, em pessoa, ele não tá lá, não? Se existe como fantasma ou ameaça é outra coisa, não? Mas também não lembro como é gerenciado o conflito, numa análise à la Nuer-Dinka do Evans Pritchard, pra dizer que existe poder sem Estado, exceto nessa relação do coletivo indiviso com a chefia, para reduzi-la à insignificância. Help?!!

Romulus - ❤ (tô amando)

Piero - Ele fala claramente em Estado. Acho que está pensando no modelo de Estado grego, pelo menos é isso que está mencionado no começo da "Arqueologia da Violência". Mas tenho a impressão que ele pensa no Estado como um devir, uma força que está aí sempre prestes a eclodir. Tanto que ele chama isso de Um, se não me engano, de novo referência ao mundo clássico. Lembra que ele fala que a fala do chefe precisa ser neutralizada? Que o guerreiro precisa ser esquecido? Então, sei lá, penso eu, o Estado é sobretudo essa ameaça da divisão. Que pode vir na ideia do indivíduo, como aquele que se coloca como anterior ao coletivo. Não era isso que a tortura dos rituais de passagem dizia? Que ninguém está acima da totalidade, que não se tratava de coragem pessoal, etc...

Já nos Nuer, tem essa coisa extraordinária que o chefe-pele-de-leopardo é um Dinka, um escravo. Mas, não lembro bem, uma vez o EVC [Eduardo Viveiros de Castro] deu aqui prá gente uma definição muito bem humorada, dessa ideia dos britânicos procurarem nos Nuer, Talensi, etc., essa ideia de um "Estado portátil".

Enfim, o Deleuze vai falar depois lá daquelas proto-cidades-estado da Turquia, çtal huyuk (acho que é algo assim), como esse primeiro momento de captura da sociedade pelo Estado.

Sei lá, me parece que eles estão falando, de um modo ou de outro, numa concepção larga, humana - e não particularmente institucional - de Estado. Teve divisão? Então soltou o monstro. Segundo o Bentão [Bento Prado], o Clastres tava começando a estudar esses protoplasmas estatais, quando morreu..

Romulus - ❤ (2)

Giselle - Eu tb 😍😍😍😍

Maria - Eita que cê ta me provando por que valeu a pena formar gente como você, Piero... Obrigada pela aula! Li menos Clastres do que devia, é óbvio (também, era no tempo da Ciência Política...) e isso de Deleuze, EVC e Bento Prado é luxo pra quem pode, pra quem taí circulando no vivo de debate.

Piero - Quê isso Maria... aprendi com você! tá lá na tese...

Maria - Nada disso! Acho até que o que eu soube - se é que - alguma vez, esqueci.

Mas acho engraçado isso do Deleuze pensando a captura da sociedade pelo Estado, que combina com o horror anarc dele pelo poder, mas daquele que tá fora do controle... do indivíduo, né não?

Engraçado também que do Durkheim a Hanna Arendt se dissesse que essa autonomia (relativa) da sociedade (na verdade, comunidade) em relação a um poder exterior estatal tinha como precondição a igualdade. Pra logo a Arendt dizer que o Marx só tava errado porque, de tanto lutar pela igualdade, tinha esquecido... a liberdade! Essa tal que parece indissociável do indivíduo que nasce com a modernidade e a sociedade burguesa. Daí por que a lei no âmbito do Estado deva garantir a cada um a dita cuja liberdade e fazer de conta que com isso torna todos iguais, em plena ordem capitalista, hahaha.

[O individualismo nos gregos é outra coisa, como ensinou o Vernant. Lembra que já falamos disso? Do Ulisses que diz se chamar Ninguém diante de Polifemo, mas de volta à Ithaca declina nome, genealogia e todos os títulos de glória – Ulisses, rei  de Ithaca, filho de Laerte, pai de Telêmaco, vencedor da guerra de Troia? O indivíduo só existe verdadeiramente enquanto tal quando pode demonstrar sua virtude, que tem por referência a coletividade à qual pertence, contribuindo para a sua glória. Anos luz de distância do indivíduo moderno, fechado em si mesmo e sua própria subjetividade, aquele que, só tendo por referência seu próprio mundo e interesses – tà ídia – Aristóteles definia como "idiotes"...]

