Destaque:

Estado brasileiro na encruzilhada. Já sabemos o que a Globo quer... e você?

Queria poder dizer que criei esta montagem, mas não... recebi de um seguidor no Facebook, como comentário a um artigo anterior. rs ...

21.8.17

Golpe: o que está por trás do tal “Distritão MISTO”

Ilustração: Roberto Xavier

Golpe: o que está por trás do tal “Distritão MISTO”


Por Núcleo Duro


- Uma conta de chegada:

Como voto em legenda é um fenômeno de grande centro/ Sudeste/ Sul, devem ter rodado uma simulação com esse "distritão misto" e visto que assim colocam mais uma meia dúzia em SP/ MG do PT.


Isso é conta de chegada pra acomodar o PT de SP!


A questão é que o PT ~não~ é mais "governo federal" e provavelmente não deixarão que haja ~expectativa~ disso em 2018 na hora da eleição ("Lula Presidente"), para chegar a influenciar o voto pro Legislativo onde há tendência “governista”/ fisiológica.


(“grotões”)


Então, suponho que o PT deverá perder muito mais gente nos grotões do que seria compensado em SP e MG por meio desse "distritão misto".


*

- Não renovação via grana:


Dificulta-se a renovação MESMO no Sul, Sudeste.


Deve-se lembrar que vem associado a financiamento público ~e~ limite de autofinanciamento. E o financiamento público depende da ATUAL força política.

*


- Cláusula de barreira:

Quem não ultrapassa a barreira mas se elege teria direito a participar de Comissão?


Se não tiver, melhor entregar o mandato (!)


Comissão é onde 90% do processo legislativo se faz.


*


Ciro: O nível de criatividade política brasileira é imenso. Agora conseguiram inventar o DISTRITÃO MISTO...


16/8/2017
Estratégia da base é que partidos da esquerda, que criticam o fato de o distritão desconsiderar o voto…
POLITICA.ESTADAO.COM.BR


BRASÍLIA - Para tentar acabar com a resistência ao distritão e emplacar de vez a aprovação de um novo sistema político, os partidos brasileiros desenvolveram um modelo eleitoral inédito. Ainda sem nome oficial, o sistema está sendo chamado de "distritão misto" e combina o voto majoritário com o voto em legenda. A expectativa é que a proposta seja votada no plenário ainda nesta quarta-feira.


A proposta partiu do líder do DEM, Efraim Filho (PB), durante reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manhã desta quarta-feira, 16. A ideia é que, na eleição para deputado federal e estadual, por exemplo, os eleitores continuem tendo a possibilidade do votar tanto no candidato como no partido. A novidade é que no resultado final os votos em legenda seriam distribuídos, proporcionalmente, aos candidatos daquele partido. Assim a lista de mais votados seria formada também com o voto partidário.


"Essa proposta representa a criatividade dos políticos brasileiros elevado à enésima potência", resumiu o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O objetivo principal é conquistar o PT e outros partidos de esquerda, críticos ao "distritão puro". Como uma das maiores críticas dos partidos de esquerda é o fato do distritão desconsiderar o voto em legenda, esse modelo daria algum tipo de peso ao voto ideológico.


Os partidos aguardam, no entanto, uma sinalização positiva do PT, PCdoB e PDT para darem andamento à proposta. A expectativa é que a ideia seja abraçada pela esquerda. Nesse caso, a tarefa ficaria a cargo do relator da Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), que incluiria isso em sua emenda aglutinativa. Outra alternativa é que a proposta seja apresentada como destaque durante as discussões do tema.


Como contrapartida, as legendas teriam de abandonar a Frente Suprapartidária Contra o 'Distritão', criada com membros da oposição e governo –PT, PC do B, PSOL, PR, PRB, PHS, PSD, PSB e PDT.


Romulus: Não me considero uma pessoa burra. E não entendi como funcionaria exatamente.


"Voto em legenda" é só aquele que coloca "13", certo?


(descartando o voto em deputado da mesma legenda que não entrou)


Aí esse saldo – do voto em legenda – entraria na conta dos candidatos do partido para quem faltaria pouco pra entrar pelo distritão?


É isso??

[Nota 22/8: é quase isso. Na verdade, os votos em legenda seriam distribuídos igualmente por TODOS os candidatos do partido (!)

Ou seja: todos os candidatos de determinado partido já saem na largada com um "piso" - os votos em legenda, divididos pelo número "n" de candidaturas desse partido.

Como observa o Professor de Ciência Política Luis Felipe Miguel (UNB) - ver link no final do artigo - cria-se o "inusitado" de o voto de um eleitor - aquele que votou na legenda - ser fracionado entre vários candidatos.

No final, corre-se o risco de o candidato que entrar pela modalidade "distritão misto" terminar com uma votação quebrada, do tipo 140.337,6579981... votos (!)]



Ciro: Isso, só que aí você imagina...


Quem tiver voto de legenda vai ter "voto útil" sempre, uma vez que todos os votos a mais do que os necessários para a eleição se tornam inúteis no distritão. Mas não vai fazer nenhum sentido para a população.


Apenas basicamente liquidar com o "puxador de voto".


E liquidar com a necessidade de colocar muitos candidatos pequenos para somar. Concentra-se a campanha apenas em “candidatos fortes” + “voto em legenda” (que só PT e PSOL têm).


Romulus: Se for isso, não muda quase nada para o distritão “puro”.


Devem ter feito uma conta de chegada olhando a última eleição e visto que com isso deixam o PT com mais uns 5 deputados em relação ao que perderiam com o distritão puro.


Tá com toda a cara de conta de chegada.


Ciro: 100% conta de chegada.


Romulus: Tava pensando sobre isso hoje.


Porque não entendo, a priori, a lógica propalada na mídia de que "com o distritão diminui a taxa de renovação e os atuais se reelegem".


Quando pra mim seria justamente o contrário, com a potencial multiplicação de candidatos "midiáticos".


(atores, cantores, apresentadores, procuradores, juízes, etc.)


Fiquei sentado em cima desse “mistério”...


E aí pensei:


- O problema é que nós pensamos com a cabeça de sudestinos!


Pior:


- Cabeça de sudestinos de... grandes centros!


Nesses locais, a nossa suposição está correta.


É aí que pesa o moralismo anti-políticos/ partidos da classe média.


Mas nos “grotões”, não.


Para começo de conversa, candidato midiático não se candidata no grotão e sim nos grandes centros.


Em segundo lugar, nos grotões a tendência é pela inércia "governista"/ fisiológica. Tanto com o prefeito local, como com o governador e o Presidente.


Para chegar com essa proposta de “distritão misto”, PMDB, DEM e que tais – partidos que abrigam oligarquias regionais – devem ter rodado simulações e visto que no Nordeste, Norte e Centro-Oeste todos que entraram em 2014 teriam entrado do mesmo jeito pelo distritão.


O distritão vai mudar o jogo no Centro-Sul.


Passam a entrar candidatos midiáticos lançados por partidos nanicos e acaba o puxador de votos, à la Tiririca, nos "PR" da vida.


(que, também candidato midiático que é, se trata de fenômeno de grandes centros urbanos sudestinos!)


Fiquei pensando isso porque fiquei encafifado com a simulação que o Professor Jairo Nicolau/ UFRJ fez, em artigo, de como teria sido se o distritão valesse em 2014.


O texto discute alguns dos argumentos apresentados pelos defensores do distritão
ACADEMIA.EDU


No final, o PT ~ganharia~ 3 cadeiras (!)


/Users/romulosoaresbrillo/Desktop/Screen Shot 2017-08-20 at 20.05.12.png


Aí fui pensar por quê...


Resposta:


(especulativa)


- Ele não fez o break down por Estados!


(e, assim como eu inicialmente, pensa como “sudestino de grande centro”)


Provavelmente haveria uma transformação completa da bancada do PT:


- Sairiam vários do Sudeste e Sul e entraria uma penca do Norte/ Nordeste.


(lembrem que Dilma era "o governo federal" então!)


*


O pulo do gato com o “distritão misto”


A questão é que quem manda no PT e no PSDB são as seções de SP.


E ambas perdem com o distritão.


Como voto em legenda também é um fenômeno de grande centro/ Sudeste/ Sul (imagino), devem ter rodado uma simulação com esse "distritão misto" e visto que assim colocam mais uma meia dúzia em SP/ MG do PT.


(lembrando que no RJ o PT é hoje uma “micro legenda histórica"!)


Isso é conta de chegada pra acomodar o PT de SP.