                                   

 

Mas o que me interessa mesmo é o tal do indivíduo e o problema do conflito.

Acho que a ameaça do indivíduo como cisão é certamente o próprio fundamento do terror do Estado nas sociedades do Clastres. Isso é o que a tortura do rito inscreve na carne, e também aquilo que se freia - ao mesmo tempo em que se permite a expressão da tentação - naquele canto solitário do guerreiro que adoraria ter louvados seus feitos, mas... o que fazer com a divisão social e sexual do trabalho, as regras e tabus da caça, a poliandria, apresentados na análise estrutural dessa joia preciosa de texto que é "O arco e o cesto"?

Mas aí é que entra meu problema do conflito.

Piero - Você tá certíssima! E, além da divisão sexual do trabalho, desse detalhe, que Clastres parece ter esquecido, que é o fato de que o chefe [que não tem poder e só exerce essa função ao preço de doar seus bens aos membros do grupo, sendo seu único privilégio poder ter mais mulheres que os demais, isto é,] recebe mais mulheres do que doa [as filhas entregues em casamento], mas apenas em sua própria geração! Pois, em algum momento, suas filhas voltarão para o grupo! Da mesma maneira que se esquece que os bens doados são a contrapartida do trabalho das... mulheres que ele recebeu.

Então, se há um enigma aí [no entendimento do significado da chefia], é o da palavra neutralizada [o dom da palavra, único poder essencial para alguém se tornar chefe, mas ao qual, paradoxalmente, a comunidade não deve atribuir qualquer valor, neutralizando-o]. Tem essa coisa maluca, que é a captura da palavra pela escrita... Tá lá no começo da "Tortura nas sociedades primitivas" [o sofrimento físico no rito de passagem para a puberdade como forma de escrita, no próprio corpo, da palavra da lei do grupo, a igualdade: "não és melhor ou pior que nenhum outro" – daí por que a palavra do chefe não tem mais valor do que a palavra da lei escrita no corpo de cada um]. Aí, de novo, como dizia o Bentão [Bento Prado], é essa a inovação: Os índios (e Clastres), proporem a ideia do Um [individualidade/ Estado] como mal. Então isso inverte nossa equação em relação à igualdade (como soma de indivíduos), com a proposta dela como multiplicação, de "divíduos".

Bom, sabemos que a liberdade foi o enrosco, ele foi acusado de naïf, de apostar nessa volta do bom selvagem etc. Mas sabemos que não é disso que se trata, né? Quem tem a guerra como motor da vida social pode ser qualquer coisa menos naïf. Especialmente porque essa dimensão que entendemos como o conflito é, de alguma maneira, positivada, tomada como relação e essencial à produção da própria pessoa (lembra que o guerreiro tupinambá [canibal] ficava com a "perspectiva do inimigo", até domesticá-lo e poder assim [pela sua devoração no festim antropófago] produzir novas pessoas.

[Maria – Piero, tenho a impressão de que aqui você compactou, numa síntese meio louca, Tupinambá e os Awaretê do EVC [Eduardo Viveiros de Castro], né não? O matador tupinambá perguntava ritualmente ao cativo antes de abatê-lo se era um matador de tupinambá e se dispunha a morrer com coragem – e o banquete canibal devorava vingança e coragem simultaneamente, "produzindo novas pessoas" (tupinambá + inimigo devorado). Mas nisso também incorporava a perspectiva do tempo na ideia de que algum parente do cativo viria vingá-lo depois, fazendo da guerra um elemento dinamizador da vida social. Dialética do cativo matador-vítima, a que se seguiria a vítima-matador (na reiteração da vingança do cativo pelos parentes) como um segundo mecanismo de "produção de novas pessoas". É o matador awareté que fica com "a perspectiva do inimigo", incorporando-a em si a ponto de por em risco seus próprios parentes, na vingança que o inimigo morto requer. Ele é que precisa"domesticar" esse inimigo que traz em si até transformá-lo/ transformar-se em "outra pessoa" ou, no plural, "outras pessoas", a cada novo nome que incorpora ao seu, ao matar outros inimigos. Fui aprender tudo isso pra poder entender a sua ideia meio estranha do guerreiro tupinambá em um artigo super interessante que achei.

"O devir outro dos guerreiros tupi: notas sobre uma defasagem crono-corporal implicada na relação matador-vítima entre os Araweté e os Tupinambá", de Rafael Rocha Pansica, doutorando da USP]

Então, quando chegamos com nossa perspectiva autofágica, dá um curto-circuito (afinal, o que seriam o Estado, o capitalismo, o indivíduo narcísico, senão máquinas de auto-deglutição?). Na minha opinião, enfim, nossas questões, quando se colocam aos índios, se não vêm como tragédia, vêm como farsa...

[Maria- Não era esse o ângulo pelo qual eu queria pensar o conflito, mas foi ótimo você ir direto ao seu núcleo duro, a guerra, mostrando-a como o operador essencial da dinâmica social. Eu pensava conflito num nível infra, na própria nervura do cotidiano. Volto a "o arco e o cesto", marcadores do papel do homem e da mulher na sociedade guayaqui, e da divisão do trabalho entre caçadores e coletores(as). Também aos tabus que não permitem que o arco seja tocado pela mulher, sob pena de atrair a má sorte - pané, ou panema, como dizem os índios brasileiros – nem que o caçador coma de sua própria caça, obrigando-o a partilhá-la com os demais e comer do que lhe dão. Enfim, da poliandria que, por razões demográficas, leva um homem a ter que partilhar sua mulher com um ou mais de seus maridos secundários. Isso tudo constitui uma poderosa máquina de coesão do grupo, para manter a interdependência de seus membros, as trocas entre iguais, que reafirmam a lei inscrita no corpo pela tortura e reduzem à insignificância o poder da chefia. Clastres fala dessas formas coercitivas de organização social em vista da sua coesão como "razão de Estado". Mas nem por isso deixa de existir tensão e conflito na sociedade.

Se o homem tocado pela panema não mais consegue caçar, terá de se dedicar à outra tarefa necessária à sobrevivência do grupo, a coleta, sendo então obrigado a carregar o cesto, atributo da mulher. Porque, deixando de ser caçador, deixará também de poder atuar como homem, na verdade, de ser homem. Se o caçador inábil homossexual aceita até com prazer essa nova condição, sendo aceito normalmente pelos demais, não é o caso do machão que não se conforma com o azar nem com a humilhação de carregar um cesto como uma mulher.  Desse, os outros caçoam, deixando-o irritado e ainda mais infeliz.

E na repartição da caça, será que é sempre equânime e nenhum caçador reclama de ter dado um baita pacu, esperando o equivalente a um bom lombinho de paca, e só ter recebido uma carne de pescoço de mutum cheia de osso? Nunca acontece alguma coisa como a repartição no auto do Bumba-meu-boi, onde a distribuição da carne é sátira e crítica social, a orelha pra vizinha bisbilhoteira, o rabo pro avarento? E o homem que, irritado com a presença do segundo marido, sai com ele no tapa?

É nesses conflitos que eu pensava, e como são regulados. Será que a máquina de coerção da coletividade tem poder de sansão suficiente pra evitar isso? Uma sociedade regida a puro consenso - como a Igreja, de cujo poder Maquiavel não fala, "por ser de origem divina", e que permite ao Papa dispensar exército para defender seu principado - pode ser incluída na mesma categoria dessas comunidades políticas que, "só elas, são seguras e felizes"? Será que não há vizinhos que possam vir a roubar alguma coisa de valor no acampamento guayaqui, por mais frugal e precário que ele seja? Ao menos os Nuer sabiam como e quando punir um Dinka, fosse um indivíduo, uma família ou uma aldeia inteira...  Uma gestão política do conflito e do poder mesmo sem Estado.