*


Cavalo de Troia


A questão é que o PT ~não~ é mais "governo federal" e provavelmente não deixarão que haja ~expectativa~ disso em 2018 na hora da eleição ("Lula Presidente"), para chegar a influenciar o voto pro Legislativo onde há tendência “governista”/ fisiológica.


(“grotões”)


Então, suponho que o PT deverá perder muito mais gente nos grotões do que seria compensado em SP e MG por meio desse "distritão misto".


*


Follow the money


Ciro: Mas dificulta a renovação sim - MESMO no Sul, Sudeste.


Deve-se lembrar que vem associado a financiamento público ~e~ limite de autofinanciamento. E o financiamento público depende da ATUAL força política.


Ou seja, mesmo o candidato midiático, sem estrutura partidária forte, não se elege.


Agora, o que vai acontecer é ainda maior endurecimento da estrutura partidária, porque hoje em dia o cara que entra num partido e leva 1000-10.000 votos numa proporcional acaba ganhando força partidária.


Esse cara nem candidato vai sair a partir de agora.


Romulus: Aqui a conclusão "sudestino-urbana" do Professor:


"O mais curioso é que a opção pelo distritão é totalmente irracional da perspectiva da única motivação que parece orientar os deputados: a sobrevivência política. Qual é o sentido de abandonar um a competição entre os colegas da lista por uma competição contra todos os candidatos do estado? Por que trocar um sistema altamente oligopolizado por uma disputa em que será muito mais fácil para nomes com liderança na sociedade entrarem na política? Por que perder o mecanismo de ascensão na carreira garantido pela atual regra da suplência?"


Ciro: Não vai ter liderança na sociedade entrando na política. Essa é a conta que o pessoal não fez.


Porque partido "NOVO" ou "REDE", etc. não vai ter dinheiro do fundo público o suficiente para eleger nem mesmo uma figura midiática.


E não tem financiamento privado.


Romulus: Verdade.


Tem essa questão do financiamento e do tempo de TV.


Fora que quem vem de fora não tem a manha do caixa 2 ainda. Não tem os contatos.


Afinal, acaba o financiamento privado... “oficial” apenas!


Mas...


Temos que lembrar que estes são tempos de internet e "zapzap". Especialmente nos grandes centros. Isso aumenta o potencial de votos de candidatos midiáticos.


Não sei a resultante final desses vetores antagônicos!


Aliás...


Ninguém sabe!


*


Mais um obstáculo aos candidatos midiáticos: cláusula de barreira


Ciro: Os partidos têm o controle de quem vão filiar.


Digo isso porque também tá junto a cláusula de barreira...


Não adianta ser o mais votado em SP pelo Partido Novo se ele não fizer a cláusula de barreira...


Não vai ser eleito.


Um assessor do Freixo disse que com a barreira ele vai ter que se candidatar a deputado federal (e não mais estadual, como até aqui).


Senão o PSOL corre o risco de deixar de existir.


Aliás, todos os nomes "viáveis" do PSOL terão que sair para federal...


Romulus: Uai, mas já não tem o Jean Wyllys e o Chico Alencar?


(e o Glauber Braga, que é “distrital” de Nova Friburgo, no interior do RJ)


Eles têm votos pra eleger todos no distritão??


Pior: não tem como “disciplinar” o voto em 3 “currais” paralelos.


(e não “concorrentes”)


Tipo:


Os eleitores com nome iniciando de ‘A’ a ‘H’ devem votar em Chico Alencar;


De ‘I’ a ‘P’ em Jean Wyllys;


De ‘Q’ a ‘Z’ em Marcelo Freixo”.



Ciro: Wyllys não tem voto. Só Chico Alencar tem (funcionalismo).


Romulus: Isso foi verdade em 2010, em que ele foi carregado pela votação do Chico Alencar, tendo ficado muito longe do quociente eleitoral.


Mas teve mais de 120 mil na segunda eleição, em 2014.


“Graças ao Bolsonaro”, evidentemente.


E à exposição midiática com as “polêmicas” entre ambos.


Ele se tornou o “poste” do “anti-Bolsonaro”.


E Bolsonaro o “poste” do “anti-LGBT”.


(entre outras coisas)


Cada um galvanizando o público correspondente...


Realimentado e fidelizado de tempos em tempos com novas “polêmicas”.


Um é o melhor amigo do outro...