Mas na sociedade contra o Estado, falou em conflito pensou direto na guerra. Aí se elege um chefe-de-guerra temporário, mesmo que depois os guerreiros devam ser esquecidos. Se o destaque que pode ser alcançado por esses indivíduos deve ser apagado, para garantir a manutenção do consenso igualitário, será então que todo individualismo é aspiração à liberdade, pra se ver livre dele? Será que toda liberdade é necessariamente individualista? Será por isso que todo Direito garantista deva proteger a liberdade do indivíduo contra a opressão do Estado?

Entendo que, se o Clastres está preocupado com a gênese do poder do Estado, minhas questões menores relativas à gestão do pequeno conflito possam ser deixadas de lado. Mas ou eu li mal os textos ou faltou – ele pulou? – alguma etnografia, não?

Por que, entre os guayaqui, a "opressão" a ser temida será só a de um poder exterior à coletividade, um Estado separado dela? As coitadas das mulheres do chefe mostram que não é bem assim, né não? Aí se entende por que o canto individualista meio na moita dos caçadores deva ser noturno e modalidade solo, enquanto as mulheres cantam de dia e em coro. Cantam, será? Repetem ritualmente uma "saudação lacrimosa" estilo carpideiras, mesmo que não haja ninguém estrangeiro chegando ou partindo para ser chorado pelos perigos que enfrentou/ vai enfrentar de novo "lá fora"... Não, são apenas grandes eventos cerimoniais coletivos que requerem (?!) esse tipo de canto... As feministas deviam ficar mais bravas com esses índios do que com as culturas islâmicas... rsrs ]

Romulus - Edita isso aqui, Maria, vai!! 

Maria - Romulus falou na "condição de classe" dos operadores do direito, que os torna conservadores. Verdade, mas o problema vai mais fundo. Ele está no patrimonialismo do Estado português, que durante a colônia garantiu que os ricos, poderosos e aristocráticos (nem sempre...) "amigos do rei" recebessem cargos públicos para administrar em nome da Coroa os negócios da exploração econômica e da defesa das terras do Brasil.

As capitanias ~ hereditárias (!) ~ fatiaram o território com essa finalidade. Os Governos Gerais obedeceram ao mesmo princípio, apenas concentrando esse poder nas mãos de senhores de baraço e cutelo (e seus auxiliares ~locais ~) para, em nome do rei, destruir povos indígenas inteiros em benefício daqueles a quem distribuíam sesmarias a granel, sempre em vista da exploração e defesa do território.

Primeiro eram, naturalmente, os senhores de engenho, mas logo depois os criadores de gado. A distribuição de terras era tão impressionante que os senhores da Casa da Torre e da Casa da Ponte, na Bahia, chegaram a dividir entre si, sozinhos, todo o domínio da província. O povo de Garcia d´Ávila da Casa da Torre estendeu suas fazendas de criação da Bahia ao Maranhão, numa das margens do São Francisco, enquanto a Casa da Ponte recebeu as terras da outra margem, até a zona onde foram feitas as primeiras descobertas do ouro no que seriam depois as Minas Gerais.

       

No final do XVII e no XVIII, com a queda do preço do açúcar e relativa decadência dos senhores de engenho, deu-se a ascensão dos comerciantes, em especial os enriquecidos com o tráfico negreiro, trazendo escravos para a mineração em troca de tabaco e aguardente, que assim segurou parte da produção agrícola. Foi mais ou menos nessas condições que chegamos à Independência.

Fica claro que a "condição de classe" tem antecedentes mais profundos?

Romulus - Isso aí.

Katia - Somente daí já se tem noção, desde o início da nossa história, aonde afunda os "pés" a nossa elite!!!! Fizeram a tal "cerquinha" (eufemismo) em terras alheias, sem terem a mínima consideração pelos habitantes, verdadeiros donos do pedaço, implementando uma efetiva noção de Estado, absolutamente desconhecida pelos mesmos! E além do mais, e pior, usaram a força e a prepotência, a nível prático, e teorias, a nível do discurso, religiosas para validar a dominação.

Já, desde o início, a elite, os donos do poder, usam da força, da crueldade, e do despotismo, na prática, e tentam a ratificação dos seus atos, antes com a Igreja, e agora com a Mídia!!! Mudam os discursos, mas se mantém os personagens!!!

Zeca - Donos do poder. Nas ditaduras pela força e nas democracias pelo capital e pela mídia.

Maria -  Não por acaso o livro do Faoro tem esse título. Poder não é coisa, é relação, e só pode ter "dono" se for apropriado - usurpado - como propriedade privada de alguém.

Zeca- Pois essa usurpação ocorre sempre q essa relação se torna injusta e tendenciosa.

Aliás...

<<o q pensaram fazer no impeachment? "Retomar algo q lhes foi tirado">>

Maria - A usurpação ocorre não PORQUE uma relação de poder se torna injusta e tendenciosa, mas exatamente o contrário: é a apropriação, como coisa pessoal, de algo que é uma relação, portanto, sua usurpação, QUE TORNA essa relação injusta e tendenciosa.

E...

<<o impeachment foi exatamente isso:
a retomada de algo que foi "tirado" a alguém que se achava com "direito" a isso como sua propriedade pessoal. Golpista é phoda, né?>>

Zeca - Isso q disse, de trás pra frente rs... há usurpação no exercício torto do poder.

Maria - No novo Estado independente, novas leis precisariam ser feitas, mas delas se encarregaria a mesma elite letrada da colônia, diminuta no mar da escravaria, dos libertos e dos demais pobres que sobreviviam nas beiradas da vida dessas elites.

É claro que havia os mais "civilizados", como José Bonifácio, educado na Europa, que desde a Constituição de 1824 queria introduzir a abolição da escravidão. Foi preciso esperar até 1888, não foi? E isso embora a elite santista (já de corretores e exportadores de café) se orgulhasse, na esteira da herança do Patriarca da Independência, de nunca ter entrado em seu porto nem um único navio negreiro e de ter uma participação ativa no movimento abolicionista, conduzida principalmente por maçons, que faziam Liceus de Artes e Ofícios em todo o Brasil, já prevendo a proximidade da abolição.

E claro que também o Imperador e a iniciativa privada de gente como o Senador Vergueiro já providenciavam também a imigração europeia de trabalhadores para substituir a mão de obra escrava nas lavouras de café. Pedro II chegou até a pensar em infraestrutura, com as estradas de ferro, e Mauá ensaiou os primeiros passos de um capitalismo industrial.

Mas as elites agrárias não precisaram esperar até o fim da escravidão para se tornarem os "republicanos de 88" que ajudaram a derrubar o Império? Que constituição sairia em 1891 desse caldo de cultura?

Maria - Claro que lá estava a "república dos bacharéis" do largo São Francisco e da Faculdade de Direito do Recife pra fazer as novas leis. Entusiastas do progresso e da ciência (havia também os médicos...), generosos até, mas inteiramente descolados da realidade real do país. Foi a Constituição colcha de retalhos, linda cópia da americana de que fala Euclides, que assistiu ao massacre de Canudos. (O jurista que comenta meu texto - Paulo Bonavides, inteiramente encastelado no universo fechado das leis, fica muuuito bravo por eu dizer isso!).

Em suma, não é preciso falar de 1934 nem de 1937 ou de 1946 pra saber que direitos reais pra maioria do povo foram conquista dura e lenta, como o voto feminino e a CLT. O voto do analfabeto foi uma das causas da derrubada de Jango. Da Constituição de 67, sob os militares, nem precisa falar. Em 88 Ulysses fez o milagre de costurar a Constituição Cidadã, a coisa mais próxima que tivemos de uma relação mais real da lei com a vida real do povo deste país. E é ela que está sendo rasgada agora.