Mesmo involuntariamente! rs


5/10/2014
O deputado federal foi um dos nomes do…
CARTACAPITAL.COM.BR


Ciro: O problema é que se não tiver aquela determinada quantidade de votos para o Congresso (distribuídos entre “xis” Estados) não vai ter direito a representação. Todo mundo vai ter que sair para deputado federal.


(nesse caso não precisa ser eleito, mesmo se não tiverem os votos conta para a cláusula de barreira)


Romulus: Pelo que entendi toma posse sim. Só não tem prerrogativas regimentais, grana e TV.


Aliás, na França cláusula de barreira é pesada:


- Marine Le Pen ~não~ pode nem falar da Tribuna!


- Depende de alguém dar aparte a ela - que não dão...


ou...


- Do interesse da mídia em fazer (ou não!) entrevista “quebra queixo” com ela no similar local ao "Salão Verde"!


Para que se veja como é bem “democrático” o sistema distrital:


- A mulher que teve 40% pra presidente...


- ~Não~ conseguiu sequer eleger, no sistema distrital em dois turnos, bancada mínima de...


- ... 10 deputados em 560 (!)


(para ultrapassar a cláusula de barreira e ter prerrogativas regimentais, como falar da Tribuna, p.e.)



Ciro: No projeto brasileiro, quem não ultrapassa a barreira mas se elege teria direito a participar de Comissão?


Se não tiver, melhor entregar o mandato.


Comissão é onde 90% do processo legislativo se faz.


Romulus: De qualquer jeito, o PSOL fica no fio da navalha mesmo. Porque tem que ter percentual mínimo em "xis" Estados.


E PSOL só é "grande" no RJ.


Piero: Deputados como o Ivan Valente – PSOL/ SP dançam. Os grandes centros serão uma bela incógnita, mas o interior, mesmo do Sudeste... sei não... a tendência é dos lugares em que o atual deputado tem uma boa aliança com o prefeito se darem bem. Nunca antes na história desse país as emendas vão ser tão vitais. O problema é que como eles são liberadas antes, quem ocupa o Planalto tem uma vantagem absurda, não acham?


Ciro: Nada em política que termina em "ÃO" pode ser bom - justamente por isso: vantagem absurda do establishment.


Romulus: Adorei essa rule of thumb, Ciro! rs


Piero: Nem em "r": Temer, Collor, Itamar...


Ciro: Po, Itamar hoje em dia tá até parecendo estadista! rs


Piero: lembra o que ele gerou...


Romulus: Bom, o Lula gerou...


- ... a Dilma!


(tô esperando o linchamento. rs)


João Antônio: PSOL/RJ é também o pior do país, claramente a direita do partido.


Romulus: Calma lá! A Luciana – “todo apoio à Lava a Jato” – Genro é ainda pior que “Wyllys anti-Venezuela pró-Sionismo”.


É engraçado a dinâmica ambivalente do PSOL...


O Wyllys, porque já é "transgressor demais" em "comportamento", coloca-se como conservador em política internacional.


Afinal, não pega bem ser “chavista pró-Palestina” na...


- ... Zona $UL do Rio!


E os “à esquerda” do Wyllys em política internacional, que "entendem o cerco enfrentados pelo chavismo"...


e...


“Pragmaticamente aceitam colocar os seus ‘muitos defeitos’ em segundo plano diante da ofensiva imperialista”...


Convenientemente...


"Não" (aspas!) entendiam o mesmo cerco que o PT enfrentava no governo federal (!)


*


Chapa Bolsonaro-Etchegoyen?


Off topic:


Fonte informa que Bolsonaro tá assediando o General Etchegoyen, do GSI, pra sair como vice na chapa dele.


Interessa menos a resposta e mais a afinidade...


E, principalmente, Bolsonaro tratar a candidatura presidencial com seriedade.


Achava mais provável, no final, ele acabar saindo pro Senado.


Sem mandato, ele vai sumir nos 4 anos seguintes.


Piero: Não some não. A atuação dele como deputado já é pífia. Seus recursos devem vir de outras fontes...


Romulus: Mas não tem "quebra queixo" no Salão Verde, não tem "polêmica" em Comissões, não tem bate boca com pares, não tem discurso inflamado da Tribuna direto pro youtube/ Facebook/ Whatsapp...