Alguma novidade que a "condição de classe" dos operadores do direito tenha algo a ver com isso? Pra que essa lei avançada, progressista etc. etc. de que fala Giselle tivesse algum efeito, só se o povo aprendesse cada item da Constituição de cor e desde a escola. Foi isso que o Chávez fez na Venezuela, e Maduro não caiu até agora, apesar de tudo, só por causa disso.

Isso dá algum pedaço de "resposta" à sua "provocação", Giselle?

Giselle - Todo o debate aqui me responde. Paulo Bonavides, direta reacionária, mas grande constitucionalista, um dos mais consagrados, assim como José Afonso da Silva, tb direita reacionária que participou de vários manifestos contra a Dilma. Decepção.

Me parece que eles tb são descolados da lei e da realidade. É o que mais me impressiona, esse descolamento, porque temos aqui essas figuras como o Moro, ou Catta Preta, ou Gilmar Mendes e tantos outros que mostram toda a sua parcialidade, mas alegam que, ao colocar a toga, tornam-se isentos, ao julgar são imparciais.

Maria - P.S. Não sabia quem é Paulo Bonavides e só fui procurar alguma coisa sobre o livrinho de 87 - na esperança de achar alguma edição digital - por sua causa. Achei o comentário e estranhei muito que estivesse nos arquivos do Senado!

Mas acho que você não deveria estranhar a conduta dos seus juristas. Qualquer cientista político te diria que o direito, por sua natureza mesma, é conservador, porque sua função é estabelecer e preservar normas legais de uma dada sociedade. Só o poder, disputado ao nível da sociedade civil, é capaz de introduzir a inovação, lutando para que suas demandas se inscrevam na lei em forma de novos direitos.

Tá certo que, se as leis seguem os costumes, as leis também podem modificá-los, como ensinou Montesquieu. E aqui não faltou lei, inclusive do STF, que procurasse responder a novos costumes (casamento homoafetivo, aborto etc.). Nosso erro foi acreditar que essa mudança fosse profunda o suficiente para vencer a inércia do velho machismo, misoginia, homofobia, racismo entranhados desde sempre na sociedade patriarcal.

E nem acho que esses valores retrógrados sejam, eles próprios, tão profundos assim. É em situação de crise, política, econômica, social, que o ressentimento por ter engolido as mudanças aflora como violência. Sobretudo se, numa dada conjuntura política, esses novos valores parecem distantes de problemas mais próximos e urgentes que afetam determinados grupos subalternos. Não acredito que todos os eleitores do Trump e do Dória sejam fascistas. Mas para muitos deles os valores liberais não trouxeram nenhuma mudança significativa nas suas condições de vida e o ressentimento traz de volta o reacionarismo. A esperança é que aqueles que pela primeira vez se descobriram cidadãos se lembrem dos valores que os levaram até lá, quando a crise fizer desabar na sua cabeça uma realidade que esqueceram.

Por isso acho que os seus togados não fazem nada de estranho quando se encastelam na abstração da lei e se julguem isentos e justos. Distanciados da vida real, protegidos dentro de um universo fechado inacessível - até em sua linguagem pernóstica - aos demais mortais, estão se lixando pras consequências de seus atos. Às vezes por má fé mesmo ou ideologia, outras, por pura inércia. Viram as costas para a realidade, mas não para a própria lei, porque sabem que tem poder suficiente para interpretá-la como bem lhes aprouver, na ausência de contestação da sociedade (e não tanto de seus pares, porque se lixam também pra eles, a não ser que também tenham algum poder que possa afetar seus privilégios).

Tania - Ótima aula! Valeu, Giselle! ;)

Maria - Detesto tom de aula, Tania, mas às vezes acho que tem coisa que é preciso explicar e só sei fazer do meu jeito (o cachimbo que entorta a boca...).

Tem outra "aulinha' do mesmo estilo sobre uma coisa que discutimos, o "povo" como abstração nas análises políticas. Comentário de um artigo sobre a maioria dos brasileiros ter de "virar povo", ainda que não saiba disso. Aí expliquei, usando o artigo, aliás excelente, porque povo, sendo um conceito político, não pode ser tomado na análise como abstração. Lá na minha TL do FB. Querendo, dá uma olhada lá.

[Ou aqui...

9 de janeiro às 23:37

"Povo". Às vezes, nas palavras de ordem de manifestações ou mesmo na visão de sofisticados analistas, tenho a impressão que falam de uma abstração. Só o povo na rua pode derrubar o golpe. Mas onde está o povo que não sai pra rua? No pensamento estratégico de um Luís Nassif, povo é uma peça num intrincado jogo de xadrez. Romulus, que aqui compartilho com frequência, pode se inquietar sobre os destinos da democracia quando o acesso à internet permitir que o "povão" forme suas próprias convicções, sem a mediação do saber erudito de intelectuais e cientistas "formadores de opinião".

[Romulus: Calma lá! "Inquieto-me" no sentido de não saber no que vai dar... não de ser contra! Muito pelo contrário... mesmo porque difícil ser contra o inexorável!]

Mas quem é esse povo, ora visto como vanguarda da resistência, ora massa amorfa manipulável, na era da pós-verdade? Num país com a dimensão territorial do Brasil e sua riquíssima diversidade cultural, quem saberia dizer o que é "o povo"? E mesmo quem pretendesse conhecê-lo em sua imensa diversidade saberia decidir se esse povo é vanguarda política ou manada irracional responsável pelo retrocesso reacionário? Estas são questões de um universo que chamo de abstração.

Marx por certo nos ensinou uma lição. Nada é mais concreto que um negro em Paris. Entretanto, nada saberemos sobre ele enquanto não identificarmos de onde veio na África, de que povo, etnia ou Estado nacional, de que estrato social, filho de um soba, um caçador, um operário, que partilha quais valores de uma dada cultura etc. Então, dessas categorias abstratas poderemos voltar ao concreto, como síntese dessas diversas determinações, para enfim saber quem é esse negro em Paris. O mesmo vale para se entender o que é o povo.

Porque povo é uma construção, não só analítica, mas concreta, prática, de um agente social num jogo de poder. Este é o foco deste artigo que, na situação atual do país, procura dizer o que é o povo, ou melhor, mostrar que a maioria dos brasileiros precisa "virar povo" para poder contar como um ator político capaz de promover a resistência e a mudança de que o país precisa, contra o imenso retrocesso cultural, político e econômico promovido pelo reacionarismo e entreguismo dos golpistas.

Povo é uma construção política, diz o autor, citando meu amigo e, à época, professor na Universidade de Essex, Ernesto Laclau. Uma miríade de sujeitos de setores, segmentos sociais e classes, com demandas e necessidades não contempladas pelas leis, as instituições e pelo bloco de poder vigente e, portanto, com potencial de reação contra essa ordem social e política. Só a ação política é capaz de reuni-los num mesmo todo, para tornar-se Povo, como sujeito com identidade própria, capaz de agir e por sua ação mudar a balança de poder, compreendendo que sua ação conta na decisão dos rumos da sociedade e do Estado.

Não existe Povo sem organização - entidades, associações, sindicatos, movimentos, partidos e, naturalmente, lideranças - que possam canalizar sua energia fragmentada e dispersa em direção a um objetivo comum. Aí a reflexão teórica ou estratégica deixa de ser abstrata para tornar-se práxis de intelectuais orgânicos do próprio povo.

Bem sei que essa convergência e essa base organizacional é o que mais nos falta nesse momento. Mas ao menos sabemos o caminho a percorrer para poder contar com o povo como ator político capaz de devolver a todos nós o país que, dia após dia, nos vem sendo confiscado.