A exposição potencial diminui bastante. Ele vive dessas "polemicas" (fake).


Piero: Arruma em outros lugares. E vai pra campanha séria, com marqueteiro e tudo mais. Mas acho que ele pensa seriamente em ganhar nesta.


*


Modelo... SISU (!)




Leonardo Valente: Pela nova proposta de reforma política, não tem modelo americano, modelo alemão, nada disso. A nova tendência é o Sisu. Um candidato pode se candidatar a senador, deputado ou vereador ao mesmo tempo. Se perder em um e ganhar no outro, está eleito. Acho que até o momento da votação vão aperfeiçoar ainda mais o sistema. Já estou até vendo:


- Vote em mim para senador!


- Obrigado. Gosto do senhor, mas já tenho candidato.


- Então vote em mim para deputado.


- Não dá, já tenho candidato também.


- Ah, não se preocupe, sempre há um lugar para mim na sua urna: digite meu número para vereador da sua cidade!


- Mas o senhor não é da minha cidade. E mesmo assim eu voto em outra.


- Nessa, mesmo, pode votar.


- Na cidade onde eu voto?


- Sim.


- Ah, tá . Cheguei a pensar em pedir para minha mãe votar no senhor na minha cidade.


- Pede! Pede, sim!


- Como assim?


- Sou candidato lá também.


- Que confusão! Tô com vontade de mudar de país.


- Se for para algum do Mercosul, lembra de mim, tá? Toma aqui um santinho.


Segue o bonde...


Romulus: Particularmente, eu acho que o candidato a majoritária deveria ser autorizado a concorrer à legislativa proporcional do respectivo nível federativo que disputa, encabeçando a lista do partido. Acho que a Argentina tem algo parecido.


(lembro do Néstor Kirchner puxando a respectiva lista com Cristina na presidência)


Quem não ganha pro Executivo fica com mandato no legislativo respectivo e chefia a oposição.


(e não no limbo)


É mais democrático que "jogar fora" ("totalmente") os votos do candidato na majoritária, ou seja, a sua representatividade eleitoral.


E penso que isso ajudaria a convencer os Partidos a apoiar o voto em lista.


(pelo poder puxador do candidato na majoritária, ultra exposto na campanha)


Pelo menos na modalidade "distrital misto".


Será que ninguém pensou nisso??


Tipo a Marine Le Pen e o Melénchon, que, com eleições distritais mas descasadas em um mês da Presidencial, foram pra Assembleia Nacional chefiar as respetivas oposições.


No sistema proporcional isso poderia ser feito ao mesmo tempo, encabeçando a lista.


*


PS: Mas lógico que essa historia de disputar mais de um cargo legislativo - em diferentes níveis federativos! - é um escândalo. Desfaçatez da classe política mais cara de pau do mundo. É o seguro-campanha:


- "Se tudo der errado", todo mundo acaba na Câmara Municipal mais próxima da sua casa (!)


- Daí o interesse em casar as eleições municipais com estaduais e federal.


*


Exemplo prático do distritão


Ciro: Distritão (caso valesse) na Assembleia Legislativa do RJ em 2014: PSOL passaria de 5 deputados para 1, apenas o Freixo. PT não teria deputados (Carlos Minc teria sido eleito, mas saiu do partido). PMDB passaria de 15 deputados para... 24.


*


Roberto: Para ficar bem claro.


Se os sistemas eleitorais pelo mundo fossem 'tomadas'.


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Romulus: gente, essa é a tomada do Brasil agora??


É igualzinha à da Suíça!


😮


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*


Bem...


Igualzinho à Suíça só na tomada mesmo...


Porque o sistema eleitoral aqui é proporcional, com voto em lista.


Desde 1918!

Como resultado de um referendo de iniciativa popular.



*



Atualização (off topic):

Reação inusitada contra o "deboche" com a tomada, "desrespeitando" os técnicos - "concursados"! - brasileiros (!)


Do GGN:


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Protecionismo disfarçado novo
seg, 21/08/2017 - 12:15


"Técnicos ~concursados~ que desenvolveram"?


Leia o artigo.


Essa tomada é idêntica à que é usada na Suíça desde sempre.


Mesmo não sendo original, de qualquer forma, haver 3 pinos - introduzindo o fio terra - é ótimo.


Já adotar formato diferente do de todo mundo é uma "barreira técnica ao comércio internacional".