A maioria dos brasileiros precisa virar povo, mesmo que não saiba

"Sucessivas violações do governo Temer exigem mais articulação e união contra desmonte da democracia no país", diz o historiador e cientista político Roberto…

BRASIL247.COM|POR BRASIL 24/7]

Giselle - Esse processo de descolamento da lei com o "entendimento" do juiz, que é o que deve ser cumprido ao final, pois é a sentença que dá as diretrizes e qual o "direito" a ser aplicado.

Ao ler o livro "Escritos do Direito" sobre os aforismos de Nietzsche, me pareceu haver esse enquadramento de sociedade que ainda não se formou, e por isso ainda não temos um direito mais equilibrado entre vencedores e vencidos. Até pq tenho a sensação de que tudo o que acontece no Brasil vêm de cima para baixo, a exceção foi a eleição de Lula e Dilma, ao meu ver uma forma "pacífica" e dentro das regras do jogo de reação do povo.

Vejo o "Direito Interpretado" nos tribunais como arma de manutenção do status quo da oligarquia, acredito que o Sistema Judicial brasileiro visa a manutenção dos privilégios dos ditos "vencedores", concordando com Nietzsche. Lembra da pesquisa do Conectas publicada no El País sobre a ligação do MP de São Paulo com o Executivo (mais de 20 anos de tucanos) e como fazem a doutrinação dos novos promotores para que eles se "adequem" aos "conceitos" da instituição que foi toda cooptada (vide Fernando Capez)?

Maria - Pois é, isso é que eu chamo de herança do patrimonialismo, a indistinção entre público e privado, o favorecimento "natural" dos "amigos do rei", como sempre ocorreu na nossa história. Por isso é que a sanha moralista do Moro só é aceita quando se volta contra Lula e o PT.

Caixa 2 do PSDB é propina? Não exatamente... Lembra do Lula falando da burrice dos tesoureiros do PT, que só recolhiam dinheiro de propina das empreiteiras, enquanto pro PSDB ia o dinheiro limpinho de doação de campanha da mesma empreiteira?

E quem na classe média acha que é "imoral" dar um cinquentinha pro guarda de trânsito pra não ser multado ou fraudar o IR?

[Maria – Entretanto, acho que a gente poderia substituir toda esta nossa longa discussão simplesmente por um maravilhoso texto de... literatura! É verdade que é de Tolstói e foi o senhor doutor Romulo Moreira quem publicou com comentários. Vale absolutamente a pena ler.

A ressurreição de Tolstói – uma resenha sobre a justiça criminal

Por Rômulo de Andrade Moreira – 05/01/2017]

Zeca - Giselle, uma provocação q de pequena não tem nada. Fascinante como abre diversos temas, diversos palcos em q discute-se simultaneamente subtemas q surgem na hora. Se colocar isto em um diagrama, veremos os ramos surgindo e se espalhando de uma árvore principal.

Agora imagine isto em um evento presencial, em que os temas vão dando origem a outras mesas, com discussões paralelas, mostradas em um grande painel, em q vc possa acompanhar todas por um dia inteiro. Vc discute, sai, retorna e já abriu outro subtema no qual vc se engaja e lá se vai um dia ou dois dias inteiros de seminários integrados e interconectados...

... e daí surgindo projetos e propostas para solução de diversos problemas q nos afligem.

Katia - Que maravilha!!!!!!! me fez lembrar os congressos da SBPC, que tive oportunidade de participar algumas vezes!!!! Era uma coisa excepcional... vários seminários, dos mais variados temas e disciplinas, acontecendo ao mesmo tempo!!! Tinha orgasmos de prazer...rs

Giselle – Zeca, vc captou bem a ideia. Rsrsrsrs

Zeca -  Estou me alimentando... aqui só tem fera, das quais procuro extrair o q posso rs... como precisamos expandir coisas desse tipo; esclarecimentos, conhecimento, avanços, ideias, visões, trocas e tudo civilizadamente. Isso é cidadania.