Um protecionismo disfarçado.


Pode-se ser a favor ou contra o protecionismo...


Mas que é protecionismo (tosquinho...), é!


Como exportadores chineses mandarão produtos já com a tomada brasileira para o Brasil, suponho que isso vise a desincentivar compradores individuais em viagem ao exterior, com o inconveniente de ter de usar um adaptador.


Creia-me: entendo bem o inconveniente. Aqui em casa o que não falta é adaptador, para poder usar tudo o que tem o padrão de tomada da União Europeia (o primeiro da esquerda para a direita na linha de baixo da figura) aqui na Suíça.


Suíça, que, como disse, tem o “novo” formato "brasileiro"... há décadas.



/Users/romulosoaresbrillo/Desktop/Screen Shot 2017-08-22 at 18.35.35.png


seg, 21/08/2017 - 14:00


Sempre vai haver quem argumente que barreira técnica é protecionismo....


(quem sabe quando todo mundo já estivesse usando e o Brasil fosse o último, daí viriam a aceitar mais fácil)




Technical Barriers to Trade (TBT)


IMPACT:


Product standards facilitate commerce by providing assurances to consumersand businesses that the products they are considering purchasing aresafe and effective. Without such a system, commerce would be thwartedas consumers and businesses alike find themselves unable to determinewhether products worked as advertised, met specifications, and were safeto use. Measures related to standards fall into three areas. The first, standardsset by business and professional standards associations, make sureproducts are compatible, reliable, and otherwise meet business needs. Anexample is the design of electrical plugs, where standards-setting amongbusinesses ensures that they fit securely into sockets, delivering electricalcurrent safely and without risk. A second is the technical regulationsgovernments develop to ensure that products do not pose risks to publichealth or safety and environmental quality, or to address other public policyconcerns. An example is components for autos or airplanes, where specificsafety standards must be assured. The third is conformity assessment procedures,or objective testing to verify that the products meet the standardsand technical regulations set by governments or private standard settingbodies. Such testing may be conducted by governments or by private conformityassessment bodies, depending on the product.  Measures within the scope of application of the Agreement on Technical Barriers to Trade Standards, as we said, are not mandatory.  However, they are the vast majority of requirements to which a producers and exporters are subject to.  That is why the acceptance of the Code of Good Practice by standardizing bodies is so important to international trade.  By adopting common practices, such bodies may ensure that standards are non-discriminatory and not more trade restrictive than necessary vis-à-vis to fulfil a legitimate interest. Moreover, industries are not obliged to accept the Code of Good Practice, and in general are not seen as non governmental standardizing bodies, since their main activity is not to set standards, but actually to produce a product that follows certain standards, even if created by them. Despite the fact that the relationship between private standards and the TBT Agreement is not as yet clear, the influence that industry standards have in international trade among nations cannot be neglected.  That is why we would like to give you an illustration of an industry standard, so that you may understand what it is.  This will be our fourth example, below.


ILLUSTRATIONFIRST EXAMPLE:  PLUG SOCKETS FOR ELECTRICAL APPLIANCES
Have you noticed that different countries have different standards for plug sockets?  This means that if you move with your Fridge around the five continents, you will probably end up having to buy an adaptor in every different place, unless you find an universal adaptor!


In fact, there is a "universal" plug and socket system designed by the International Electrotechnical Commission, which is used in few countries, because developed countries, including European countries, Australia and the USA, have a well-entrenched system of their own.  This universal plug system may grown on popularity with time, as a way of promoting harmonisation and facilitating trade flows.


Romulus: Faço então um adendo ao meu comentário. O Brasil, assim como a Suíça MUITO antes, adotou uma tal “tomada universal”, desenvolvida pela Comissão Eletrotécnica Internacional.


Coisa “nova”...


Projeto iniciado nos anos...


- ... 1970 (!)


De fato, minha suposição estava correta:


- Por só ter sido adotada por Suíça (há décadas), África do Sul (recentemente) e (agora!) Brasil, a “nova” tomada funciona sim, ao menos HOJE, como uma “barreira técnica ao comércio (internacional)” – “TBT”.


Como aponta o texto em inglês acima, de autoria do “Ministério” do Comércio Exterior dos EUA (USTR), essa “nova” tomada não é NADA “universal”...


Isso porque as principais economias do mundo (os próprios EUA!, UE, China, Japão...) mantêm, cada uma, o ~seu~ padrão particular.


Como indiquei no meu comentário original, fazem isso ~justamente~ para fazer um protecionismozinho tosco, disfarçado...


*


Ai, ai, ai, Dilma!


Mas...


Vou ter que criticar Dilma – NOVAMENTE – neste texto.


Que contrapartida a Sra. Presidenta arrancou para adotar um modelo (futuramente? Algum dia??) “universal”?


E, assim, abrir mão do tal “protecionismozinho tosco”, com um padrão brasileiro exclusivo??


Sabe...


NUNCA vi ninguém fazer “caridade” em comércio internacional...


Ou seja: abrir mão de uma proteção do seu mercado interno, tarifária ou não tarifária, SEM contrapartida dos demais países...


Ao que parece, mais um (inacreditável!) “bom mocismo” – ingênuo – de Dilma.


Outros, mais graves, acabaram custando o seu próprio cargo...


Não foi??


(e, no caminho, a democracia e o Estado de direito no Brasil... ¬¬)


Ai, ai, ai, Dilma!


*


Leitores,


Perdoem essa digressão sobre “tomadas” e “TBTs”...


É que é raríssimo surgir oportunidade aqui no Blog para escrever sobre Direito Internacional Econômico.


Trata-se da minha área de especialização!


😉


*


Atualização 22/8: a "homenagem" na Folha (do dia seguinte) ao artigo








22/08/2017
Bernardo Mello Franco
FOLHA DE SP



“Distritão = tomada de 3 pinos”?! ;-)



Os feirantes da reforma política querem vender uma nova jabuticaba. Para driblar as críticas ao distritão, um sistema eleitoral adotado em apenas quatro países, decidiram apostar num modelo que não existe em país nenhum.


A gambiarra está sendo chamada de semidistritão, ou distritão misto. Foi inventada há poucos dias e pode ser aprovada nesta terça-feira. A ideia ganhou força na Câmara, embora poucos deputados sejam capazes de explicar do que se trata.


O semidistritão seria uma espécie de tomada de três pinos eleitoral. Uma solução tupiniquim, de autoria desconhecida, que ajudará seus poucos criadores a se dar bem às custas da maioria. Nos dois casos, ninguém se lembrou de consultar os usuários.


Fosse a “homenagem” feita na integralidade, não haveria o erro fático sobre a tal tomada, né...


Eu sei:


- Assim perder-se-ia a piada!


E mais:


- O espaço exíguo da coluna não permite:


(1) fazer a piada, “errada”;

e, depois de feita a graça...


(2) corrigir o erro da premissa.

De forma a não deixar furo.


(no caso, não “furo” no sentido de ineditismo... rs)


A proposta é combinar dois sistemas antagônicos: o distritão, que ignora os partidos, e o voto em lista, que desconsidera o perfil de cada candidato. O voto na legenda ajudaria a turbinar o desempenho individual de cada político.


A fórmula é exótica, mas ajudou a atrair partidos que resistiam a abandonar o sistema proporcional. Com a adesão de novas siglas, como o PDT, é possível que o novo modelo seja aprovado pelo plenário nesta terça.


O semidistritão contraria um dos principais argumentos usados por quem deseja mudar as regras do jogo: o de que nem todos os candidatos mais votados garantem uma cadeira na Câmara. Essa distorção continuaria a existir, já que os partidos com mais votos de legenda teriam direito a uma bancada maior.


A jabuticaba ainda produziria outros efeitos colaterais, como o fim da fidelidade partidária. Se o candidato for o único dono da cadeira que ocupa, não fará mais sentido proibir o troca-troca de legenda.


Por outro lado, o semidistritão cumpriria o principal objetivo dos inventores do distritão de raiz. Desde o início, o que eles querem é ajudar os atuais deputados a se reeleger, garantindo mais quatro anos de foro privilegiado.


*


Pois parece que teve mais gente que resolveu comentar a metáfora “na” Folha:







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Achou meu estilo “esquisito”? “Caótico”?

- Pois você não está só! Clique nos links para estes artigos e chore as suas mágoas:







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A tese central do blog:



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Quando perguntei, uma deputada suíça se definiu em um jantar como "uma esquerdista que sabe fazer conta". Poucas palavras que dizem bastante coisa. Adotei para mim também.

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